PDM em vigor

Poderá aqui consultar o PDM em Vigor no Município de Santarém, bem como as suas anteriores alterações.
Alterações / Publicações anteriores:
As participações, reclamações, observações ou sugestões dos interessados devem ser apresentadas por escrito, utilizando, para o efeito o formulário digital, disponibilizado nesta página, devidamente identificado, dirigido ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Praça do Município 2005-245 Santarém, ou para o seguinte endereço de e-mail: . Para uma correta identificação e ponderação das questões apresentadas, no formulário devem constar os dados de identificação do interessado, devendo ser preferencialmente anexa ao mesmo, planta de localização devidamente assinalada.
- Requerimento - Discussão Pública
- Consulte aqui os Documentos da Proposta de Plano, o Relatório Ambiental, o parecer final da Comissão Consultiva, dos demais pareceres emitidos e dos resultados das reuniões de concertação
As participações, reclamações, observações ou sugestões dos interessados devem ser apresentadas por escrito, utilizando, para o efeito o formulário digital, disponibilizado nesta página, devidamente identificado, dirigido ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Praça do Município 2005-245 Santarém, ou para o seguinte endereço de e-mail: . Para uma correta identificação e ponderação das questões apresentadas, no formulário devem constar os dados de identificação do interessado, devendo ser preferencialmente anexa ao mesmo, planta de localização devidamente assinalada.
- Requerimento - Discussão Pública
- Consulte aqui os Documentos da Proposta de Plano, o Relatório Ambiental, o parecer final da Comissão Consultiva, dos demais pareceres emitidos e dos resultados das reuniões de concertação
Comunica-se que se encontra aberto o período de discussão pública, para apresentação de reclamações, observações ou sugestões, por um prazo de 15 dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da publicação do aviso no Diário da República.
Os elementos do procedimento podem ser consultados aqui:
- Aviso DRE 12276/2020
- Requerimento - Discussão Pública
- Carta Ordenamento - Norte
- Carta Ordenamento - Sul
- Quadro Atividades Propostas