Projetos Cofinanciados
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Campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia - 2018
Designação do projeto: Campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia [2018]
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de início: 28-05-2018
Data de conclusão: 30-11-2018
Apoio financeiro: DGAV – 945,00 EUR
O Projeto consistiu na esterilização de animais de companhia (cães e gatos) errantes, recolhidos no CRO do Município, que não tenham sido reclamados no prazo de 15 dias.
A campanha teve como desiderato apoiar os municípios e entidades gestoras de CRO intermunicipais, na esterilização de animais errantes, como forma privilegiada de controlo da sua população, com o objetivo de, a prazo, assegurar a eliminação do recurso à eutanásia para o efeito.
No decurso da campanha o CRO do Município de Santarém efetuou um total de 25 esterilizações: 14 cães machos, 4 gatas e 7 cadelas.
Campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia - 2019
Designação do projeto: Campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia [2019]
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de início: 09-08-2019
Data de conclusão: 30-11-2019
Apoio financeiro: DGAV – 7 020,00 EUR
O Projeto consistiu na esterilização de animais de companhia (cães e gatos) errantes, recolhidos no CRO do Município, que não tenham sido reclamados no prazo de 15 dias.
A campanha teve como desiderato apoiar os municípios e entidades gestoras de CRO intermunicipais, na esterilização de animais errantes, como forma privilegiada de controlo da sua população, com o objetivo de, a prazo, assegurar a eliminação do recurso à eutanásia para o efeito.
No decurso da campanha o CRO do Município de Santarém efetuou um total de 207 esterilizações: 41 gatos machos, 45 cães machos, 80 gatas e 41 cadelas.
Aquisição e Instalação de Equipamentos de Iluminação Pública Eficiente
Designação do projeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos de Iluminação Pública Eficiente
Código do projeto: ALT20-07-1203-FEDER-000005
Objetivo principal: Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção: NUTS III – Lezíria do Tejo
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de aprovação: 30-05-2018
Data de início: 04-09-2018
Data de conclusão: 30-04-2019
Custo total elegível: 1 674 785,28 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 1 591 046,02 EUR
O projeto consiste numa intervenção nos sistemas de iluminação pública, com substituição de luminárias equipadas com lâmpadas de descarga (vapor de mercúrio e vapor de sódio de alta pressão) obsoletas e/ou com mais de 10 anos de vida útil, por luminárias de tecnologia LED, mais eficientes, de menor consumo energético, elevado rendimento e com índices de restituição cromática mais elevados.
As zonas de intervenção incluem diversos locais, sitos um pouco por todo o concelho. No total foram instaladas 8077 novas luminárias, repartidas por 7737 pontos de luz.
Com a concretização do projeto, previa-se uma redução de consumo energético de 1828 MWh, correspondendo a uma diminuição de 658 ton/ano de CO2 emitido. Um estudo realizado por entidade independente, concluiu que a operação proporcionou poupanças de energia, nos locais intervencionados, na ordem dos 71%.
A intervenção teve início em 4 de setembro, na Freguesia do Vale de Santarém, e conclui-se na zona do Centro Histórico da Cidade de Santarém em abril de 2019.
O apoio financeiro é concedido na modalidade de financiamento reembolsável.
Dique do Rebentão e Dique das Ómnias
Designação do projeto: Dique do Rebentão e Dique das Ómnias
Código do projeto: POSEUR-02-1810-FC-000482
Objetivo principal: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
Região de intervenção: NUTS III – Lezíria do Tejo
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de aprovação: 27-12-2017
Data de início: 02-10-2017
Data de conclusão: 30-06-2020
Custo total elegível: 497 791,24 EUR
Apoio financeiro: Fundo de Coesão – 373 343,43 EUR
A operação tem como objetivo essencial capacitar as duas infraestruturas como meio de proteção contra cheias, tornando o território mais resiliente a eventos climáticos extremos.
As intervenções a realizar consistem na limpeza da vegetação no coroamento e taludes, no arranque ou corte de árvores, no reperfilamento e refechamento das juntas deterioradas, no preenchimento de vazios (locas) e na reparação/substituição das portas de água.
Os trabalhos tiveram início em 02-09-2019, e deverão estar concluídos em 09-04-2020.
Requalificação da Av. Afonso Henriques – 1.ª Fase
Designação do projeto: Requalificação da Av. Afonso Henriques – 1.ª Fase
Código do projeto: ALT20-04-1406-FEDER-000051
Objetivo principal: Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de aprovação: 02-02-2018
Data de início: 06-11-2017
Data de conclusão: 30-03-2018
Custo total elegível: 225 700,66 EUR
Apoio financeiro: FEDER – 191 845,55 EUR
A operação teve como objetivo um conjunto de intervenções em espaço público, visando a utilização mais eficiente das infraestruturas existentes, promovendo a utilização de modos de deslocação mais sustentáveis, com partilha do espaço público entre os diferentes modos de deslocação, zelando pela melhoria das condições de segurança rodoviária e da circulação pedonal.
A operação desenvolveu-se a partir da Avenida Grupo de Forcados Amadores de Santarém para poente, entre o Campo Infante da Câmara e a rua Padre João Rodrigues Ribeiro. Esta área, que até há pouco tempo era apenas utilizada como acesso viário a um bairro habitacional, tem agora uma diferente procura, desde que passou a estabelecer também a ligação ao Centro Escolar do Sacapeito, com entrada principal pela rua Pedro Cid.
A empreitada decorreu entre novembro de 2017 e março de 2018.
WI-FI no Centro Histórico de Santarém
Designação do projeto: WI-FI no Centro Histórico de Santarém
Código do projeto: P012016
Objetivo principal: Dotar os centros históricos, bem como outras zonas de maior afluxo de turistas, de redes wi-fi de qualidade
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de aprovação: 05-06-2017
Data de início: 12-09-2017
Data de conclusão: 12-12-2017
Custo total elegível: 55 600,00 EUR
Apoio financeiro: Turismo de Portugal – 50 000,00 EUR
O projeto consiste na implantação de uma rede WI-FI inteligente nas secções mais movimentadas do Centro Histórico da Cidade de Santarém, através da aquisição de fornecimento e montagem de um conjunto de 25 Access Points, respetivos acessórios e elementos de ligação, e do hardware e do software que assegurarão a gestão integrada da rede.
Veículos de Serviços Ambientais Urbanos Elétricos
Designação do projeto: Veículos de Serviços Ambientais Urbanos Elétricos
Código do projeto: [FA] 000077
Objetivo principal: Contribuir para a redução de emissões de gases com efeito de estufa e, simultaneamente, contribuir para a redução de emissões poluentes e ruído em meio urbano
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de aprovação: 19-05-2017
Data de início: 17-05-2016
Data de conclusão: 26-02-2018
Custo total elegível: 63 957,54 EUR
Apoio financeiro: Fundo Ambiental – 24 753,14 EUR
O projeto visou contribuir para a redução de emissões de gases com efeito de estufa e, simultaneamente, contribuir para a redução de emissões poluentes e ruído em meio urbano.
Consistiu na aquisição de duas máquinas aspiradoras automotrizes, conduzidas por um peão, com tração 100% elétrica, e de um veículo elétrico de caixa aberta basculante com sistema de lavagem e depósito de 500 litros, com tração 100% elétrica.
No âmbito da concretização do projeto, foi abatido um ciclomotor de três rodas, consumidor de combustíveis fósseis.
Aquisição de Veículo de Combate a Incêndios Florestais para os Bombeiros Municipais de Santarém
Designação do projeto: Aquisição de Veículo de Combate a Incêndios Florestais para os Bombeiros Municipais de Santarém
Código do projeto: POSEUR-02-1810-FC-000117
Objetivo principal: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de aprovação: 30-03-2017
Data de início: 01-03-2017
Data de conclusão: 16-07-2018
Custo total elegível: 157 940,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Coesão – 110 558,00 EUR
A operação visou dotar o Corpo de Bombeiros Municipais de Santarém de uma viatura VFCI, possibilitando a garantia do dispositivo mínimo de segurança previsto no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais.
A viatura, com a matrícula 18-UZ-10, entrou ao serviço no mês de julho, tendo-se registado a sua primeira intervenção em incêndio rural no dia 24 desse mês.
PEPAL – 5.ª Edição
Designação do projeto: PEPAL – 5.ª Edição
Código do projeto: POISE-02-3220-FSE-000335
Objetivo principal: Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de aprovação: 29-06-2016
Data de início: 04-04-2015
Data de conclusão: (em curso)
Custo total elegível: 19 091,76 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FSE – 17 564,42 EUR
O projeto visa possibilitar a 2 jovens com qualificação superior a realização de um estágio profissional, em contexto real de trabalho, que crie condições para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho; promover novas formações e novas competências profissionais, que possam potenciar a modernização dos serviços públicos; garantir o início de um processo de aquisição de experiência profissional em contacto e aprendizagem com as regras, as boas práticas e o sentido de serviço público; fomentar o contacto dos jovens, designadamente os que não trabalham não estudam, nem se encontrem em formação, com outros trabalhadores e atividades, evitando o risco do seu isolamento, desmotivação e marginalização e contribuindo para a melhoria do seu perfil de empregabilidade.
Reconstrução da levada do Mouchão de Pernes e Relocalização da ponte pedonal
Designação do projeto: Reconstrução da levada do Mouchão de Pernes e Relocalização da ponte pedonal
Código do projeto: FPRH/0004/2ª/2014
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de aprovação: 08-08-2016
Data de início: 14-10-2015
Data de conclusão: 17-02-2015
Custo total elegível: 173 759,29 EUR
Apoio financeiro dos Fundos Ambientais: FPRH – 173 759,29 EUR
O Projeto consistiu na reconstrução da levada do Mouchão de Pernes e relocalização da ponte pedonal. A Reconstrução da levada visou a reposição da levada da linha de moagem, hoje apenas com valor patrimonial, e a melhoria das condições de escoamento dos caudais, recuperando o conjunto dos efeitos do derrubamento de um trecho do canal de moagem.
Visou ainda a construção de um passadiço pedonal metálico, esbelto na sua geometria, revestido exteriormente a madeira, de vão único, assente sobre fundações indiretas nas margens.
Com a concretização do projeto, recuperou-se o pleno usufruto do Mouchão pela população, e contribuiu-se para a proteção e valorização dos recursos hídricos.
Requalificação do Largo do Convento de Almoster
Designação do projeto: Requalificação do Largo do Convento de Almoster
Código do projeto: ALT20-08-2114-FEDER-000119
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de aprovação: 22-12-2016
Data de início: 02-04-2018
Data de conclusão: 28-09-2018
Custo total elegível: 353 998,11 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 255 000,00 EUR
O projeto consiste na requalificação do espaço exterior de um monumento nacional classificado desde 1920, que atualmente se apresenta com pavimento de terra batida com uma imagem pouco cuidada e que denota algum abandono.
Esta requalificação contribuirá, de forma inestimável, para a dignificação de todo o espaço potenciando a sua promoção turística.
A empreitada foi consignada em 02/04/2018, com um prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos.
Estabilização das Encostas de Santarém – 1.ª Fase
Designação do projeto: Estabilização das Encostas de Santarém – 1.ª Fase
Código do projeto: POSEUR-02-1810-FC-000070
Objetivo principal: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de aprovação: 26-02-2016
Data de início: 28-11-2014 (projeto técnico)
Data de conclusão: (projeto em curso)
Custo total elegível: 5 184 965,61 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Coesão – 4 407 220,77 EUR
A operação consiste na estabilização das encostas de Santa Margarida e Ribeira de Santarém (ERS 3 e ERS 4). Através de uma abordagem multidisciplinar pretende-se que as encostas alvo da presente candidatura sejam estabilizadas de forma sustentável e integradora do passado, presente e futuro da cidade de Santarém.
Com as intervenções preconizadas garante-se a manutenção e sustentabilidade do projeto, pois considera-se que o risco de deslizamento das encostas intervencionadas será definitivamente eliminado.
Obras de beneficiação na Praça Marquês Sá da Bandeira
Designação do projeto: Obras de beneficiação na Praça Marquês Sá da Bandeira
Código do projeto: ALT20-04-2316-FEDER-000019
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de aprovação: 24-11-2016
Data de início: 10-10-2016
Data de conclusão: 29-11-2016
Custo total elegível: 36 756,54 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 31 243,06 EUR
A candidatura visou a reparação de diversos revestimentos em pedra na Praça Marquês Sá da Bandeira, localizada no centro histórico da cidade de Santarém.
Com as medidas preconizadas pretendeu-se restabelecer a função e a vida útil dos diversos revestimentos em pedra existentes na praça, promovendo a melhoria da imagem e das condições de utilização da mesma.
Os trabalhos foram iniciados no dia 10 de outubro de 2016, e a empreitada dada como concluída em 29 de novembro de 2016.
Ampliação de Escolas EB1+JI do Concelho de Santarém
Designação do projeto: Ampliação de Escolas EB1+JI do Concelho de Santarém
Código do projeto: ALT20-02-5673-FEDER-000032
Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção: NUTS III – Lezíria do Tejo
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de aprovação: 31-01-2017
Data de início: 06-03-2017
Data de conclusão: 16-12-2018
Custo total elegível: 421 060,42 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 322 416,00 EUR
O projeto consistiu na ampliação e qualificação das Escolas Básicas da Portela das Padeiras e de Almoster.
Com o projeto pretende-se contribuir para o sucesso escolar das crianças e alunos, melhorando as condições físicas destes estabelecimentos escolares, melhorando também a qualidade da oferta, permitindo o desenvolvimento de novas respostas e atividades de complemento curricular. A concretização do projeto dará um contributo muito significativo para a reorganização preconizada na Carta Educativa do Município de Santarém.
A operação ficou concluída em dezembro de 2018.
Ampliação do CIES - Centro de Inovação Empresarial de Santarém
Designação do projeto: Ampliação do CIES
Código do projeto: ALT20-01-0853-FEDER-000085
Objetivo principal: Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas
Região de intervenção: NUTS III – Lezíria do Tejo
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de aprovação: 11-01-2019
Data de início: 26-08-2019
Data de conclusão: 15-04-2020
Custo total elegível: 117 841,08 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 100 164,92 EUR
A operação consiste na requalificação e adaptação de um edifício contíguo ao Centro de Inovação Empresarial de Santarém (CIES) para sua ampliação, respondendo a uma procura que ultrapassa a capacidade de resposta do equipamento.
A adaptação do edifício veio dotar o CIES com os seguintes novos espaços: 12 salas de incubação com áreas a variar entre 10,42 e 29,58 m2 , 1 auditório com capacidade de 80 lugares; 2 salas de formação com capacidade de 30 pessoas/sala.
A intervenção teve o seu início em 26-08-2019 e ficou concluída em meados de dezembro de 2019.
Requalificação do Mercado Municipal de Santarém
Designação do projeto: Requalificação do Mercado Municipal de Santarém
Código do projeto: ALT20-04-2316-FEDER-000122
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção: NUTS III – Lezíria do Tejo
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de aprovação: 07-10-2019
Data de início: 12-08-2019
Data de conclusão: 31-12-2021
Custo total elegível: 2 445 632,31 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 2 078 787,46 EUR
A reabilitação do Mercado pretende manter as características notáveis do edifício desenhado por Cassiano Branco, focando a intervenção na recuperação das estruturas em alvenaria, coberturas e modernização infraestrutural do edifício. É na lógica funcional do mercado que se pretende operar a maior alteração, reorganizando as funções do mercado em volta dos dois eixos de entrada públicos, dividindo o espaço central em quatro espaços de menor dimensão servidos pelos espaços comerciais que se viram para o interior do mercado, possibilitando assim uma multiplicidade de funções e atividades interiores.
Pretende dotar-se a cidade de espaços públicos com qualidade, que enriquecem o ambiente urbano e fomentam as boas práticas. As intervenções ao nível do espaço público pretendem que a qualidade do centro histórico se uniformize e se crie condições para uma melhor fruição do espaço influenciar e promover a reabilitação do edificado e do espaço privado contíguo e contribuir ativamente para a melhoria do ambiente e de paisagens urbanas.
A intervenção teve início no dia 12 de agosto de 2019, e prevê-se ficar concluída até ao final do ano de 2021.
Zona de Desenvolvimento Económico de Alcanede
Designação do projeto: Zona de Desenvolvimento Económico de Alcanede
Código do projeto: ALT20-01-0853-FEDER-000086
Objetivo principal: Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas
Região de intervenção: NUTS III – Lezíria do Tejo
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de aprovação: 11-01-2019
Data de início:
Data de conclusão:
Custo total elegível: 987 281,20 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 839 189,02 EUR
A operação consiste numa requalificação de um espaço para instalação de empresas criado em 1995, situado na freguesia de Alcanede, vocacionado para o acolhimento de empresas ligadas ao cluster da indústria extrativa.
Com esta intervenção, pretende-se disponibilizar às empresas redes de infraestruturas essenciais ao desenvolvimento da sua atividade (acessibilidades, eletricidade, TIC, energia, ambiente/resíduos, entre outros), bem como equipamentos e serviços de apoio técnico e administrativo ao desenvolvimento empresarial e obedecer ainda aos princípios de ordenamento territorial e de qualidade ambiental legalmente definidos.
A intervenção encontra-se em fase preparatória, estando a decorrer procedimentos urbanísticos necessários ao loteamento.
Ampliação da EB1 e JI do Vale de Santarém
Designação do projeto: Ampliação da EB1 e JI do Vale de Santarém
Código do projeto: ALT20-02-5673-FEDER-000079
Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção: NUTS III – Lezíria do Tejo
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de aprovação: 19-09-2019
Data de início: 01-04-2019
Data de conclusão: 31-10-2019
Custo total elegível: 273 383,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 232 375,55 EUR
O projeto consiste na ampliação e qualificação da Escola Básica do Vale de Santarém.
Com o projeto pretende-se contribuir para o sucesso escolar das crianças e alunos, melhorando as condições físicas destes estabelecimentos escolares, melhorando também a qualidade da oferta, permitindo o desenvolvimento de novas respostas e atividades de complemento curricular. A concretização do projeto dará um contributo muito significativo para a reorganização preconizada na Carta Educativa do Município de Santarém.
A empreitada de ampliação ficou concluída em 31-10-2019.
Combate às Espécies Invasoras Exóticas Aquáticas (Jacintos-de-Água)
Designação do projeto: Combate às Espécies Invasoras Exóticas Aquáticas (Jacintos-de-Água)
Código do projeto: [FA] 000010 [Aviso n.º 7778/2020]
Objetivo: Controlo, contenção ou erradicação da espécie exótica invasora jacinto-de-água (Eichhornia crassipes)
Entidade Beneficiária: Município de Santarém
Data de aprovação: 30-09-2020
Data de início: 05-11-2020
Data de conclusão: 30-11-2020
Custo total elegível: 27 632,00 EUR
Apoio financeiro: Fundo Ambiental – 23 487,20 EUR
O projeto visa a remoção do jacinto-de-água do curso do rio Alviela.
O jacinto-de-água (Eichhornia crassipes) é uma espécie invasora exótica que se encontra no troço final do rio Alviela, entre a Quinta de Alpompé e a sua foz, no rio Tejo, numa extensão de 6,31 km.
A concretização do projeto será feita com recurso à remoção mecânica dos espécimes, complementada com ações de limpeza das margens e desobstrução do leito do rio, por forma a dificultar a sua fixação.