Município de Santarém

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Data : 2021-01-11

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Data : 2021-01-25

Poderá aqui consultar os Editais e Avisos do Município de Santarém, na área do Urbanismo.

Nota: A maioria dos documentos encontram-se no formato PDF . Caso não consiga abrir os ficheiros, efetue o download da aplicação gratuita Adobe Acrobat Reader adequada ao seu sistema operativo.

Rua Vale de Moinhos, sita no aglomerado de Vale de Moinhos, a arruamento com início na Estrada Municipal 517 (limite da freguesia) e termo na Rua da Atalaia e na Rua da Fonte Serrada, na referida freguesia.

Edital 32 / 2021

Edital 31 / 2021 - Atribuição de Topónimo

Data:

18 janeiro 2021

Travessa do Arneiro, sita no aglomerado de Atalaia, a arruamento com início na Rua do Arneiro e termo sem saída, na referida freguesia.

Edital 30/2021 - Atribuição de Topónimo

Data:

18 janeiro 2021

Beco dos Madeiras, sito no aglomerado da Póvoa da Isenta, a arruamento com início na Rua Tenente Coronel Salgueiro Maia e termo sem saída, na referida freguesia.

Edital 29 / 2021 Atribuição de Topónimo

Data:

18 janeiro 2021

Rua da Juventude, sita no aglomerado da Póvoa da Isenta, a arruamento com início na Rua José Júlio da Silva Delgado e termo na Estrada da Ponte do Celeiro, Estrada Nacional 365 e no Caminho Municipal 1362 (limite da freguesia), na referida freguesia.

Edital 27/2021 - Pedido de alteração a Alvará de Loteamento

Data:

18 janeiro 2021

Pedido de alteração à licença do loteamento n.º 2/1989

Edital 12/2021 - Toponímia

Data:

14 janeiro 2021

Atribuição do topónimo "Largo Central", no aglomerado de Vila Nova, na União de Freguesias de Casével e Vaqueiros

Edital 13/2021 - Toponímia

Data:

14 janeiro 2021

Atribuição do topónimo "Beco do Poço", no aglomerado de Vila Nova, na União de Freguesias de Casével e Vaqueiros

Edital 14/2021 - Toponímia

Data:

14 janeiro 2021

Atribuição do topónimo "Rua do Arneiro", no aglomerado de Atalaia, na Freguesia de Póvoa da Isenta

Edital 269/2020 - Processos de Obras

Data:

14 janeiro 2021

Edital 271/2020 - Processos de Obras

Data:

13 janeiro 2021

Edital 272/2020 - Processos de Obras

Data:

13 janeiro 2021

Edital 10/2021 - Discussão Pública - PIER - NEE Cabeça Veada

Data:

13 janeiro 2021

Abertura do período de discussão pública, por um prazo de 20 dias úteis, do Plano de Intervenção em Espaço Rústico, do núcleo de exploração extrativa de Cabeça Veada, nos termos do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme publicação do Aviso n.º 20966/2020, de 28 de dezembro na 2.ª série do Diário da República, anexo ao presente Edital.

As participações, reclamações, observações ou sugestões dos interessados devem ser apresentadas por escrito, utilizando, para o efeito o formulário digital, disponibilizado nesta página, devidamente identificado, dirigido ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Praça do Município 2005-245 Santarém, ou para o seguinte endereço de e-mail: . Para uma correta identificação e ponderação das questões apresentadas, no formulário devem constar os dados de identificação do interessado, devendo ser preferencialmente anexa ao mesmo, planta de localização devidamente assinalada.

Requerimento - Discussão Pública
Consulte aqui os Documentos da Proposta de Plano, o Relatório Ambiental, o parecer final da Comissão Consultiva, dos demais pareceres emitidos e dos resultados das reuniões de concertação

Data:

12 janeiro 2021

Atribuição do topónimo "Largo do Chinquilho", no aglomerado de Vila Nova, na União de Freguesias de Casével e Vaqueiros

Edital 7/2021 - Topónimo

Data:

11 janeiro 2021

Atribuição do topónimo "Estrada das Fontaínhas", no aglomerado de Vila Nova, na União de Freguesias de Casével e Vaqueiros

Edital 6/2021 - Topónimo

Edital 3/2021 - Toponímia

Data:

11 janeiro 2021

Atribuição do topónimo "Rua Vale da Fonte", no aglomerado de Vila Nova, na União de Freguesias de Casével e Vaqueiros