Editais e Avisos
Poderá aqui consultar os Editais e Avisos do Município de Santarém, selecionando as respetivas categorias.
Nota: A maioria dos documentos encontram-se no formato PDF . Caso não consiga abrir os ficheiros, efetue o download da aplicação gratuita Adobe Acrobat Reader adequada ao seu sistema operativo.
Windows PC Windows Mobile Android iOS
Contrato Interadministrativo Específico de Delegação de Competências
celebrado entre o Município de Santarém e a Freguesia de Alcanhões (Obra: Construção de
Passeios em Alcanhões).
Consulta pública, durante 15 dias, do projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S.A. (Processo 171/14.16/1330), para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: "Linha Aérea a 30 kV n.º 1416 L3 1290 de interligação, com 565 m, com origem no apoio n.º 1 da linha para o PT PMS 0226C e término no apoio n.º 3 da linha para o PT STR 0829C, em Vale da Relvinha, Pé da Pedreira, freguesia de Alcanede, concelho de Santarém"
Hasta pública para a concessão do direito de exploração do Quiosque sito na Avenida José Saramago, Santarém
Delegação e subdelegação de competências na Sra. Vereadora Cristina Casanova Martins
Torna público o início do procedimento de elaboração do Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais a Associações Culturais, Recreativas e Desportivas do Concelho de Santarém
Delegação e subdelegação de competências na Sra. Vereadora Cristina Casanova Martins
Contrato Interadministrativo Específico de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Santarém e a Freguesia de Póvoa da Isenta (Obra: Beneficiação/Reabilitação da Rua José Júlio da Silva Delgado (EM 516) – Póvoa da Isenta
A EN 3-5 (Estrada da Estação), em Santarém, entre os dias 23 de novembro e 4 de dezembro de 2020, ficará sujeita aos seguintes condicionamentos rodoviários:
- Suspensão da circulação rodoviária na EN 3-5 – Estrada da Estação no troço compreendido entre Vale de Estacas (rotunda do Parisal) e a Passagem de Nível a norte da estação ferroviária, exceto de trânsito local.
- Implementação de circulação alternada no troço entre a Passagem de Nível a norte da estação ferroviária e o entroncamento com a Calçada de Santa Clara, na Ribeira de Santarém.
- Suspensão da circulação rodoviária na EN 3-5 – Estrada da Estação no troço compreendido entre Vale de Estacas (rotunda do Parisal) e a Passagem de Nível a norte da estação ferroviária, exceto de trânsito local.
- Implementação de circulação alternada no troço entre a Passagem de Nível a norte da estação ferroviária e o entroncamento com a Calçada de Santa Clara, na Ribeira de Santarém.
Estado de Emergência - Manutenção dos horários de funcionamento
Reabilitação de edifício da Habijovem" - Lote 141 em S. Domingos, Santarém
Remoção e Substituição do Fibrocimento nos Edifícios Escolares.