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Regulamento da Biblioteca.pdf

Regulamento da Biblioteca Municipal e Sala de Leitura Bernardo Santareno
 
 
Educação - Acção Social Escolar
Projecto regulamento transportes escolares publicado 6-10-2011.pdf

Projecto de Regulamento Municipal Transportes Escolares
 
 
Outros
1Regulamento Estacionamento Tarifado.pdf

Regulamento Municipal de Estacionamento Tarifado (RMET) publicado no Diário da República, II Série, a 14 de Outubro de 2011, entra em vigor a 2 de Fevereiro de 2012.
 
 
Programa Apoio Estacionamento.pdf

Programa de Apoio ao Estacionamento
 
 
Projecto de Regulamento Municipal Transporte em Taxi.pdf

Projecto de Regulamento Municipal de Transporte em Táxi
 
 
Reestruturação dos Serviços Municipais.pdf

Reestruturação dos Serviços Municipais e respectivo Organograma
 
 
Regul Horario Estabelec.pdf

Regulamento Municipal dos Horários dos Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços, no Município de Santarém
 
 
Regul Venda Ambulante.pdf

Regulamento Municipal da Venda Ambulante no Município de Santarém
 
 
Regulamento de Gestão das Partes Comuns dos Prédios do Parque Habitacional do Município de Santarém.pdf

Regulamento de Gestão das Partes Comuns dos Prédios do Parque Habitacional de Santarém
 
 
Regulamento dos Serviços da Câmara Municipal.pdf

Regulamento dos Serviços da Câmara Municipal de Santarém
 
 
Regulamento Municipal de Condecorações.pdf

Regulamento Municipal de Condecorações do Município de Santarém
 
 
Regulamento Municipal de Estacionamento Tarifado.pdf

Consulte aqui, na íntegra, o Regulamento do Estacionamento Tarifado à Superfície e respectivos anexos (2010).
 
 
Regulamento para Concessão da Medalha de Ouro da Cidade de Santarém.pdf

Regulamento para a Concessão da Medalha de Ouro da Cidade
 
 
Projectos e Obras
Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública.pdf

Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública, Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Santarém.
 
 
Segurança e Protecção Civil
Proj Regulamento SMPC.pdf

Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil de Santarém
 
 
Regulamento de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos.pdf

Projecto de Regulamento de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos
 
 
Regulamento de Uso do Fogo.pdf

Regulamento de Uso do Fogo Limpeza de Terrenos.
 
 
Regulamento Protecção Civil.pdf

Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil do Município de Santarém
 
 
Teatro Sá da Bandeira
Normas do Teatro Sá da Bandeira.doc

Normas do Teatro Sá da Bandeira
 
 
Urbanismo
1ª Alteração - Regulamento Geral Taxas CMS.pdf

1ª Alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém
 
 
Guia do Munícipe - Março 2008 - v2.1.pdf

Guia do Munícipe (Urbanismo)
 
 
Nota Explicativa sobre o Regime de Exercício da Actividade Industrial - REAI.pdf

Nota Explicativa sobre o Regime de Exercício da Actividade Industrial - REAI.
 
 
RCM 111.95 - Ratificação do PDM de Santarém.pdf

Ratificação do Plano Director Municipal de Santarém
 
 
Regulamento do Plano Director Municipal de Santarém.pdf

Regulamento do Plano Director Municipal de Santarém.
 
 
RM TAXAS 9 Dez. 09.pdf

Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém, de 9 de Dezembro de 2009
 
 
RMAP, de 01.02.2010.pdf

Regulamento Municipal de Afixação de Publicidade, de 1 de Fevereiro de 2010
 
 
RMEU_14012010.pdf

Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização, de 14 de Janeiro de 2010
 
 
RMOVPEMU, de 01.02.2010.pdf

Regulamento Municipal de Ocupação da Via Pública com Esplanadas e Mobiliário Urbano, de 1 de Fevereiro de 2010
 
 
Tabela Taxas 2012.pdf

Regulamento e Tabela Geral de Taxas, com os valores a praticar no ano de 2012.
 
 
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