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Câmara Municipal de Santarém

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Transparência Municipal

O Município de Santarém pretende manter uma política de transparência e de fácil acesso à informação, utilizando para o efeito as ferramentas de que disponha, designadamente a internet. Assim, pode facilmente consultar aqui a informação produzida pelo Município de Santarém que a TIAC – Transparência e Integridade – Associação Cívica considera relevante para o Índice de Transparência Municipal. 

Clique no símbolo para expandir os separadores.

A) Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município

1. Informação sobre os cargos eleitos do Município

1 Distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo


2 Notas biográficas/CV dos membros do Executivo

Executivo Municipal

3 Endereços eletrónicos dos membros do Executivo

Executivo Municipal

4 Lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações

Lista de membros do GAP e GAV

2. Informação sobre o pessoal do Município

1 Publicação de um relatório do balanço social anual do município

Recursos Humanos > Balanço Social

2 Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento

Editais e Avisos > Recursos Humanos

3 Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados


4 Publicação de informações sobre os processos de seleção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)

Editais e Avisos > Recursos Humanos

3. Informação sobre a organização e funcionamento do Município

1 Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções

Órgãos das Autarquias Locais

2 Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município (CM + AM)

Executivo Municipal > Calendário de Reuniões

3 Publicação das atas das reuniões dos órgãos do Município (CM + AM) [2 anos anteriores]


4 Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município (CM + AM)


5 Publicação dos endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (CM + AM) e Juntas de Freguesia

Câmara Municipal de Santarém:

Assembleia Municipal de Santarém:


Junta de Freguesia de Abitureiras:

Junta de Freguesia de Abrã:

Junta de Freguesia de Alcanede:

Junta de Freguesia de Alcanhões:

Junta de Freguesia de Almoster:

Junta de Freguesia de Amiais de Baixo:

Junta de Freguesia de Arneiro das Milhariças:

Junta de Freguesia de Gançaria:

Junta de Freguesia de Moçarria:

Junta de Freguesia de Pernes:

Junta de Freguesia de Póvoa da Isenta:

Junta de Freguesia de Vale de Santarém:

União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém:

União de Freguesias de Azoia de Cima e Tremês:

União de Freguesias de Casével e Vaqueiros:

União de Freguesias da Cidade de Santarém:

União de Freguesias de Romeira e Várzea:

União de Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira:

B) Planos e Relatórios

1. Publicação do Plano Municipal de Educação

2. Publicação do Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)

3. Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão

4. Publicação do Relatório de Sustentabilidade - Ambiente

5. Publicação do Plano Agenda 21 Local Santarém

C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos

1. Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)

2. Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração

3. Publicação do Boletim Municipal

D) Relação com a Sociedade

1. Motor de busca no Portal do Município

3. Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)

4. Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online

6. Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras

E) Contratação Pública

1. Procedimentos pré-contratuais

1 Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)

Contratos Públicos - Anúncios de Abertura de Concursos

Documentos Municipais > Contratos Públicos

F) Transparência Económico-Financeira

2. Documentos de prestação de contas

1 Balanço (individual e, quando aplicável, consolidado)

Informação Financeira > Prestação de Contas

2 Demonstração dos Resultados (individual e, quando aplicável, consolidada)

Informação Financeira > Prestação de Contas

3 Relatório de Gestão

Informação Financeira > Prestação de Contas

4 Mapa de Fluxos de Caixa

Informação Financeira > Prestação de Contas

3. Informação sobre Execução orçamental

1 Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)

Informação Financeira > Prestação de Contas

2 Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos

Informação Financeira > Prestação de Contas

3 Investimento por freguesia (listagem das despesas de capital efetuadas por freguesia)

Informação Financeira > Prestação de Contas

4 Alterações e retificações orçamentais

Informação Financeira > Prestação de Contas

Informação Financeira > Documentos Previsionais

4. Transparência sobre o endividamento (3 em 3)

G) Transparência na área do Urbanismo

2. Ao nível do Ordenamento do Território

1 Publicação do Plano Diretor Municipal (PDM) e seu Relatório Final

Planeamento Estratégico > Ordenamento > Plano Diretor Municipal em vigor

2 Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes

Planeamento Estratégico > Ordenamento > Mapas Online

3 Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão

Planeamento Estratégico > Ordenamento > Planos de Pormenor e de Urbanização

4 Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território

Planeamento Estratégico > Ordenamento > Revisão do Plano Diretor Municipal

Planeamento Estratégico > Ordenamento > Plano Diretor Municipal

3. Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial

1 Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda

Documentos Municipais > Editais e Avisos

2 Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente

Documentos Municipais > Editais e Avisos

3 Publicação de lista de constituição de direitos de superfície e similares

Documentos Municipais > Editais e Avisos

A TIAC – Transparência e Integridade – Associação Cívica tem desenvolvido anualmente o Índice de Transparência Municipal (ITM), que permite aferir o grau de transparência de cada município através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos websites das Câmaras Municipais. Esta análise baseia-se em indicadores que foram escolhidos através de critérios de relevância para a transparência da governação local. O ITM dá origem a um ranking de municípios, publicado em http://poderlocal.transparencia.pt/.


Contactos

  • Município

  • Freguesias

  • Empresas Municipais

  • Segurança

  • Saúde e Serviços Sociais

  • Serv. Judiciais

  • Serv. Públicos

  • Serviço de Higiene e Limpeza

     800 207 776

  • Serviços de Cemitérios

     243 352 034
     

  • Casa Pedro Álvares Cabral/Casa do Brasil

    243 304 652

  • Posto de Turismo

     243 304 437
     

  • Biblioteca Municipal Braamcamp Freire

    243 330 240 
     

  • Divisão de Ação Social e Saúde

     243 304 400

  • BLV- Banco Local de Voluntariado

     243 304 400
     

  • Serviço de Atendimento a Familiares e a Doentes de Alzheimer

    243 304 400

  • Câmara Municipal de Santarém

    243 304 200

  • Programa Rede Social – CLASS

     243 304 424
     

  • Gabinete de Psicologia da Criança e do Adolescente

     243 304 400
     

  • Gabinete de Apoio ao Imigrante e Minorias Étnicas

     243 304 400

  • Secção de Receitas

     243 304 217
     

  • Tesouraria

     243 304 214
     

  • Divisão de Espaços Públicos e Ambiente

    243 304 250

  • Divisão de Planeamento e Urbanismo

    243 304 627 243 304 613

  • Divisão de Educação e Juventude

    243 304 400

  • Ambiente e Sustentabilidade - Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade

    243 304 400

  • Serviço de Atendimento da Divisão de Ação Social e Saúde

    243 304 400

  • Divisão de Obras e Projetos

    243 304 241 243 304 297

  • Divisão de Recursos Humanos e Administração

    243 304 200

  • NIAC - Núcleo de Informação Autárquica ao Consumidor

    . 243 304 408 
     

  • Serviço de Sanidade e Higiene Pública Veterinária

     243 304 230
     

  • Relações Públicas e Comunicação

    243 304 400

  • Assembleia Municipal de Santarém

    243 304 223
     

  • Gabinete Técnico Florestal

    243 333 122

  • Departamento Técnico e Gestão Territorial

    243 304 628

  • Sala de Leitura Bernardo Santareno

     243 304 649
     

  • Departamento de Administração e Finanças

    243 304 200

  • Bombeiros Municipais de Santarém

    243 333 122 / 243 333 091

  • Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes

     243 304 400/243 304 409

  • RLIS – Rede Local de Intervenção Social

     914 516 813

     

  • Casa do Ambiente

    243 321 183

  • Loja do Cidadão

    707 241 107

  • Teatro Sá da Bandeira

    243 309 460

     

  • Centro de Investigação Prof. Doutor Joaquim Veríssimo Serrão

    243 304 662

     

  • União de Freguesias da cidade de Santarém

    243 321 531

  • Junta de Freguesia de Gançaria

    243 405 164

  • União das freguesias de Casével e Vaqueiros

    243 441 253

  • União das Freguesias de Azoia Cima e Tremês

    243 479 923

  • Junta de Freguesia de Moçarria

    243 499 592

     

  • Junta de Freguesia de Póvoa da Isenta

    243 769 350

  • União das Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira

    243 441 857

  • Junta de Freguesia de Arneiro das Milhariças

    243 449 807

  • Junta de Freguesia de Vale de Santarém

    243 769 614

  • União das Freguesias da Romeira e Várzea

    243 469 758

  • Junta de Freguesia de Pernes

    243 440 570 

     

  • Junta de Freguesia de Amiais de Baixo

    249 870 787

  • União Freguesias de Achete, Azoia Baixo e Póvoa Santarém

    243 469 555

  • Junta de Freguesia de Abrã

    243 400 548

     

  • Junta de Freguesia de Alcanede

    243 400 313

  • Junta de Freguesia de Abitureiras

    243 469 599

  • Junta de Freguesia de Alcanhões

    243 429 794

  • Junta de Freguesia de Almoster

    243 491 404

  • Pavilhão e Nave Desportiva Municipal

     243 300 908

  • A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A.

    243 30 50 50

  • Piscinas do Sacapeito

     243 300 905

  • Complexo Aquático Municipal

     243 300 900
     

  • Viver Santarém

    243 300 900

     

  • Proteção Civil Municipal

    243 333 122/ 243 333 091

  • Bombeiros Municipais de Santarém

     243 333 122 / 243 333 091 

  • Polícia de Segurança Pública

    243 322 022/23/24

  • Guarda Nacional Republicana Brigada 2 - Grupo Territorial de Santarém

    243 300 070

     

  • Bombeiros Voluntários De Santarém

    243377900

     

  • Serviço Municipal de Proteção Civil

    800 222 122

  • Hospital Distrital de Santarém

     243 300 200 

  • Centro Regional de Segurança Social

    243 330 400

  • Administração Regional de Saúde

    243 300 700

  • Unidade de Saúde Familiar do Planalto (Centro de Saúde de Santarém)

    243 303 231/32/33 

  • Unidade de Saúde familiar de S. Domingos (C.S. Santarém)

    243 330 600/601

  • Santa Casa da Misericórdia de Santarém

    243 305 260

  • Cruz Vermelha Portuguesa

     243 323 374
     

  • APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

    243 356 505

     

  • GAV - Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém

    243 356 505

  • Procuradoria da Instância Local Criminal de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Instrução Criminal de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central Criminal de Santarém

    243 305 150

  • DIAP

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central do Trabalho de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central Cível de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Comércio de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Família e Menores de Santarém

    243 305 150

  • CTT – Estação

    243 309 730

  • Portugal Telecom, Comunicações S.A.

    243 500 900

  • EDP - LTE - Eletricidade de Portugal

    808 505 505 (linha comercial)

    800 506 506 (avarias

  • Rodotejo

    243 333 200

  • CP - Caminhos-de-ferro Portugueses

    243 333 180

    www.cp.pt

  • Museu Diocesano de Santarém

    243 304 065

  • Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas – CNEMA

    243 300 300