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Câmara Municipal de Santarém

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Noticias

Primeira Pedra da Futura Sede do CNE - Agrupamento 52 já está lançada

A Primeira Pedra da Futura Sede do CNE - Agrupamento 52 de Santarém e abertura do Ano Escutista 2018/2019, teve lugar na tarde de dia 13 de outubro, no espaç...

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Vale de Santarém recebe ação do RTT para valorização do património associado aos recursos hídricos

Inscrições através do e-mail: ou do telefone - 243 304 450 O Município de Santarém em parceria com Junta de Fregue...

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Seminário - Gestão Sustentável de Recursos do Tejo reúne especialistas nacionais na Escola Superior de Educação de Santarém

O Seminário - Gestão Sustentável de Recursos do Tejo iniciou-se sábado, dia 13, pelas 9h30 no auditório da Escola Superior de Educa&cce...

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Santarém celebra “A Gastronomia” com Chefes Michelin e Banquetes

    Dez Dias para Descobrir Santarém Enquanto Prova Portugal 38ª edição do maior e mais antigo festival gastronómico de Port...

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Comemoração dos 175 anos da Escola Sá da Bandeira

A Sessão Solene no âmbito das Comemorações dos 175 anos da Escola Secundaria Sá da Bandeira teve lugar esta quarta-feira, dia 11, pelas ...

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Agenda

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Termos e Condições

TERMOS DE CONDIÇÕES E UTILIZAÇÃO DO PORTAL

Atualizado em 22 de maio de 2018

Estes Termos e Condições descrevem os termos e condições de acesso e utilização do Portal e respetivos conteúdos por qualquer utilizador.
Ao utilizar o Portal, o utilizador declara aceitar integralmente o disposto nos presentes Termos e Condições, pelo que recomendamos a sua leitura atenta.

1. INFORMAÇÕES E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
a) O presente Portal é gerido pelo Município de Santarém e possibilita a disponibilização ao utente de serviços e informações integrados nas competências e atribuições do município e entidades do universo municipal.
b) Salvo quando o contrário se encontrar expresso no Portal, os conteúdos constantes do mesmo têm finalidade meramente informativa, e podem integrar informação e conteúdos obtidos de fontes externas, não dispensando o contacto com os serviços municipais ou entidades competentes.
c) O Município de Santarém não garante nem é responsável pela precisão, atualização, correção e fiabilidade de informação, nem assume o dever de verificar, rever, corrigir, remover ou de alguma forma controlar informações e conteúdos próprios do Portal, de fontes externas, de terceiros e/ou disponíveis em ligações de terceiros, salvo nos casos em que a lei imponha expressamente ao Município de Santarém um dever de controlar, atualizar e verificar informação específica.
d) O Portal, bem como quaisquer informações ou conteúdos disponibilizados, incluindo as ligações e informações e conteúdos existentes ou disponíveis em sítios de internet de terceiros com ligações para o Portal, podem ser alterados ou removidos, a qualquer momento e sem aviso prévio, salvo quanto a informações e menções legalmente exigidas. O Município de Santarém não será responsável por qualquer modificação ou remoção de informações, conteúdos, ligações ou funcionalidades do Portal.
e) Qualquer ligação ou acesso a um sítio de internet externo é feita por conta e risco exclusivo do utilizador. O Município de Santarém não recomenda, nem garante a fiabilidade, veracidade, correção ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo obtida através de uma ligação e sítio de Internet externo, nem aceita qualquer responsabilidade por qualquer perda, reclamação ou danos decorrentes do uso ou abuso de uma ligação, e/ou de informação ou conteúdo obtida através da mesma, incluindo outras ligações.

2. INEXISTÊNCIA DE CONSELHO, RECOMENDAÇÃO, PROPOSTA OU OFERTA
a) Em nenhuma circunstância o presente Portal visa propor, solicitar, recomendar e/ou poder ser usado ou considerado como uma oferta de venda, de compra, ou de qualquer outra transação ou operação. Nada neste Portal é apto para influenciar ou pode substituir o julgamento próprio do utilizador. O utilizador deve, sempre, previamente à tomada de qualquer decisão, informar-se, contactando, se necessário, os serviços municipais e entidades competentes. O utilizador será o único responsável pelas ações e omissões que venha a praticar, e pelos fundamentos e motivos das mesmas.
b) O Portal pode conter informações relativas a determinados produtos, serviços, iniciativas ou atividades de terceiros, cuja divulgação, no entender do Município de Santarém, é relevante ou interessante para efeitos de esclarecimento dos moradores e utentes do município e para promover uma maior participação e acompanhamento, por estes, de eventos, atividades, iniciativas ou outros aspetos da vida do município. Esta informação não é objeto de confirmação e resulta, muitas das vezes, de contributos particulares e de cariz geral, não constituindo, diretamente ou indiretamente, qualquer forma de publicidade, patrocínio ou recomendação.

3. SUSPENSÃO, CANCELAMENTO OU MODIFICAÇÃO DO PORTAL
a) O Município de Santarém, reserva-se o direito de alterar, interromper, suspender, cancelar ou restringir, parcial ou totalmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso e/ou o uso de partes ou da totalidade do Portal e/ou funcionalidades ou ligações nele existentes em cada momento.
b) Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o utilizador fica desde já alertado para a possibilidade de o acesso ao Portal poder ser suspenso, interrompido ou dificultado em resultado de operações de manutenção, por razões de segurança, ou para efeitos de atualização, modificação ou introdução de melhorias, e, ainda, em situações de maior tráfego, elevado nível processamento de dados, ou em virtude de ações ou omissões de terceiros.

4. RISCOS RELEVANTES NO ACESSO, UTILIZAÇÃO E VISUALIZAÇÃO DO PORTAL
a) O utilizador fica desde já advertido que, ao tentar aceder, ou ao aceder a este Portal e a sítios de Internet de terceiros com ligação para o Portal, existe um risco de erros, falhas ou interrupções no acesso, utilização, visualização ou funcionamento do Portal ou de funcionalidade(s) nele existente(s), de interceção de comunicações por terceiros, de propagação de vírus informáticos e/ou de acesso ou riscos para os equipamentos e dados do utilizador.
b) O acesso, utilização, visualização e funcionamento deste Portal pelo utilizador, diretamente pela internet ou através de versão ou aplicação móvel, é feita por conta e risco do utilizador, devendo o utilizador assegurar que possui as condições de segurança e confidencialidade necessárias previamente a aceder, utilizar ou visualizar o Portal, nele efetuar quaisquer ações ou interações e/ou realizar quaisquer comunicações, bem como para assegurar a segurança, integridade e/ou, quando aplicável, a recuperação dos equipamentos e dispositivos utilizados e de quaisquer informações ou dados nestes existentes.
c) O Município de Santarém não garante, não verifica e não se responsabiliza pela compatibilidade deste Portal com os dispositivos ou equipamento utilizados, as configurações de navegação, segurança ou privacidade do utilizador, os navegadores (browser) ou sistemas operativos utilizados e, em geral, o software, hardware ou firmware do utilizador. O utilizador fica desde já alertado para a possibilidade de erros ou falhas no acesso, utilização, visualização e/ou funcionamento deste Portal ou de alguma(s) funcionalidade(s) sempre que o presente Portal seja acedido através de smartphone, em formato móvel e/ou através de aplicações móveis (quando e se disponíveis), sendo o utilizador responsável por qualquer descarga, configuração, atualização ou instalação que efetue em dispositivos ou equipamentos, de aplicações, firmware ou software, no âmbito e/ou para efeitos de acesso a este Portal, incluindo através de aplicação móvel (quando e se disponível).
d) Em nenhum caso, o Município de Santarém assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos, perdas, reclamações ou despesas de qualquer tipo, derivados do acesso, utilização, visualização ou funcionamento deste Portal, de erros ou falhas na ligação, no acesso, na visualização ou no seu funcionamento, por danos ou dificuldades operacionais, por interrupções de serviço, por interrupções ou falhas na transmissão, linha ou de comunicações, por erros, falhas ou danos causados em dispositivos ou equipamentos utilizados pelo utilizador e, ainda, por perda, corrupção ou interceção de comunicações ou dados do utilizador alojados em tais dispositivos ou equipamentos ou durante a respetiva transmissão.

5. DEVERES DOS UTILIZADORES
a) É proibido ao utilizador transmitir ou enviar, ou permitir a transmissão ou envio, através do Portal, de qualquer conteúdo ilegal ou ilícito, de vírus informáticos, e/ou mensagens ou conteúdos suscetíveis de afetar ou violar direitos do Município de Santarém, de terceiros e/ou de comunidades ou grupos de pessoas, incluindo, mas não limitando, conteúdos de cariz difamatório, denegritório, discriminatório, sexual, ofensivo para minorias, grupos ou comunidades, alusivos a orientações sexuais ou religiosas, e/ou, ainda, que contenham algum tipo de ameaça ou linguagem imprópria.
b) É proibido ao utilizador transmitir ou enviar, ou permitir a transmissão ou envio, através do Portal, de qualquer conteúdo protegido por direitos de autor ou conexo, confidencialidade ou sigilo profissional, direito de propriedade industrial, ou que constitua ou integre dados pessoais, salvo e estritamente na medida em que o utilizador seja o titular do direito ou dado ou o beneficiário de tal confidencialidade ou sigilo profissional.
c) O Município de Santarém poderá suspender, cancelar, bloquear ou denunciar o acesso do utilizador ao Portal, diretamente ou através das medidas legais, administrativas ou policiais adequadas, sempre que o utilizador pratique algum dos atos atrás referidos, ou sempre que se verifique uma utilização inadequada do Portal, pelo utilizador ou por terceiro, incluindo, mas não limitando, para finalidades fraudulentas ou transmissão de dados incorretos ou falsos.

6. POLÍTICA DE "COOKIES"
a) Os “Cookies” são pequenos ficheiros de texto com informação relevante, criados pelos “websites” de Internet e armazenados no computador do utilizador que navega pela Internet. Os "cookies" permitem melhorar a experiência do utilizador bem como a eficiência do acesso ao website, designadamente, por exemplo, através da configuração da visualização adequada por dispositivo, sistema operativo ou browser.
b) O presente “website”, incluindo outros domínios e subdomínios desenvolvidos ou mantidos pelo Município de Santarém, só são acessíveis na sua plenitude quando no browser estão ativados pelo menos os "cookies" de sessão, podendo existir áreas de acesso reservado que se tornem inacessíveis sem a utilização dos referidos “cookies”.
c) Ao aceder a este Portal pela primeira vez, o Município de Santarém solicita ao visitante o respetivo consentimento para a utilização de "cookies" e para os termos desta Política. Ao prestar o seu consentimento, o visitante declara a sua concordância expressa à utilização de "cookies" e aos termos desta Política. O visitante pode, no entanto, cancelar ou recusar a utilização posterior de "cookies" nos termos das alíneas e) e f) do ponto 6 desta Política.
d) O Município de Santarém utiliza neste Portal os "cookies" necessários para melhorar a navegação no mesmo e o carregamento eficaz dos seus conteúdos, nomeadamente para localização de conteúdos, idioma e pré-preenchimento de formulários. São usados também "cookies" de sessão, para facilitar o funcionamento dos diferentes sites do Portal, como, por exemplo, para permitir ao utilizador navegar pelos diferentes sites sem ter de fornecer as credenciais repetidamente. Estes cookies perdem a validade quando expira a sessão do utilizador. Podem ser também utilizados "cookies" de personalização para efeitos de compilação de dados estatísticos e anónimos sobre a atividade e hábitos de navegação dos utilizadores do Portal para análise e introdução de melhorias no sítio com vista a melhorar o acesso e experiência dos utilizadores. Estes "cookies" são instalados por terceiros (como por exemplo, motores de busca).
e) Para além do consentimento solicitado quando acede ao Portal, recordamos que o uso de "cookies" pode ser definido nas preferências do seu navegador (browser) designadamente nas opções de privacidade. Poderá a qualquer momento, através do seu navegador (browser) remover os “cookies” armazenados no seu computador, através da eliminação dos dados de navegação ou alteração das opções de privacidade. Para o efeito, recomendamos que consulte a secção/menu de ajuda do seu navegador (browser) ou que visite as páginas web do respetivo fornecedor.
f) Caso pretenda obter algum esclarecimento adicional sobre esta Política ou modificar o consentimento anteriormente prestado relativamente à utilização de "cookies" neste Portal, poderá contactar o Município de Santarém através do endereço de correio eletrónico .

7. POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
a) Considerando as alterações previstas para o regime jurídico do tratamento de dados pessoais que vigora em Portugal, em particular o novo regulamento europeu sobre essa matéria (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, ou Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), o Município de Santarém está a rever os seus procedimentos nesta matéria.
b) O Município de Santarém é responsável por esse tratamento dos dados pessoais, e encontra-se empenhado em garantir a segurança e confidencialidade dos mesmos.
c) Neste âmbito, será solicitado ao utilizador da rede de portais do Município de Santarém, o consentimento expresso no tratamento de dados pessoais necessários para a subscrição de "newsletters", preenchimento de formulários ou candidaturas online.
d) Os dados pessoais que nos propomos utilizar para o envio de "newsletters" são: nome e endereço de correio eletrónico. Só utilizaremos esses dados para o fim acima referido e com base no seu consentimento. Para outros casos, serão descritos os dados pessoais a utilizar, a constar no seu consentimento expresso.
e) Poderá retirar esse consentimento a todo o tempo por correio eletrónico dirigido a , ou, no caso das "newsletters", cancelando a sua subscrição através dos links existentes para o efeito nos rodapés de "newsletters" ou nos Portais em causa.
f) Os referidos dados pessoais não serão comunicados a terceiros, sem a sua prévia autorização, e serão conservados pelo prazo máximo de dois anos após a última comunicação que efetuarmos.
g) Poderá solicitar ao Município de Santarém, por escrito, por carta ou correio eletrónico (), o acesso aos seus dados pessoais constantes da rede de Portais do Município de Santarém, bem como a sua retificação, eliminação e a limitação do tratamento, nos termos da lei. Poderá ainda, pela mesma forma, opor-se ao tratamento ou pedir a portabilidade dos seus dados pessoais, também nos termos da lei.

Município de Santarém
Praça do Município
2005-245 Santarém – Portugal
Tel. +351 243 304 200 (Geral)
Fax: +351 243 304 299
Email Institucional:
Email Técnico do Portal:

Contactos

  • Município

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  • Saúde e Serviços Sociais

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     243 352 034
     

  • Casa Pedro Álvares Cabral/Casa do Brasil

    243 304 652

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     243 304 437
     

  • Biblioteca Municipal Braamcamp Freire

    243 330 240 
     

  • Divisão de Ação Social e Saúde

     243 304 400

  • BLV- Banco Local de Voluntariado

     243 304 400
     

  • Serviço de Atendimento a Familiares e a Doentes de Alzheimer

    243 304 400

  • Câmara Municipal de Santarém

    243 304 200

  • Programa Rede Social – CLASS

     243 304 424
     

  • Gabinete de Psicologia da Criança e do Adolescente

     243 304 400
     

  • Gabinete de Apoio ao Imigrante e Minorias Étnicas

     243 304 400

  • Secção de Receitas

     243 304 217
     

  • Tesouraria

     243 304 214
     

  • Divisão de Espaços Públicos e Ambiente

    243 304 250

  • Divisão de Planeamento e Urbanismo

    243 304 627 243 304 613

  • Divisão de Educação e Juventude

    243 304 400

  • Ambiente e Sustentabilidade - Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade

    243 304 400

  • Serviço de Atendimento da Divisão de Ação Social e Saúde

    243 304 400

  • Divisão de Obras e Projetos

    243 304 241 243 304 297

  • Divisão de Recursos Humanos e Administração

    243 304 200

  • NIAC - Núcleo de Informação Autárquica ao Consumidor

    . 243 304 408 
     

  • Serviço de Sanidade e Higiene Pública Veterinária

     243 304 230
     

  • Relações Públicas e Comunicação

    243 304 400

  • Assembleia Municipal de Santarém

    243 304 223
     

  • Gabinete Técnico Florestal

    243 333 122

    Seg, Qua e Sex: 09h30 às 12h30

  • Departamento Técnico e Gestão Territorial

    243 304 628

  • Sala de Leitura Bernardo Santareno

     243 304 649
     

  • Departamento de Administração e Finanças

    243 304 200

  • Bombeiros Municipais de Santarém

    243 333 122 / 243 333 091

  • Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes

     243 304 400/243 304 409

  • RLIS – Rede Local de Intervenção Social

     914 516 813

     

  • Casa do Ambiente

    243 321 183

  • Loja do Cidadão

    707 241 107

  • Teatro Sá da Bandeira

    243 309 460

     

  • Centro de Investigação Prof. Doutor Joaquim Veríssimo Serrão

    243 304 662

     

  • União de Freguesias da cidade de Santarém

    243 321 531

  • Junta de Freguesia de Gançaria

    243 405 164

  • União das freguesias de Casével e Vaqueiros

    243 441 253

  • União das Freguesias de Azoia Cima e Tremês

    243 479 923

  • Junta de Freguesia de Moçarria

    243 499 592

     

  • Junta de Freguesia de Póvoa da Isenta

    243 769 350

  • União das Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira

    243 441 857

  • Junta de Freguesia de Arneiro das Milhariças

    243 449 807

  • Junta de Freguesia de Vale de Santarém

    243 769 614

  • União das Freguesias da Romeira e Várzea

    243 469 758

  • Junta de Freguesia de Pernes

    243 440 570 

     

  • Junta de Freguesia de Amiais de Baixo

    249 870 787

  • União Freguesias de Achete, Azoia Baixo e Póvoa Santarém

    243 469 555

  • Junta de Freguesia de Abrã

    243 400 548

     

  • Junta de Freguesia de Alcanede

    243 400 313

  • Junta de Freguesia de Abitureiras

    243 469 599

  • Junta de Freguesia de Alcanhões

    243 429 794

  • Junta de Freguesia de Almoster

    243 491 404

  • Pavilhão e Nave Desportiva Municipal

     243 300 908

  • A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A.

    243 30 50 50

  • Piscinas do Sacapeito

     243 300 905

  • Complexo Aquático Municipal

     243 300 900
     

  • Viver Santarém

    243 300 900

     

  • Proteção Civil Municipal

    243 333 122/ 243 333 091

  • Bombeiros Municipais de Santarém

     243 333 122 / 243 333 091 

  • Polícia de Segurança Pública

    243 322 022/23/24

  • Guarda Nacional Republicana Brigada 2 - Grupo Territorial de Santarém

    243 300 070

     

  • Bombeiros Voluntários De Santarém

    243377900

     

  • Serviço Municipal de Proteção Civil

    800 222 122

  • Hospital Distrital de Santarém

     243 300 200 

  • Centro Regional de Segurança Social

    243 330 400

  • Administração Regional de Saúde

    243 300 700

  • Unidade de Saúde Familiar do Planalto (Centro de Saúde de Santarém)

    243 303 231/32/33 

  • Unidade de Saúde familiar de S. Domingos (C.S. Santarém)

    243 330 600/601

  • Santa Casa da Misericórdia de Santarém

    243 305 260

  • Cruz Vermelha Portuguesa

     243 323 374
     

  • APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

    243 356 505

     

  • GAV - Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém

    243 356 505

  • Procuradoria da Instância Local Criminal de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Instrução Criminal de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central Criminal de Santarém

    243 305 150

  • DIAP

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central do Trabalho de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central Cível de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Comércio de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Família e Menores de Santarém

    243 305 150

  • CTT – Estação

    243 309 730

  • Portugal Telecom, Comunicações S.A.

    243 500 900

  • EDP - LTE - Eletricidade de Portugal

    808 505 505 (linha comercial)

    800 506 506 (avarias

  • Rodotejo

    243 333 200

  • CP - Caminhos-de-ferro Portugueses

    243 333 180

    www.cp.pt

  • Museu Diocesano de Santarém

    243 304 065

  • Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas – CNEMA

    243 300 300