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Câmara Municipal de Santarém

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Noticias

Aproveite o que Santarém tem para lhe oferecer este fim de semana

sexta-feira: Esta sexta-feira, dia 28 de abril, às 20h00, tem lugar a 6ª Tertúlia Literária sobre José Saramago, e sobre ele falar&aacut...

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Noticias

“Santarém Cidade em Crescente” em exposição na Casa do Brasil durante 9 meses

A Exposição “Santarém Cidade em Crescente” é inaugurada no dia 7 de maio, às 17h00, na Casa do Brasil, em Santarém. ...

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Noticias

Recolha de resíduos sólidos suspensa no feriado 1º de Maio

A Câmara Municipal de Santarém informa que no feriado do dia 1 de maio – Dia do Trabalhador, não haverá recolha de resíduos s&oacu...

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Noticias

Santarém palco de “Cortes e Lendas” de 5 a 7 de maio

Santarém oferece “Cortes e Lendas”, de 5 a 7 de maio, com o objetivo de dignificar e valorizar o património e a história da cidade de San...

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Noticias

Comemorações do 25 de Abril prosseguem com apresentação do Livro “No Limite da Dor” e Colóquio com Sampaio da Nóvoa

As comemorações do 25 de Abril prosseguem amanhã, dia 27 abril, às 21h30, com a apresentação do Livro “No Limite da Dor&rd...

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Agenda

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Urbanismo

Poderá aqui obter vários Requerimentos e Minutas para prévio preenchimento.


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ALVARÁ DE LICENÇA (Edificação/Loteamento)
Pedido de emissão de alvará / Prorrogação do prazo do alvará / Licença especial para obras inacabadas
Data:
16 fevereiro 2017
AUTORIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
Pedido de emissão de autorização de utilização / Alteração de autorização de utilização
Data:
16 fevereiro 2017
AVERBAMENTO
Requerimento para averbamento/substituição de:
- Requerente / Técnicos autores de projetos / Técnico coordenador de projetos
- Diretor técnico de obra / Diretor de fiscalização de obra / Empreiteiro de obras particulares
- Alteração de dados da autorização de utilização (combustíveis)
Data:
16 fevereiro 2017
CONSULTA DE PROCESSOS
Requerimento para consulta de processos na Loja do Cidadão
Data:
16 fevereiro 2017
DEPÓSITO DE FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO
Decreto-lei n.º 68/2004, de 25/03 e portaria n.º 817/04, de 16/07
Data:
16 fevereiro 2017
ESPECIALIDADES (OBRAS DE EDIFICAÇÃO)
Para apresentação dos projetos de especialidades, após aprovação do projeto de arquitetura
Data:
16 fevereiro 2017
ESPECIALIDADES (OBRAS DE URBANIZAÇÃO)
Para apresentação dos projetos de especialidades, após aprovação do projeto de arquitetura/loteamento
Data:
16 fevereiro 2017
FORNECIMENTO DE CÓPIAS
Pedido de fornecimento de cópias autenticadas ou não autenticadas de elementos de processos
Data:
16 fevereiro 2017
INFORMAÇÃO PRÉVIA
Obras de Edificação / Demolição / Urbanização / Loteamento
Data:
16 fevereiro 2017
INFORMAÇÃO SIMPLES (PARÂMETROS URBANÍSTICOS)
Informação sobre os instrumentos de desenvolvimento e planeamento territorial em vigor
Data:
16 fevereiro 2017
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
Para junção de elementos a processos existentes
Data:
16 fevereiro 2017
LICENCIAMENTO - EDIFICAÇÃO
Para execução/legalização de obras de edificação
Data:
16 fevereiro 2017
COMUNICAÇÃO PRÉVIA COM PRAZO
Para a execução de Obras de Edificação / Alteração / Urbanização / Loteamento
Data:
04 janeiro 2017
LICENÇA DE RUÍDO E RECINTO
- Licença Especial de Ruído
- Licenciamento de Atividade Ruidosa de Caráter Temporário
- Licença de Recinto Itinerante, Improvisado ou Provisório
Data:
04 janeiro 2017
LICENCIAMENTO/COMUNICAÇÃO - COMBUSTÍVEIS
Para instalações de armazenagem de combustíveis
Data:
04 janeiro 2017
LICENCIAMENTO - LOTEAMENTO
Licença para execução de operação de loteamento
Alteração a alvará de loteamento
Data:
04 janeiro 2017
OBRAS ISENTAS DE CONTROLO PRÉVIO
Comunicação de obras de conservação
Comunicação de obras isentas de controlo prévio
Comunicação de ocupação da via pública
Data:
04 janeiro 2017
RECLAMAÇÃO
Data:
04 janeiro 2017
RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO/COMUNICAÇÃO (Edificação/Loteamento)
Para requerer nova licença/comunicação, solicitando economia processual (quando aplicável)
Data:
04 janeiro 2017
VISTORIA - SEGURANÇA E SALUBRIDADE
Pedido de vistoria para verificação das condições de segurança e salubridade
Data:
04 janeiro 2017
 
 

Contactos

  • Município

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    243 330 240 
     

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     243 304 400
     

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    243 304 400

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    243 304 200

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     243 304 424
     

  • Gabinete de Psicologia da Criança e do Adolescente

     243 304 400
     

  • Gabinete de Apoio ao Imigrante e Minorias Étnicas

     243 304 400

  • Secção de Receitas

     243 304 217
     

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     243 304 214
     

  • Divisão de Espaços Públicos e Ambiente

    243 304 250

  • Divisão de Planeamento e Urbanismo

    243 304 627 243 304 613

  • Divisão de Educação e Juventude

    243 304 400

  • Ambiente e Sustentabilidade - Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade

    243 304 400

  • Serviço de Atendimento da Divisão de Ação Social e Saúde

    243 304 400

  • Divisão de Obras e Projetos

    243 304 241 243 304 297

  • Divisão de Recursos Humanos e Administração

    243 304 200

  • NIAC - Núcleo de Informação Autárquica ao Consumidor

    . 243 304 408 
     

  • Serviço de Sanidade e Higiene Pública Veterinária

     243 304 230
     

  • Relações Públicas e Comunicação

    243 304 400

  • Assembleia Municipal de Santarém

    243 304 223
     

  • Gabinete Técnico Florestal

    243 333 122

  • Departamento Técnico e Gestão Territorial

    243 304 628

  • Sala de Leitura Bernardo Santareno

     243 304 649
     

  • Departamento de Administração e Finanças

    243 304 200

  • Bombeiros Municipais de Santarém

    243 333 122 / 243 333 091

  • Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes

     243 304 400/243 304 409

  • RLIS – Rede Local de Intervenção Social

     914 516 813

     

  • Casa do Ambiente

    243 321 183

  • Loja do Cidadão

    707 241 107

  • Teatro Sá da Bandeira

    243 309 460

     

  • Centro de Investigação Prof. Doutor Joaquim Veríssimo Serrão

    243 304 662

     

  • União de Freguesias da cidade de Santarém

    243 321 531

  • Junta de Freguesia de Gançaria

    243 405 164

  • União das freguesias de Casével e Vaqueiros

    243 441 253

  • União das Freguesias de Azoia Cima e Tremês

    243 479 923

  • Junta de Freguesia de Moçarria

    243 499 592

     

  • Junta de Freguesia de Póvoa da Isenta

    243 769 350

  • União das Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira

    243 441 857

  • Junta de Freguesia de Arneiro das Milhariças

    243 449 807

  • Junta de Freguesia de Vale de Santarém

    243 769 614

  • União das Freguesias da Romeira e Várzea

    243 469 758

  • Junta de Freguesia de Pernes

    243 440 570 

     

  • Junta de Freguesia de Amiais de Baixo

    249 870 787

  • União Freguesias de Achete, Azoia Baixo e Póvoa Santarém

    243 469 555

  • Junta de Freguesia de Abrã

    243 400 548

     

  • Junta de Freguesia de Alcanede

    243 400 313

  • Junta de Freguesia de Abitureiras

    243 469 599

  • Junta de Freguesia de Alcanhões

    243 429 794

  • Junta de Freguesia de Almoster

    243 491 404

  • Pavilhão e Nave Desportiva Municipal

     243 300 908

  • A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A.

    243 30 50 50

  • Piscinas do Sacapeito

     243 300 905

  • Complexo Aquático Municipal

     243 300 900
     

  • Viver Santarém

    243 300 900

     

  • Proteção Civil Municipal

    243 333 122/ 243 333 091

  • Bombeiros Municipais de Santarém

     243 333 122 / 243 333 091 

  • Polícia de Segurança Pública

    243 322 022/23/24

  • Guarda Nacional Republicana Brigada 2 - Grupo Territorial de Santarém

    243 300 070

     

  • Bombeiros Voluntários De Santarém

    243377900

     

  • Serviço Municipal de Proteção Civil

    800 222 122

  • Hospital Distrital de Santarém

     243 300 200 

  • Centro Regional de Segurança Social

    243 330 400

  • Administração Regional de Saúde

    243 300 700

  • Unidade de Saúde Familiar do Planalto (Centro de Saúde de Santarém)

    243 303 231/32/33 

  • Unidade de Saúde familiar de S. Domingos (C.S. Santarém)

    243 330 600/601

  • Santa Casa da Misericórdia de Santarém

    243 305 260

  • Cruz Vermelha Portuguesa

     243 323 374
     

  • APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

    243 356 505

     

  • GAV - Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém

    243 356 505

  • Procuradoria da Instância Local Criminal de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Instrução Criminal de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central Criminal de Santarém

    243 305 150

  • DIAP

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central do Trabalho de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central Cível de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Comércio de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Família e Menores de Santarém

    243 305 150

  • CTT – Estação

    243 309 730

  • Portugal Telecom, Comunicações S.A.

    243 500 900

  • EDP - LTE - Eletricidade de Portugal

    808 505 505 (linha comercial)

    800 506 506 (avarias

  • Rodotejo

    243 333 200

  • CP - Caminhos-de-ferro Portugueses

    243 333 180

    www.cp.pt

  • Museu Diocesano de Santarém

    243 304 065

  • Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas – CNEMA

    243 300 300