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Câmara Municipal de Santarém

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Noticias

Aproveite o que Santarém tem para lhe oferecer este fim de semana

sexta-feira: Esta sexta-feira, dia 17 de novembro, às 21h30, o Veto Teatro Oficina apresenta a Tertúlia “À Nossa!... Branco ou Tinto?”, ...

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Noticias

Câmara de Santarém recebe prémio “Autarquias + Familiarmente Responsáveis” pelo 7º ano consecutivo

A Câmara de Santarém vai receber o prémio «Autarquias + Familiarmente Responsáveis 2016», no dia 29 de novembro, às 17h00, n...

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Noticias

1ª Fase da Empreitada de requalificação da Avenida D. Afonso Henriques já está consignada

A 1ª Fase da Empreitada de requalificação da Avenida D. Afonso Henriques já está consignada. Esta 1ª Fase, com prazo de execu&ccedi...

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Noticias

“Santarém em Cena” é o tema da próxima Visita Guiada promovida pela Câmara de Santarém

“Santarém em Cena” é o tema da última visita guiada prevista para este ano, promovida pela Câmara de Santarém, que tem lugar...

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Noticias

Santarém Comemora Dia da Floresta Autóctone

As comemorações do Dia da Floresta Autóctone têm início no dia 18 de novembro, às 11h00, na Casa do Ambiente, com a entrega ...

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Agenda

Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sáb. Dom.
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Parcerias

PARCERIAS

A Câmara Municipal de Santarém desenvolve um trabalho em parceria com entidades públicas e privadas que, atuam nos mesmos territórios, e que se baseia na igualdade entre os parceiros, no respeito pelo conhecimento, pela identidade, potencialidades e valores intrínsecos de cada um, na partilha, participação e na colaboração, com vista à consensualização de objetivos, à concertação das ações desenvolvidas pelos diferentes agentes locais e à otimização dos recursos endógenos e exógenos ao território.


Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)Gabinete de Apoio à VitimaUTIS - Universidade da Terceira Idade de SantarémCLDS 3G - Contrato Local de Desenvolvimento Social 3 GeraçãoProjeto AGIR+RLIS - Rede Local de Intervenção SocialOferta Formativa - CLDS 3ª Geração

COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) é uma instituição oficial não judicial, com autonomia funcional que visa promover os direitos da criança e do jovem, bem como prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, regendo-se pela Lei nº 147/99 de 01/09.

Nesta Lei define-se uma efetiva promoção e proteção dos direitos das crianças e dos jovens constitucional e legalmente reconhecidos. Afirma-se que o desenvolvimento pleno das crianças e jovens, implica a realização dos seus direitos sociais, culturais, económicos e civis e estabelece-se um equilíbrio entre os direitos das crianças e dos seus responsáveis legais, concedendo àquelas o direito de participar nas decisões que lhe dizem respeito.

OBJETIVO DA INTERVENÇÃO

  • Promoção dos direitos e proteção das crianças/jovens em perigo, residentes ou que se encontrem no concelho de Santarém.
    Os direitos da criança prevalecem sobre os direitos dos pais, sendo as decisões tomadas em favor daquela, conforme o seu interesse e não contra os pais.

LEGITIMIDADE DE INTERVENÇÃO

Quando os pais, representante legal, ou quem tem guarda de facto ponham em perigo, ou quando esse perigo resulte de ação ou omissão de terceiros ou da própria criança ou do jovem a que aqueles não se oponham de modo adequado para o remover.

Entende-se como Crianças e Jovens em perigo quando:

  • Vivem com insuficientes recursos materiais (em situação de pobreza ou exclusão social);
  • Estão abandonadas ou vivem entregues a si próprias;
  • Não recebem os cuidados ou a afeição adequada à sua idade e situação pessoal;
  • São obrigadas a atividades, trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;
  • Estão sujeitas de forma direta ou indireta, a comportamentos que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;
  • Assumem comportamentos ou se entregam a atividades ou consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação ou desenvolvimento, sem que os pais, o representante legal ou quem detenha a sua guarda de facto, se lhes oponham de modo adequado a remover essa situação.

Medidas de promoção e proteção que a CPCJ pode aplicar:

  • Apoio junto dos pais;
    As medidas de apoio junto dos pais ou de outro familiar consistem em apoio psicopedagógico, social e, quando necessário, ajuda económica.
  • Apoio junto de outro Familiar;
    Os pais ou familiares poderão ainda beneficiar de um programa de formação, visando o melhor exercício das funções parentais.
  • Confiança a pessoa idónea;
  • Apoio para a autonomia de vida;
    Consiste em proporcionar diretamente ao jovem, com idade superior a 15 anos, apoio económico e acompanhamento psicopedagógico e social, nomeadamente através do acesso a programas de formação, visando proporcionar-lhe condições que o habilitem e lhe permitam viver por si só e adquirir progressivamente autonomia de vida.
  • Acolhimento familiar;
  • Acolhimento residencial;

Pode ainda efetuar procedimentos de urgência quando exista perigo atual ou iminente para a vida ou de grave comprometimento da integridade física ou psíquica da criança ou jovem.

Intervenção

  • A CPCJ intervém por sua iniciativa ou mediante a participação verbal ou escrita de qualquer pessoa, que tenha conhecimento de situações que ponham em perigo a segurança, saúde, educação, ou desenvolvimento da criança ou do jovem;
  • As entidades escolares, policiais, os estabelecimentos hospitalares e as unidades de saúde, bem como as autoridades judiciárias e outras entidades com competência em matéria de infância e juventude, comunicam à CPCJ as situações que a esta caiba conhecer e apreciar.

A CPCJ de Santarém é constituída por representantes dos seguintes serviços e entidades:

  • Câmara Municipal de Santarém
  • Ministério da Educação
  • Ministério da Saúde
  • Segurança Social
  • Ministério da Administração Interna (GNR e PSP)
  • Instituto do Emprego e Formação Profissional
  • APPACDM de Santarém
  • Associação de Pais
  • Rugby Clube de Santarém
  • Lar de Santo António
  • Conselho Municipal de Juventude
  • Quatro técnicos designados pela Assembleia Municipal
  • Técnicos cooperados oriundo de:
    • APAV,
    • Equipa de Tratamento,
    • Santa Casa da Misericórdia de Santarém,
    • Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém,
    • Ajuda de Mãe,
    • Hospital de Santarém,
    • Câmara Municipal de Santarém,
    • União de Juntas de Freguesias da Cidade de Santarém,
    • Projeto CLDS 3 G.

Localização, Contactos e Horário de Funcionamento

Av. 5 de Outubro nº 1 – 2000-102 Santarém

Telefone: 243356500

Email:

Funcionamento:

Segunda a Sexta-feira

9h00 às 12h30 14h00 às 17h30 - Após este horário a Comissão encontra-se contatável através de telefone (regime de permanência).

GABINETE DE APOIO À VÍTIMA de Santarém

Criado em 2006, ao abrigo do protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Santarém e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), o Gabinete de Apoio à Vitima (GAV) tem como missão apoiar vítimas de crime, seus familiares e amigos, prestando serviços de qualidade, gratuitos e confidenciais.

  • O GAV promove um apoio especializado em diferentes níveis, nomeadamente apoio prático, psicológico, emocional, jurídico e social.
  • O GAV realiza ainda ações de prevenção da violência e do crime, formações e ações de sensibilização e consciencialização direcionadas para diferentes públicos.

Ex-Escola Prática de Cavalaria, Praça do Município, 2005-245 Santarém

Telefone: 243 304 400

Atendimento de Segunda a Sexta das 14h00 às 19h00

Email:

UTIS- Universidade da Terceira Idade de Santarém

A Universidade da Terceira Idade de Santarém é um projeto que facilita a aprendizagem, convívio e desenvolvimento biopsicossocial dos cidadãos com 50 ou mais anos de idade.

Este projeto resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Santarém, a União das Freguesias de Santarém e a Santa Casa da Misericórdia de Santarém, constituindo estas entidades o seu Conselho de Parceiros.

A UTIS tem como objetivos proporcionar a atualização sócio-cultural dos seus alunos, incrementar a sua participação social e o exercício da cidadania e criar condições para fortalecer a sua auto-estima e autoconfiança, visando contribuir para a qualidade do processo de envelhecimento das pessoas deste Concelho.

Os professores e colaboradores da UTIS são voluntários.

Este Projeto é financiado pelo Conselho de Parceiros e pelas propinas mensais dos alunos.

Além das aulas ministradas e cursos breves, a UTIS desenvolve um conjunto de outras atividades curriculares e extra-curriculares – visitas de estudo, colóquios, conferencias, exposições de trabalhos – que visam a facilitação da aprendizagem, mas também, o convívio e o desenvolvimento biopsicossocial de todos os seus/suas alunos/as e colaboradores/as.

De referir, a existência de um Grupo de Teatro, da Tuna, do Coro, da Turma de Cavaquinhos, do Grupo de Violas.

“Cada Vida é uma obra de arte. Não existe mais belo poema que viver plenamente.”
(G. Clemenceau)

CLDS 3G - Contrato Local de Desenvolvimento Social 3 Geração

O programa “Contrato Local de Desenvolvimento Social 3 Geração” (CLDS 3G) ao abrigo da Portaria 179-B/2015 de 17 de junho e do aviso nº POISE-32-2015-08, contempla o território do concelho de Santarém, caraterizado como um território com situações críticas de pobreza, particularmente a infantil.

O CLDS 3G integra 3 eixos:

  • Eixo 1- Emprego, Formação e Qualificação;
  • Eixo 2 – Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil ( eixo prioritário para o território do concelho de Santarém);
  • Eixo 3 – Capacitação da Comunidade e das Instituições.

São entidades executoras das ações do Projeto “aCrescer” a APPACDM de Santarém (também entidade promotora), a Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém, a Santa Casa da Misericórdia de Alcanede e a Santa Casa da Misericórdia de Santarém.

O Plano de Ação tem uma data de execução de 15 de outubro de 2015 a 14 de outubro de 2018 e é composto por ações, objetivos, atividades, caraterização dos destinatários, resultados esperados, metas, indicadores e fontes de verificação, intervindo de forma mais intensa na Freguesia de Alcanede e na União de Freguesias de Santarém.

Projeto AGIR+ / Programa Escolhas

O projeto AGIR+ tem como entidade promotora o Lar Evangélico Nova Esperança, fazendo parte da parceria a Câmara Municipal de Santarém, a CPCJ de Santarém, o Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, o Instituto Português do Desporto e Juventude, a Comissão Social da Freguesia da Cidade de Santarém, Junta de Freguesia de Alcanhões e o Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado.

O objetivo deste projeto é a promoção da inclusão social de 210 crianças e jovens dos 6-30 anos e seus familiares, provenientes de contextos vulneráveis através do desenvolvimento de competências psicossociais, escolares e comunitárias.

As atividade do Projeto são diversas: atividades desportivas e atividades lúdico-pedagógicas; atividades de “Estimulação cognitiva” como o “desenvolvimento de competências em TIC”, “Net@escola”, “workshops de organização e métodos de estudo”, “oficina de estudo”, “Mentoring Educational.

As atividades artísticas e eventos comunitários e de voluntariado também são desenvolvidos de forma a promover a inclusão e o desenvolvimento de competências, destaca-se “Free@net”, “ateliês artísticos”, “Campanha AGIR+”, “Cooperação com as Forças de Segurança”, “Visitas a Organizações” e “Clube de Pais”.

RLIS - Rede Local de Intervenção Social



Equipa RLIS Santa Casa da Misericórdia de Pernes

SAAS – SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL

Coordenadora: Dra. Patrícia Alexandra Almeida

Telefone: 243 446 070

Pernes: Sede – Edifício Lucrécia Sequeira, Rua Carlos Theriaga Junior

Horário: Segunda a Sábado, das 10h às 13h e das 14h às 19h

Local Dia Horário
Junta de Freguesia Póvoa Santarém Terças das 16h às 17h
Junta de Freguesia das Abitureiras Segundas das 10h30m às 11h30m
Junta de Freguesia Várzea Quartas das 16h às 17h
Junta da Freguesia de Romeira Segundas das 14h30m às 15h30m
Junta de Freguesia de Abrã Quintas das 10h30m às 11h30m
Junta de Freguesia de Moçarria Segundas das 12h às 13h
Junta de Freguesia de Gançaria Quartas das 14h30m às 15h30m
Junta de Freguesia de Casével Terças das 10h30m às 11h30m
Junta de Freguesia de Vaqueiros Terças das 12h às 13h
Junta de Freguesia dos Amiais de Baixo Terças das 14h30 às 15h30m
Junta de Freguesia de Arneiro das Milhariças Segundas das 16h às 17h
Junta de Freguesia de Vale Figueira Quintas das 16h às 17h
Junta de Freguesia de S. Vicente do Paúl Quintas das 14h30m às 15h30m
Junta de Freguesia de Alcanhões Sexta das 16h às 17h
Junta de Freguesia de Alcanede Quartas das 10h30m às 13h
Junta de Freguesia de Azoia de Cima Sextas das 12h às 13h
Junta de Freguesia de Tremês Sextas das 14h30m às 15h30m
Junta de freguesia de Achete Quintas das 12h às 13h

Equipa RLIS Cruz Vermelha Portuguesa

SAAS – SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL

Coordenadora: Dra. Mónica Peralta

Telefone: 914 516 813

Sede: Largo Infante Santo (Ex. Escola Prática de Cavalaria), Santarém

Horário:

Segunda a Quinta, das 9h30m às 19h

Sexta, das 9h30m às 12h30m

Sábados, das 9h30m às 13h e das 14h às 18h

Local Dia Horário
Junta de Freguesia de Vale de Santarém Segundas das 09h30m ao 12h30m
S. Nicolau – Bairro S. Domingos Terças das 09h30m ao 12h30m
Junta de Póvoa da Isenta Quartas das 09h30m ao 12h30m
Santa Iria da Ribeira de Santarém Quintas das 09h30m ao 12h30m
Junta de Freguesia de Almoster Sextas das 09h30m ao 12h30m
Use os botões para download ou impressão da Lista de Entidades Formadoras.

Contactos

  • Município

  • Freguesias

  • Empresas Municipais

  • Segurança

  • Saúde e Serviços Sociais

  • Serv. Judiciais

  • Serv. Públicos

  • Serviço de Higiene e Limpeza

     800 207 776

  • Serviços de Cemitérios

     243 352 034
     

  • Casa Pedro Álvares Cabral/Casa do Brasil

    243 304 652

  • Posto de Turismo

     243 304 437
     

  • Biblioteca Municipal Braamcamp Freire

    243 330 240 
     

  • Divisão de Ação Social e Saúde

     243 304 400

  • BLV- Banco Local de Voluntariado

     243 304 400
     

  • Serviço de Atendimento a Familiares e a Doentes de Alzheimer

    243 304 400

  • Câmara Municipal de Santarém

    243 304 200

  • Programa Rede Social – CLASS

     243 304 424
     

  • Gabinete de Psicologia da Criança e do Adolescente

     243 304 400
     

  • Gabinete de Apoio ao Imigrante e Minorias Étnicas

     243 304 400

  • Secção de Receitas

     243 304 217
     

  • Tesouraria

     243 304 214
     

  • Divisão de Espaços Públicos e Ambiente

    243 304 250

  • Divisão de Planeamento e Urbanismo

    243 304 627 243 304 613

  • Divisão de Educação e Juventude

    243 304 400

  • Ambiente e Sustentabilidade - Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade

    243 304 400

  • Serviço de Atendimento da Divisão de Ação Social e Saúde

    243 304 400

  • Divisão de Obras e Projetos

    243 304 241 243 304 297

  • Divisão de Recursos Humanos e Administração

    243 304 200

  • NIAC - Núcleo de Informação Autárquica ao Consumidor

    . 243 304 408 
     

  • Serviço de Sanidade e Higiene Pública Veterinária

     243 304 230
     

  • Relações Públicas e Comunicação

    243 304 400

  • Assembleia Municipal de Santarém

    243 304 223
     

  • Gabinete Técnico Florestal

    243 333 122

  • Departamento Técnico e Gestão Territorial

    243 304 628

  • Sala de Leitura Bernardo Santareno

     243 304 649
     

  • Departamento de Administração e Finanças

    243 304 200

  • Bombeiros Municipais de Santarém

    243 333 122 / 243 333 091

  • Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes

     243 304 400/243 304 409

  • RLIS – Rede Local de Intervenção Social

     914 516 813

     

  • Casa do Ambiente

    243 321 183

  • Loja do Cidadão

    707 241 107

  • Teatro Sá da Bandeira

    243 309 460

     

  • Centro de Investigação Prof. Doutor Joaquim Veríssimo Serrão

    243 304 662

     

  • União de Freguesias da cidade de Santarém

    243 321 531

  • Junta de Freguesia de Gançaria

    243 405 164

  • União das freguesias de Casével e Vaqueiros

    243 441 253

  • União das Freguesias de Azoia Cima e Tremês

    243 479 923

  • Junta de Freguesia de Moçarria

    243 499 592

     

  • Junta de Freguesia de Póvoa da Isenta

    243 769 350

  • União das Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira

    243 441 857

  • Junta de Freguesia de Arneiro das Milhariças

    243 449 807

  • Junta de Freguesia de Vale de Santarém

    243 769 614

  • União das Freguesias da Romeira e Várzea

    243 469 758

  • Junta de Freguesia de Pernes

    243 440 570 

     

  • Junta de Freguesia de Amiais de Baixo

    249 870 787

  • União Freguesias de Achete, Azoia Baixo e Póvoa Santarém

    243 469 555

  • Junta de Freguesia de Abrã

    243 400 548

     

  • Junta de Freguesia de Alcanede

    243 400 313

  • Junta de Freguesia de Abitureiras

    243 469 599

  • Junta de Freguesia de Alcanhões

    243 429 794

  • Junta de Freguesia de Almoster

    243 491 404

  • Pavilhão e Nave Desportiva Municipal

     243 300 908

  • A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A.

    243 30 50 50

  • Piscinas do Sacapeito

     243 300 905

  • Complexo Aquático Municipal

     243 300 900
     

  • Viver Santarém

    243 300 900

     

  • Proteção Civil Municipal

    243 333 122/ 243 333 091

  • Bombeiros Municipais de Santarém

     243 333 122 / 243 333 091 

  • Polícia de Segurança Pública

    243 322 022/23/24

  • Guarda Nacional Republicana Brigada 2 - Grupo Territorial de Santarém

    243 300 070

     

  • Bombeiros Voluntários De Santarém

    243377900

     

  • Serviço Municipal de Proteção Civil

    800 222 122

  • Hospital Distrital de Santarém

     243 300 200 

  • Centro Regional de Segurança Social

    243 330 400

  • Administração Regional de Saúde

    243 300 700

  • Unidade de Saúde Familiar do Planalto (Centro de Saúde de Santarém)

    243 303 231/32/33 

  • Unidade de Saúde familiar de S. Domingos (C.S. Santarém)

    243 330 600/601

  • Santa Casa da Misericórdia de Santarém

    243 305 260

  • Cruz Vermelha Portuguesa

     243 323 374
     

  • APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

    243 356 505

     

  • GAV - Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém

    243 356 505

  • Procuradoria da Instância Local Criminal de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Instrução Criminal de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central Criminal de Santarém

    243 305 150

  • DIAP

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central do Trabalho de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central Cível de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Comércio de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Família e Menores de Santarém

    243 305 150

  • CTT – Estação

    243 309 730

  • Portugal Telecom, Comunicações S.A.

    243 500 900

  • EDP - LTE - Eletricidade de Portugal

    808 505 505 (linha comercial)

    800 506 506 (avarias

  • Rodotejo

    243 333 200

  • CP - Caminhos-de-ferro Portugueses

    243 333 180

    www.cp.pt

  • Museu Diocesano de Santarém

    243 304 065

  • Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas – CNEMA

    243 300 300