Espaços Públicos e Espaços Verdes
MISSÃO
No âmbito da Gestão do Espaço Público:
- Proceder à gestão operacional dos serviços com competências na conservação e manutenção dos espaços públicos, infraestruturas viárias, instalações e equipamentos sociais, educativos, recreativos e desportivos à sua responsabilidade e cooperar com outros serviços municipais na gestão de espaços de idêntica natureza, fora da sua alçada direta;
- Assegurar a gestão e manutenção do mobiliário urbano municipal;
- Assegurar a gestão e manutenção dos fontanários, fontes e iluminações decorativas municipais;
- Assegurar o apoio logístico e operacional aos eventos e festividades, nos termos do apoio prestado pelo Município;
- Cooperar com as restantes unidades orgânicas com competência na área, na gestão, conservação e manutenção dos espaços públicos;
- Garantir a limpeza do espaço público;
- Promover ações de desinfestação e controlo de pragas em espaços municipais;
- Garantir programas de manutenção dos espaços públicos e equipamentos urbanos no âmbito das competências da Divisão de Gestão do Espaço Público e Espaços Verdes.
No âmbito da Gestão dos Espaços Verdes:
- Proceder à gestão operacional da conservação e manutenção dos espaços verdes de uso público de enquadramento urbano e espaços exteriores das freguesias urbanas, que sejam da responsabilidade do Município;
- Propor medidas organizacionais e de gestão que permitam a sustentabilidade operacional e financeira da manutenção dos espaços verdes públicos;
- Proceder à gestão dos sistemas de rega dos espaços verdes públicos, atendendo à utilização racional dos recursos hídricos e controlo dos consumos de água;
- Proceder à gestão do viveiro municipal;
- Proceder ao controlo de infestantes;
- Assegurar as atividades de manutenção do parque de equipamentos e máquinas afetos à Divisão, no âmbito das suas competências;
- Colaborar com outros serviços municipais na área de aprovisionamento de equipamentos, máquinas e viaturas, no sentido de se alcançar racionalidade técnica e financeira nos processos de aquisição;
- Assegurar a conservação e manutenção dos espaços verdes afetos aos edifícios municipais ou sob a sua responsabilidade;
- Promover a consolidação da estrutura verde urbana da cidade, através de propostas e medidas que visem a continuidade, sustentabilidade e melhoria da qualidade dos espaços e sua vivência;
- Colaborar com os serviços competentes da Autarquia na elaboração de cadastro concelhio dos Espaços Verdes Urbanos e cadastro da Estrutura Arbórea da cidade;
- Elaborar propostas de intervenção com vista à melhoria da qualidade formal e funcional dos espaços verdes urbanos existentes, acompanhamento processual e promoção da sua implementação com base em avaliações técnicas periódicas a realizar em locais a designar;
- Desenvolver propostas relacionadas com a estrutura arbórea urbana, no sentido do seu desenvolvimento e renovação, atendendo a critérios ecológicos e legais.
