Compete à Divisão de Educação

• Colaborar na preparação do plano anual de actividades e elaborar o respectivo relatório, bem como os relatórios de acompanhamento;
• Participar com outras instituições em programas, acções ou actividades que visem a promoção cultural e educativa da população do concelho;
• Cooperar com outros serviços municipais ou entidades e instituições em acções e actividades que envolvam a área de actuação da Divisão;
• Definir necessidades na construção, equipamento e apetrechamento dos establecimentos de ensino;
• Promover o desenvolvimento qualitativo do sistema de educação do concelho em conformidade com as necessidades do desenvolvimento.

As competências específicas da Divisão são exercidas através do Sector de Parque Escolar e Apoio a Projectos e Sector de Acção Social Escolar.