Município de Santarém

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Data : 2021-01-11

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Edital 10/2021 - Discussão Pública - PIER - NEE Cabeça Veada

Data : 2021-01-25

Plano de Ação para o Centro Histórico de Santarém

Poderá aqui consultar o PDM em Vigor no Município de Santarém, bem como as suas anteriores alterações.

Regulamento do PDM em Vigor

Peças Gráficas do PDM

Alterações / Publicações anteriores:

Abertura do período de discussão pública, por um prazo de 20 dias úteis, do Plano de Intervenção em Espaço Rústico, do núcleo de exploração extrativa de Cabeça Veada, nos termos do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme publicação do Aviso n.º 20966/2020, de 28 de dezembro na 2.ª série do Diário da República, anexo ao presente Edital.

As participações, reclamações, observações ou sugestões dos interessados devem ser apresentadas por escrito, utilizando, para o efeito o formulário digital, disponibilizado nesta página, devidamente identificado, dirigido ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Praça do Município 2005-245 Santarém, ou para o seguinte endereço de e-mail: . Para uma correta identificação e ponderação das questões apresentadas, no formulário devem constar os dados de identificação do interessado, devendo ser preferencialmente anexa ao mesmo, planta de localização devidamente assinalada.

Requerimento - Discussão Pública
Consulte aqui os Documentos da Proposta de Plano, o Relatório Ambiental, o parecer final da Comissão Consultiva, dos demais pareceres emitidos e dos resultados das reuniões de concertação

Aviso n.º 20996/2020 - Discussão Pública - PIER - NEE Cabeça Veada

Data:

12 janeiro 2021

Aviso DRE n.º 20996/2020 - Início do período de discussão pública do Plano de Intervenção em Espaço Rústico, do núcleo de exploração extrativa de Cabeça Veada, por um prazo de 20 dias úteis, contados a partir do 5.º dia a seguir à publicação do presente Aviso na 2.ª série do Diário da República.

Requerimento - Discussão Pública
Consulte aqui os Documentos da Proposta de Plano, o Relatório Ambiental, o parecer final da Comissão Consultiva, dos demais pareceres emitidos e dos resultados das reuniões de concertação

Aviso 12276/2020 - Discussão Pública PDM

Data:

04 janeiro 2021

Aviso DRE n.º 12276/2020 - Discussão Pública da 2.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Santarém no Âmbito do RERAE - Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económicas

Comunica-se que se encontra aberto o período de discussão pública, para apresentação de reclamações, observações ou sugestões, por um prazo de 15 dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da publicação do aviso no Diário da República.
Os elementos do procedimento podem ser consultados aqui:

Os interessados podem apresentar por escrito, dentro do prazo referido, o objeto da sua participação, para o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Praça do Município 2005 -245 Santarém ou para o seguinte endereço de e -mail: pdm@cm -santarem.pt.

29. 20.ª Declaração de Retificação 964/2019 - Retifica o Aviso (extrato) n.º 18973/2019, relativo à delimitação de áreas de reabilitação urbana do concelho de Santarém, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de novembro de 2019.

Data:

24 agosto 2020

28. 19.ª Aviso (extrato) n.º 18973/2019 - Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana do Concelho de Santarém

Data:

13 dezembro 2019

27. 18.ª Aviso (extrato) n.º 7594_2019 - Alteração do PDM no âmbito do RERAE - Foi submetida com uma incorreção gráfica, nomeadamente a Planta de Ordenamento do Concelho (SUL), pelo que se procede à sua substituição.

Data:

27 novembro 2019

26. 17.ª Aviso n.º 3140_2019 - Alteração à Carta REN do Concelho - Alteração do PDM no âmbito do RERAE

Data:

06 maio 2019

25. 3.ª CORREÇÃO MATERIAL - Aviso n.º 1118_2019 - Correção Material - ARTIGO 97.º-A do Regulamento do PDM

Data:

27 fevereiro 2019

24. 16.ª Alteração - Aviso n.º 6992/2018 - Alteração ao PDM, no âmbito do RERAE — Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económicas

Data:

17 janeiro 2019

23. 15.ª Alteração - Aviso n.º 7051_2016 - Alteração à Carta da REN Norte - Alteração ao PDM por Adaptação ao POPNSAC

Data:

23 maio 2018

22. 14.ª Alteração - Aviso n.º 6047_2016 - Alteração do PDM por Adaptação ao POPNSAC

Data:

09 junho 2016

20. 2.ª Correção Material - Aviso n.º 546_2016 - Correção Material do Regulamento do PDM

Data:

11 maio 2016

19. Aviso n.º 545_2016 - Correção da Área de Suspensão Parcial do PDM (Resitejo)

Data:

19 janeiro 2016

18. Aviso n.º 10921-2014 - Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santarém (Resitejo)

Data:

19 janeiro 2016

17. 13.ª Alteração - Portaria n.º 144-2014 de 15 de julho - Carta REN NORTE (Aglom. Rurais)

Data:

30 setembro 2014