Elementos Fundamentais
Regulamento
1.ª PUBLICAÇÃO - Res. Cons. Ministros n.º 111-95 Regulamento.pdf
Alterações e Rectificações ao PDM
1.ª ALTERAÇÃO- Res. Cons. de Ministros n.º 123-97.pdf
2.ª ALTERAÇÃO - Res. do Cons. de Ministros n.º 26-2004-Quinta do Mergulhão.pdf
3.ª ALTERAÇÃO - Aviso n.º 21599-2008- Expansão da ZDE da Quinta da Mafarra.pdf
4.ª ALTERAÇÃO - Aviso 7615-2009-Quadro de Compatibilidades.pdf
5.ª ALTERAÇÃO - Aviso 5381-2010 de 15 de Março - Adaptação ao PROT-OVT.pdf
6.ª ALTERAÇÃO - Aviso n.º 17283-2011 - Adaptação ao Novo Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.pdf
7.ª ALTERAÇÃO - Aviso n.º 21514-2011 - Alteração por Adaptação (alteração do artigo 67.º- Espaços naturais).pdf
8.ª ALTERAÇÃO - Aviso n.º 5821-2012 - Adaptação ao PROT-OVT.pdf
1.ª RETIFICAÇÃO - Declaração de Retificaçao n.º 568-2010 - Adaptação ao PROT-OVT.pdf
2.ª RETIFICAÇÃO- Declaração de Retificação n.º 544-2012 - Retificação do Aviso n.º 21514-2011.pdf
Planta de ordenamento - Delimita classes de espaços em função do uso dominante e estabelece unidades operativas de planeamento e gestão.
Planta de ordenamento do Concelho - Norte e Sul (Jpg)
Planta de ordenamento da Cidade - Cidade (Jpg)
Perímetros urbanos:
Abitureiras (Jpg)
Abrã (Jpg)
Achete (Jpg)
Alcanede (Jpg)
Alcanhões (Jpg)
Almoster (Jpg)
Amiais de Baixo (Jpg)
Arneiro das Milhariças (Jpg)
Azóia de Baixo (Jpg)
Azóia de Cima (Jpg)
Casével (Jpg)
Gançaria (Jpg)
Moçarria (Jpg)
Pernes (Jpg)
Pombalinho (Jpg)
Póvoa da Isenta (Jpg)
Póvoa de Santarém (Jpg)
Romeira (Jpg)
São Vicente do Paúl (Jpg)
Tremês (Jpg)
Vale de Figueira (Jpg)
Vale de Santarém (Jpg)
Vaqueiros (Jpg)
Várzea (Jpg)
Planta de condicionantes - Assinala as servidões administrativas e restrições de utilidade pública, incluindo as decorrentes da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e da Reserva Ecológica Nacional (REN).
Plantas da RAN do concelho - Norte e Sul (Jpg)
Plantas da REN do concelho - Norte e Sul (Jpg)
Planta da REN da cidade - Cidade (Jpg)
Plantas de Condicionantes (Outras Servidões) do concelho - Norte e Sul (Jpg)
Planta de Condicionantes (Outras Servidões) da cidade - Cidade (Jpg)
Elementos Complementares
Relatório - Menciona as principais medidas, indicações e disposições adoptadas.
Relatório do PDM (Pdf)
Planta de enquadramento - Abrange a área de intervenção e a zona envolvente, assinalando-as, bem como as principais vias de comunicação que as servem.
Elementos Anexos - São os estudos de caracterização física, económica, social e urbanística que fundamentam a solução proposta.