À Divisão de Projectos compete:

Assegurar a elaboração dos projectos de arquitectura e os
projectos das especialidades, de que a Divisão possua
valências, relativos a infra-estruturas, instalações e equipamentos
da responsabilidade do município;

Acompanhar e coordenar a elaboração dos projectos
municipais, quer executados internamente, quer os adjudicados
a entidades externas, em estreita articulação com
os serviços municipais ligados aos mesmos;

Colaborar com o Departamento de Obras e Equipamentos
na preparação dos programas de concursos e cadernos
de encargos dos projectos executados na Divisão, bem como
no acompanhamento de obras municipais em curso;

Colaborar com o Departamento de Gestão Urbanística e
Ambiente na apreciação dos projectos de licenciamento
de loteamentos e obras particulares, assim como nas comissões
de recepção e vistoria a eles correspondentes;

Prestar apoio técnico a todos os serviços municipais que
o requeiram, nas áreas em que a Divisão disponha de
valências;

Prestar apoio às juntas de freguesia, colectividades e outras
instituições designadas pelo executivo municipal, na elaboração
de projectos que contribuam para o desenvolvimento
económico, social, cultural ou desportivo do Concelho e
para a melhoria da qualidade de vida das populações.