A Casa do Brasil/Casa Pedro Álvares Cabral é um equipamento municipal vocacionado para a promoção e difusão de actividades culturais.

De forma a vivificar o centro histórico de Santarém, a Casa do Brasil/Casa Pedro Álvares Cabral tem consolidado o seu papel de edifício-âncora, contribuindo para a atracção de públicos etária e socioeconomicamente diversificados através de acções culturais diversificadas, bem como, articulando a sua actividade com instituições externas à Câmara Municipal de Santarém, nomeadamente, potenciando o uso dos diversos espaços com abertura à sociedade civil.

Para que se verifique uma correcta e racional utilização do seu espaço é importante a existência de um conjunto de regras e princípios a que deve obedecer essa utilização.

Partindo dessa premissa é elaborado, ao abrigo de competência regulamentar própria, o Regulamento da Casa do Brasil/Casa Pedro Álvares Cabral.