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Município de Santarém

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Noticias

BRIEFING DIÁRIO – 02 DE JUNHO - “COVID-19”

Consulte o Briefing Diário (dia 02 de junho) da Situação Epidemiológica do Município de Santarém no âmbito do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Concelho. ...

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Noticias

Briefing Diário – 01 de junho - “COVID-19”

  Consulte o Briefing Diário (dia 01 de junho) da Situação Epidemiológica do Município de Santarém no âmbito do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Co...

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Noticias

Município de Santarém apoia projeto de cães terapeutas nas escolas

A Câmara de Santarém aprovou hoje em reunião de Executivo, continuar a proporcionar a possibilidade de realização de sessões de Cinoterapia, a alunos do Agrupamento de Es...

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Noticias

Centenas de Crianças assistiram às comemorações Dia da Criança em Santarém

A Comunidade educativa dos Jardins de Infância e população em geral participaram nas comemorações do Dia Mundial da Criança em Santarém, que decorreram hoje, dia 1 de jun...

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Noticias

Jardim de São Bento com iluminação led e maior segurança

O Municipio de Santarém realizou uma intervenção nas infraestruturas elétricas do Jardim de São Bento, melhorando a operacionalidade e segurança dos equipamentos, num inv...

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Agenda

Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sáb. Dom.
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Data : 2019-10-04
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Data : 2019-10-05
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Data : 2019-10-07
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Data : 2019-10-30

Competências

 

Divisão de Educação e Juventude

 

 

 

 

COMPETÊNCIAS

São competências da Divisão de Educação e Juventude, no âmbito da Educação:
a) Colaborar na preparação do plano anual de atividades e elaborar o respetivo relatório, bem como os relatórios de acompanhamento;
b) Definir necessidades na construção, equipamento e apetrechamento dos equipamentos de educação;
c) Participar com outras instituições em programas, ações ou atividades que visem a promoção cultural e educativa da população residente no concelho;
d) Cooperar com outros serviços municipais ou entidades e instituições em ações e atividades que envolvam a área de atuação da Divisão;
e) Promover o desenvolvimento qualitativo do sistema de educação do concelho em conformidade com as necessidades do desenvolvimento;
f) Criar e manter o Conselho Municipal de Educação;
g) Assegurar a gestão da rede de equipamentos educativos municipal, relativa à educação pré-escolar e do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico;
h) Gerir o pessoal não docente, nos termos da lei, em articulação com a Divisão de Recursos Humanos (DRH);
i) Elaborar a Carta Educativa de acordo com o disposto no Plano Diretor Municipal;
j) Comparticipar no apoio às crianças da educação pré-escolar e do ensino básico no domínio da Ação Social Escolar;
k) Organizar, manter e desenvolver a rede de transportes escolares, assegurando os procedimentos necessários à sua gestão;
l) Propor, implementar e avaliar o programa de apoio às visitas de estudo e outras deslocações de estudantes, no âmbito da atividade letiva;
m) Elaborar, organizar e articular com os demais serviços municipais e estabelecimentos de ensino, o plano anual de Oferta de Recursos Educativos;
n) Assegurar o funcionamento da escola a tempo inteiro, nomeadamente as Atividades de Animação e Apoio à Família e Componente de Apoio à Família;
o) Participar na definição da rede escolar necessária à oferta educativa e formativa;
p) Promover e manter atualizados os sistemas permanentes de informação e diagnóstico sobre a rede municipal de equipamentos escolares, designadamente sobre o estado de conservação do parque escolar e as necessidades de intervenção e apetrechamento;
q) Assegurar as intervenções necessárias no parque escolar da responsabilidade do Município ou encaminhá-las para as Freguesias, no caso de as mesmas serem da sua responsabilidade ou incluídas em competências delegadas;
r) Promover a aquisição e conservação do mobiliário escolar, de acordo com as necessidades das escolas;
s) Assegurar o apoio à organização e funcionamento das escolas, bem como aos profissionais não docentes contratados pelo Município para o exercício de funções nos estabelecimentos escolares da responsabilidade do Município;
t) Cumprir os procedimentos administrativos inerentes à transferência para os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas das verbas que lhes sejam destinadas;
u) Programar, coordenar, instruir e acompanhar até à sua execução, os procedimentos de contratação pública necessários ao normal funcionamento das atividades letivas e não letivas, em articulação com as demais unidades orgânicas envolvidas;
v) Instruir os processos e dar cumprimento às decisões municipais na área da ação social escolar;
w) Assegurar a gestão da ação social escolar, em articulação com as escolas;
x) Assegurar o correto funcionamento dos refeitórios escolares sob gestão municipal, nomeadamente do ponto de vista da qualidade alimentar, higiene e salubridade.

Contactos

  • Município

  • Freguesias

  • Empresas Municipais

  • Segurança

  • Saúde e Serviços Sociais

  • Serv. Judiciais

  • Serv. Públicos

  • Serviço de Higiene e Limpeza

     800 207 776

  • Serviços de Cemitérios

     243 352 034
     

  • Casa Pedro Álvares Cabral/Casa do Brasil

    243 304 652

  • Posto de Turismo

     243 304 437
     

  • Biblioteca Municipal Braamcamp Freire

    243 330 240 
     

  • Divisão de Ação Social e Saúde

     243 304 400

  • BLV- Banco Local de Voluntariado

     243 304 400
     

  • Serviço de Atendimento a Familiares e a Doentes de Alzheimer

    243 304 400

  • Câmara Municipal de Santarém

    243 304 200

  • Programa Rede Social – CLASS

     243 304 424
     

  • Gabinete de Psicologia da Criança e do Adolescente

     243 304 400
     

  • Gabinete de Apoio ao Imigrante e Minorias Étnicas

     243 304 400

  • Secção de Receitas

     243 304 217
     

  • Tesouraria

     243 304 214
     

  • Divisão de Espaços Públicos e Ambiente

    243 304 200

  • Divisão de Planeamento e Urbanismo

    243 304 627 243 304 613

  • Divisão de Educação e Juventude

    243 304 400

  • Ambiente e Sustentabilidade - Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade

    243 304 400

  • Serviço de Atendimento da Divisão de Ação Social e Saúde

    243 304 400

  • Divisão de Obras e Projetos

    243 304 241 243 304 297

  • Divisão de Recursos Humanos e Administração

    243 304 200

  • NIAC - Núcleo de Informação Autárquica ao Consumidor

    . 243 304 408 
     

  • Serviço de Sanidade e Higiene Pública Veterinária

     243 304 230
     

  • Relações Públicas e Comunicação

    243 304 400

  • Assembleia Municipal de Santarém

    243 304 223
     

  • Gabinete Técnico Florestal

    243 333 122

    Seg, Qua e Sex: 09h30 às 12h30

  • Departamento Técnico e Gestão Territorial

    243 304 628

  • Sala de Leitura Bernardo Santareno

     243 304 649
     

  • Departamento de Administração e Finanças

    243 304 200

  • Sapadores Bombeiros

    243 333 122 / 243 333 091

  • Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes

     243 304 400/243 304 409

  • RLIS – Rede Local de Intervenção Social

     914 516 813

     

  • Casa do Ambiente

    243 321 183

  • Loja do Cidadão

    707 241 107

  • Teatro Sá da Bandeira

    243 309 460

     

  • Centro de Investigação Prof. Doutor Joaquim Veríssimo Serrão

    243 304 662

     

  • União de Freguesias da cidade de Santarém

    243 321 531

  • Junta de Freguesia de Gançaria

    243 405 164

  • União das freguesias de Casével e Vaqueiros

    243 441 253

  • União das Freguesias de Azoia Cima e Tremês

    243 479 923

  • Junta de Freguesia de Moçarria

    243 499 592

     

  • Junta de Freguesia de Póvoa da Isenta

    243 769 350

  • União das Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira

    243 441 857

  • Junta de Freguesia de Arneiro das Milhariças

    243 449 807

  • Junta de Freguesia de Vale de Santarém

    243 769 614

  • União das Freguesias da Romeira e Várzea

    243 469 758

  • Junta de Freguesia de Pernes

    243 440 570 

     

  • Junta de Freguesia de Amiais de Baixo

    249 870 787

  • União Freguesias de Achete, Azoia Baixo e Póvoa Santarém

    243 469 555

  • Junta de Freguesia de Abrã

    243 400 548

     

  • Junta de Freguesia de Alcanede

    243 400 313

  • Junta de Freguesia de Abitureiras

    243 469 599

  • Junta de Freguesia de Alcanhões

    243 429 794

  • Junta de Freguesia de Almoster

    243 491 404

  • Pavilhão e Nave Desportiva Municipal

     243 300 908

  • A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A.

    243 30 50 50

  • Piscinas do Sacapeito

     243 300 905

  • Complexo Aquático Municipal

     243 300 900
     

  • Viver Santarém

    243 300 900

     

  • Proteção Civil Municipal

    243 333 122/ 243 333 091

  • Sapadores Bombeiros

     243 333 122 / 243 333 091 

  • Polícia de Segurança Pública

    243 322 022

  • Guarda Nacional Republicana Brigada 2 - Grupo Territorial de Santarém

    243 300 070

     

  • Bombeiros Voluntários De Santarém

    243377900

     

  • Serviço Municipal de Proteção Civil

    800 222 122

  • Hospital Distrital de Santarém

     243 300 200 

  • Centro Regional de Segurança Social

    243 330 400

  • Administração Regional de Saúde

    243 300 700

  • Unidade de Saúde Familiar do Planalto (Centro de Saúde de Santarém)

    243 303 231/32/33 

  • Unidade de Saúde familiar de S. Domingos (C.S. Santarém)

    243 330 600/601

  • Santa Casa da Misericórdia de Santarém

    243 305 260

  • Cruz Vermelha Portuguesa

     243 323 374
     

  • APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

    243 356 505

     

  • GAV - Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém

    243 356 505

  • Procuradoria da Instância Local Criminal de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Instrução Criminal de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central Criminal de Santarém

    243 305 150

  • DIAP

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central do Trabalho de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central Cível de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Comércio de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Família e Menores de Santarém

    243 305 150

  • CTT – Estação

    243 309 730

  • Portugal Telecom, Comunicações S.A.

    243 500 900

  • EDP - LTE - Eletricidade de Portugal

    808 505 505 (linha comercial)

    800 506 506 (avarias

  • Rodotejo

    243 333 200

  • CP - Caminhos-de-ferro Portugueses

    243 333 180

    www.cp.pt

  • Museu Diocesano de Santarém

    243 304 065

  • Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas – CNEMA

    243 300 300