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Município de Santarém

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Grandes eventos desportivos recebem apoio da Câmara de Santarém

Os grandes eventos desportivos, organizados por Clubes do Concelho vão receber apoio financeiro da Câmara de Santarém, no valor global de oitenta mil ...

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Noticias

Município de Santarém concede apoio extraordinário ao Clube de Ténis de Santarém para requalificação das instalações desportivas

O Município de Santarém vai conceder um apoio extraordinário de doze mil euros ao Clube de Ténis de Santarém de modo a requalificar o e...

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Noticias

Município de Santarém renova e reforça apoio ao Programa Abem

A bem da promoção da igualdade de acesso ao medicamento a todos os munícipes que se encontrem numa situação inesperada de carênci...

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Noticias

Comemorações do 25 de Abril prosseguem com Espetáculo, homenagem a Salgueiro Maia, Almoço Comemorativo e Encontro de Coros

As comemorações do 45º aniversário do 25 de Abril prosseguem em Santarém com destaque para o Espetáculo “Esta é a Mad...

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Noticias

Eu gosto muito do sr. SATIE, I LOVE SATIE, os Alma Nuestra e a exposição Subway Life, são as sugestões…

Esta sexta-feira e sábado, dias 26 e 27 de abril, o Teatro Sá da Bandeira (TSB) recebe Joana Gama, pianista, com dois espectáculos, Eu gosto muito do...

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Agenda

Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sáb. Dom.
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Data : 2019-04-01
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Data : 2019-04-24
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Data : 2019-04-25

Editais e Avisos

Poderá aqui consultar os Editais e Avisos do Município de Santarém, selecionando as respetivas categorias.


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Urbanismo (216)
Edital 53/2019 - Decisão Final sobre a Reversão de Lote de Terreno
Data:
08 abril 2019
Trânsito condicionado no dia 28 de abril.
Data:
05 abril 2019
Trânsito condicionado no dia 25 de abril.
Data:
05 abril 2019
Trânsito condicionado no dia 20 de abril.
Data:
05 abril 2019
Manutenção e conservação de espaços verdes na União de Freguesias da Cidade de Santarém
Data:
04 abril 2019
Notificação de Limpeza e gestão de combustível de terreno privado sito em rua Frei Gaspar do Casal, n 28 Santarém
Data:
04 abril 2019
Concurso Público: Reparação e Beneficiação do Campo de Futebol - Clube Desportivo Amiense
Data:
01 abril 2019
Suspensão da circulação rodoviária na Rua Vila de Belmonte.
Data:
29 março 2019
Publicitações da Empresa de Águas de Santarém referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano, referente ao 4.º trimestre de 2018 (outubro a dezembro de 2018). O documento contém os relatórios individuais referentes a cada uma das 24 zonas de abastecimento do Município de Santarém.
Data:
27 março 2019
Data:
18 março 2019
Edital 38/2019 - Suspensão da circulação rodoviária na Rua 1.º de Dezembro, n.ºs 1 a 11, na cidade de Santarém, nos dias 25 a 29 de março de 2019.
Data:
14 março 2019
Anúncio de Concurso Público: "Aquisição de equipamento informáticos".
Data:
12 março 2019
Edital 30/2019 - Apresentação de Candidaturas ao Programa de Apoio à Formação Desportiva - Atividade Regular
Data:
06 março 2019
Edital 30/2019 - Apresentação de Candidaturas ao Programa de Apoio à Organização de Eventos Desportivos
Data:
06 março 2019
Empreitada de Obras Públicas: Reabilitação dos Diques de Ómnias e do Rebentão
Data:
27 fevereiro 2019
Empreitada de Obras Públicas: Conservação e Manutenção de Estradas do Concelho de Santarém - 2019-2022
Data:
27 fevereiro 2019
Empreitada de Obras Públicas: Qualificação do Espaço Exterior existente na traseira da Praceta Bento de Jesus Caraça, em Santarém
Data:
27 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos confinantes com a Rua "sem nome" que une a Rua 25 de abril - Barreirinhas e a Rua do Alecrim - Vale da Trave, Freguesia de Alcanede - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios.
Data:
19 fevereiro 2019
A ACHAR - Associação de Agricultores de Charneca, informa que se vai realizar a reunião de Assembleia-geral de Aderentes da seguinte Zona de Intervenção Florestal (ZIF): ZIF BALDIOS DE VALVERDE, PÉ DA PEDREIRA, BARREIRINHAS E MURTEIRA (n.º 69), no dia 27 Fevereiro 2019, pelas 18.00 horas, na sede do Conselho Diretivo dos Baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira.
Data:
15 fevereiro 2019
Recolha Indiferenciada de Resíduos Urbanos e Lavagem de Contentores em 11 freguesias do concelho de Santarém
Data:
15 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Abitureiras - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Abrã - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Alcanede - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Alcanhões - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Almoster - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Amiais de Baixo - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Arneiro das Milhariças - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Gançaria - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Moçarria - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Pernes - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Póvoa da Isenta - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Azoia de Cima e Tremez - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Casével e Vaqueiros - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias da Cidade de Santarém - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Romeira e Várzea - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Vale de Santarem - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
11 fevereiro 2019
CCDRLVT - Consulta Pública, durante 20 dias úteis, de 6 de fevereiro a 5 de março de 2019, do projeto "Centro Solar de São Vicente do Paúl", na UF S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Data:
08 fevereiro 2019
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 67-57-CI.
Data:
07 fevereiro 2019
Tarifário do serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos
Data:
01 fevereiro 2019
Procedimento de candidaturas e condições PAAAC 2019
Data:
30 janeiro 2019
Edital 4/2019 - Taxas de IMI, Derrama sobre IRC, IRS e TMDP
Data:
21 janeiro 2019
Contratos de prestação de serviços na modalidade de avença
Data:
28 dezembro 2018
Editais de Convocação para o Dia da Defesa Nacional, referentes a cada freguesia do Município de Santarém.
Poderá também consultar o dia da sua convocação ou consultar a sua situação relativa ao DDN no Balcão Único da Defesa.
Data:
20 dezembro 2018
Publicitações da Empresa de Águas de Santarém referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano, referente ao 3.º Trimestre de 2018 (Julho a Setembro de 2018).
O documento contém os relatórios individuais referentes a cada uma das 24 zonas de abastecimento do Município de Santarém
Data:
10 dezembro 2018
Edital 229/2018 - Declaração de Utilidade Pública Urgente para efeitos de expropriação do prédio sito na Rua de Santa Margarida, n.º 29, na União de Freguesias da Cidade de Santarém
Data:
10 dezembro 2018
Edital de Manuel Fontoura Carneiro, Notário, notificando os herdeiros de Joaquim Bártolo da Rosa Rabicho, de que Dina Maria Louro Duarte Brites, vai celebrar escritura de justificação, deduzindo o trato sucessivo, declarando-se dona e legítima possuidora, com exclusão de outrém, do velocípede de marca Casal, com a matrícula 2-STR-35-00
Data:
06 dezembro 2018
Publicitação do início do período de consulta pública do Projeto de Código Regulamentar do Município de Santarém
  CONSULTE AQUI O PROJETO DE CÓDIGO REGULAMENTAR
Data:
26 novembro 2018
Publicitação de anúncio de leilão eletrónico por solicitação da administradora de insolvência do processo n.º 34849/15.5T8LSB do Tribunal Judicial da Comarca de Lisba (Juízo de Comércio de Lisboa - J1)
Data:
19 novembro 2018
Edital da DGAL (Direção-Geral das Autarquias Locais) - Declaração de Utilidade Pública para efeitos de expropriação, com caráter de urgência, das parcelas necessárias à obra de "Estabilização/Consolidação da Encosta de Santa Margarida e Restabelecimento da Circulação na EN 114 e noutras vias de acesso a Santarém"
Data:
14 novembro 2018
Contratação de Serviços de Manutenção de Viaturas Municipais, afetas à Recolha de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana
Data:
23 outubro 2018
Delegação e subdelegação de competências nos diretores de departamento
Data:
28 setembro 2018
Delegação e Subdelegação de Competências Chefe da Divisão Jurídica
Data:
28 setembro 2018
Contratação de Bens e Serviços no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da Lezíria do Tejo - Modelo de Educação pela Inovação na Lezíria do Tejo: Salas do Futuro – Espaço Municipal de Inovação.
Data:
27 setembro 2018
Contratos de prestação de serviços na modalidade de avença.
Data:
25 setembro 2018
Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Aplicação de Herbicidas
Data:
19 setembro 2018
Hasta Pública da "Alienação em lotes de resíduos metálicos ferrosos e não ferrosos, de veículos municipais e de veículos em fim de vida".
Data:
19 setembro 2018
Suspensão da circulação rodoviária e interdição do estacionamento na Praça do Município
Data:
14 setembro 2018
Edital 174-2018 - Hasta Pública para Contrato de Concessão de Uso Privativo de Bem do Domínio Público
Cafetaria e Esplanada Adjacente, sita no Jardim da República, nesta Cidade de Santarém
Inclui Caderno de Encargos em Anexo
Data:
13 setembro 2018
Concurso Público - Anúncio de Procedimento - D.R. n.º 7140/2018
Contratação de prestadores de serviços, na modalidade de avença, para a criação de uma Equipa Multidisciplinar, no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da Lezíria do Tejo Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de Serviços, na modalidade de avença, para a criação de uma Equipa Multidisciplinar Intermunicipal, de Intervenção de Multinível no âmbito da candidatura Projeto de Prevenção do Abandono Escolar Precoce e Promoção do Sucesso Escolar - Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) para o Município de Santarém
Data:
03 setembro 2018
Aviso 7/2018 - Publicitação de contratos de prestação de serviços em regime de avença celebrados
Data:
29 agosto 2018
Edital 152/2018 - Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível da Rede Secundária na Rede Viária Municipal no Concelho de Santarém
Data:
16 agosto 2018
Conceção, construção e concessão da exploração de crematório no Cemitério dos Capuchos, Santarém.
Data:
03 agosto 2018
Edital de 30/07/2018, notificando os herdeiros desconhecidos de Augusto Fonseca Marecos, para procederem à entrega do imóvel sito na Rua 5 de Outubro, n.º 56, no lugar de Romeira, na UF Romeira e Várzea
Data:
01 agosto 2018
Hasta Púplica para contrato de concessão de uso privativo de bem do domínio público da cafetaria do Jardim do Vale de Santarém
Data:
20 julho 2018
2018/2019 - Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura ao Exercício da Caça em ZCM (CCEC)
Zona de Caça Municipal das Freguesias de Alcanede, Abrã e Gançaria (Processo n.º 3956/ICNF)
Data:
26 junho 2018
Édito da Direção Geral de Energia e Geologia - Consulta pública de projeto para estabelecimento de instalação eléctrica.
Linha Aérea a 30 kV, no lugar de Pé da Pedreira, Freguesia de Alcanede
Data:
26 junho 2018
Aviso 5/2018 - Publicitação de contratos de prestação de serviços em regime de avença celebrados e/ou renovados
Data:
04 junho 2018
Aviso 6/2018 - Publicitação de revogação/cessação de contrato de prestação de serviços em regime de avença
Data:
04 junho 2018
Edital 101-2018 - Hasta Pública para Contrato de Concessão
Cafetarias e Esplanadas Adjacentes, sitas no Jardim da República e na Av. Prof. Joaquim Veríssimo Serrão - Vale de Estacas, nesta Cidade
Inclui Caderno de Encargos em Anexo
Data:
17 maio 2018
Aviso 4/2018 - Contratos de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença
Data:
07 maio 2018
Edital 82/2018 - Publicitação do Início do Procedimento de Elaboração do Projeto de Código Regulamentar do Município de Santarém
Data:
10 abril 2018
Aviso 2/2018 - Contratos de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença
Data:
07 março 2018
Regulamento Municipal de Concessão de Incentivos ao Investimento
Data:
23 fevereiro 2018
2017 - 4.º Trimestre
Data:
22 fevereiro 2018
A ACHAR - Associação de Agricultores de Charneca, informa que se vai realizar a reunião de Assembleia-geral de Aderentes da seguinte Zona de Intervenção Florestal (ZIF): ZIF BALDIOS DE VALVERDE, PÉ DA PEDREIRA, BARREIRINHAS E MURTEIRA (n.º 69), no dia 21 Fevereiro 2018, pelas 18.00 horas, na sede do Conselho Diretivo dos Baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira.
Data:
19 fevereiro 2018
Hasta Pública do imóveis municipais - Blocos 1, 2, 3, e 4 Ex-EPC Rua de São Bento, Estrada Militar.
Data:
09 fevereiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Abitureiras - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Abrã - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Alcanede - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Alcanhões - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Almoster - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Amiais de Baixo - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Arneiro das Milhariças - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Gançaria - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Moçarria - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Póvoa da Isenta - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Pernes - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias Azoia de Cima e Tremês - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Casével e Vaqueiros - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias Cidade de Santarém - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Romeira e Várzea - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Vale de Santarém - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Data:
31 janeiro 2018
Anúncio DRE 421-2018 - Concurso Público - Ampliação da EB1 e JI do Vale de Santarém
Data:
26 janeiro 2018
Anúncio DRE 272-2018 - Concurso Público - Ampliação da EB1 e JI da Portela das Padeiras
Data:
26 janeiro 2018
Aviso 1/2018 - Contratos de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença
Data:
26 janeiro 2018
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula SC-71-24.
Data:
09 janeiro 2018
Edital 203/2017 - Hasta Pública para alienação de um lote de mármores/jarrões existentes no Cemitério dos Capuchos
Data:
04 janeiro 2018
Editais de Convocação para o Dia da Defesa Nacional, referentes a cada freguesia do Município de Santarém.
Poderá também consultar o dia da sua convocação ou consultar a sua situação relativa ao DDN no Balcão Único da Defesa
Data:
29 dezembro 2017
Procedimento para aquisição de veículo de combate a incêndios florestais.
Data:
15 dezembro 2017
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 04-19-HB.
Data:
14 dezembro 2017
Controlo da Qualidade da Água para consumo humano - Ano 2017 - 3º Trimestre.
Data:
30 novembro 2017
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 89-68-HC.
Data:
24 novembro 2017
Edital 173/2017 referente a Hasta Pública para a concessão do direito de exploração do quiosque sito na Avenida José Saramago, na Cidade de Santarém (inclui Caderno de Encargos)
Data:
22 novembro 2017
Rua Escola dos Regentes Agrícolas
Data:
16 novembro 2017
Sessão Extraordinária - Assembleia Municipal de Santarém
Data:
15 novembro 2017
Delegação e subdelegação de competências nos diretores de departamento
Data:
14 novembro 2017
Nomeação de instrutor de processos de contraordenação
Data:
14 novembro 2017
Nomeação de Oficial Público
Data:
14 novembro 2017
Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão Jurídica
Data:
14 novembro 2017
Designa coordenadora do projeto Gestão de Apoios Comunitários e Estratégias de Desenvolvimento
Data:
14 novembro 2017
Designa coordenadora do projeto Estratégia Emergente para o Ordenamento do Concelho
Data:
14 novembro 2017
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 20-79-LC.
Data:
10 novembro 2017

Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 66-DH-70.

Data:
08 novembro 2017

Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 63-06-JG.

Data:
08 novembro 2017

Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 58-63-GA

Data:
08 novembro 2017
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 09-35-ZX, de marca Opel, modelo Corsa, cor cinzento
Data:
20 outubro 2017
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 61-40-BT, de marca Ford.
Data:
20 outubro 2017
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 54-34-AD, de marca Citroën, modelo ZX, cor branco
Data:
24 agosto 2017
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 32-01-EO, de marca Rover, modelo 416GTI
Data:
22 agosto 2017
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 41-23-RJ, de marca Citroen, modelo Saxo
Data:
22 agosto 2017
Publicitação de deliberação do conselho diretivo do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Alteração da delimitação territorial da Zona de Intervenção Florestal de Arneiro das Milhariças e Espinheiro
Data:
24 julho 2017
Expropriação de parcela de terreno com a área de 402,55 metros quadrados, necessária à execução de obra de beneficiação e pavimentação denominada Variante de Santos - sito em Santos, União de Fregursias Azóia de Cima e Tremês, Concelho de Santarém
Data:
12 julho 2017
Notificação da PSP ao proprietário do veículo com a matrícula 29-34-EZ, de marca Fiat, modelo Punto
Data:
07 julho 2017
Notificação da GNR, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 59-76-LB, de marca Seat, modelo Ibiza
Data:
05 julho 2017
Contrato de Prestação de Serviços em Modalidade de Tarefa
Data:
30 junho 2017
Plano Anual de Exploração da Zona de Caça Municipal das Freguesias de Alcanede, Abrã e Gançaria
Entidade Gestora da ZCM: Associação de Caçadores de Alcanede
Data:
30 junho 2017
Plano Anual de Exploração da Zona de Caça Municipal do Campo do Rossio, na UF da Cidade de Santarém
Entidade Gestora da ZCM: Caniçais - Associação de Caçadores e Pescadores
Data:
26 junho 2017

Aviso aos proprietários de terrenos sitos nas freguesiasdo Concelho - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios.

Data:
22 junho 2017

Expropriação de parcela de terreno com a área de 402.55 metros quadrados, necessária à execuçao de obra de beneficiação e pavimentação denominada Variante de Santos - sito em Santos. União de Freguesias Azóia de Cima e Tremês. Concelho de Santarém

Data:
22 junho 2017

Contrato de prestação de serviços na modalidade de avença

Data:
14 junho 2017

Contratos de prestação de serviços na modalidade de avença

Data:
13 junho 2017
Edital 71/2017 - Hasta Pública para a Venda da Cortiça a extrair no Ano de 2017
Inclui caderno de encargos
Data:
11 maio 2017

Notificação da PSP ao proprietário do veículo com a matrícula 13-30-IF

Data:
03 maio 2017

Notificação da PSP ao proprietário do veículo com a matrícula 58-65-NF

Data:
03 maio 2017

Fase de apreciação de candidaturas ao Programa de Apoio ao Associativismo e Agentes Culturais do Concelho de Santarém

Data:
26 abril 2017

Numeração de Polícia na rua de São Silvestre, na freguesia de Pernes.

Data:
30 março 2017

Contratos de prestação de serviços na modalidade de avença

Data:
23 março 2017
Edital 45/2017 - Declaração de Utilidade Pública Urgente, para efeitos de expropriação de parcela de terreno, necessária à execução de obra de alargamento e pavimentação de estrada, sita em Santos, UF Azoia de Cima e Tremês
Data:
21 março 2017
Notificação da PSP ao proprietário do veículo com a matrícula 17-13-LC
Data:
21 março 2017

Procedimento de elaboração de um regulamentode concessão de incentivos ao investimento.

Data:
21 março 2017
Edital EAS: Controlo da qualidade da água para consumo humano - Ano 2016: 4.º Trimestre
Data:
01 março 2017
Notificação da PSP ao proprietário do veículo com a matrícula 97-65-JX
Data:
09 fevereiro 2017
Edital 2-2017 - Publica o tarifário de resíduos sólidos urbanos para o ano de 2017
Data:
06 janeiro 2017
Edital 1-2017 - Hasta Pública para alienação de imóveis municipais
Data:
05 janeiro 2017
Édito referente a modificação da linha áerea a 15(30) KV, nº. 1416L2001500 - sito em Freguesia de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Data:
29 dezembro 2016
Édito referente a modificação da linha áerea a 15(30) KV, nº. 1416L2026700 - Casais do Monte Iraz - sito em Freguesia de Casével
Data:
29 dezembro 2016
Édito referente a modificação da linha áerea a 15(30) KV, nº. 1416L3127500 - Quinta Vale Lobos, sito em Freguesia Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém
Data:
29 dezembro 2016
Édito referente a modificação da linha áerea a 15(30) KV, nº. 1416L2027200 - Quinta de Santo Isidro - sito em Freguesia de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Data:
29 dezembro 2016
Édito referente a modificação da linha áerea a 15(30) KV, nº. 1416L2047200 - sito em Freguesia de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Data:
29 dezembro 2016
Édito referente a modificação da linha áerea a 15(30) KV, nº. 1416L2005300 - sito em Freguesia de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Data:
29 dezembro 2016
Édito referente a modificação da linha áerea a 15(30) KV, nº. 1416L3126800 - Vale do Carro - sito em Freguesia de Alcanede
Data:
29 dezembro 2016
Edital de convocação para o Dia da Defesa Nacional
Data:
28 dezembro 2016
Édito referente a modificação da linha aérea com origem no apoio nº. 15 da linha para o PTSTR 637 C - Rui Pedra Lda e término no apoio nº, 4 Cabeço faz Fontes - freguesia Alcanede
Data:
09 dezembro 2016
Édito referente a linha aérea a 30KV, nº. 1416L3126700, com origem no apoio nº.4 da linha para o PTSTR721C-laboratório Medicina Veterinária e término no PT STR 925D -Atalaia- freguesia Almoster
Data:
09 dezembro 2016
Controlo da qualidade da água para consumo humano - ano 2016 - 3º trimestre
Data:
30 novembro 2016
Taxas de IMI, Derrama, Taxa Municipal de direito de passagem e percentagem da participação variável no IRS para 2017
Data:
15 novembro 2016
Notificação referente a viatura abandonada de matricula 47-93-OB propriedade de Maria Manuela F. Lameiras do Rosário.
Data:
31 outubro 2016
Notificação referente a viatura abandonada de matricula 54-70-BM propriedade de Emídio Guedes do Carmo.
Data:
18 outubro 2016
Notificação da PSP Santarém referente a viatura abandonada de matricula 62-14-DR propriedade de Luis António Sousa da Silva Ferreira.
Data:
18 outubro 2016
Notificação da PSP Santarém referente a viatura abandonada de matricula 84-43-ES, propriedade de Fernando Jorge Oliveira Fortunado
Data:
14 outubro 2016
Notificação da PSP de Santarém referente a viatura abandonada de matricula 64-44-SA propriedade de Pedro Manuel Leite Nogueira Franca.
Data:
10 outubro 2016
No próximo dia 27 de outubro de 2016, às 11:00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, sito na Praça do Município, em Santarém, à alienação em hasta pública dos veículos municipais
Data:
06 outubro 2016
No próximo dia 27 de outubro de 2016, às 11:00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, sito na Praça do Município, em Santarém, a alienação em hasta pública dos veículos municipais.
Data:
06 outubro 2016
Plano Anual de Exploração da Zona de Caça Municipal do Campo do Rossio
Data:
05 julho 2016
Edital nº 116/2016 - Notificação de Fernando João Governo Duarte
Data:
24 maio 2016
Programa de Apoio ao Associativismo e Agentes Culturais do Concelho de Santarém - Fase de apreciação das candidaturas
Data:
05 abril 2016
Publicitações obrigatórias
Data:
08 março 2016
Edital nº 20/2016 - Notificação do sócio-gerente da firma Adega do Bacalhau
Data:
15 fevereiro 2016
Hasta Pública para Alienação de Imóveis Municipais
Data:
17 janeiro 2016
Edital de Convocação para o Dia da Defesa Nacional e Avisos Importantes
Data:
07 dezembro 2015
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas (PPRGCIC)
Data:
13 março 2015
 
 

Contactos

  • Município

  • Freguesias

  • Empresas Municipais

  • Segurança

  • Saúde e Serviços Sociais

  • Serv. Judiciais

  • Serv. Públicos

  • Serviço de Higiene e Limpeza

     800 207 776

  • Serviços de Cemitérios

     243 352 034
     

  • Casa Pedro Álvares Cabral/Casa do Brasil

    243 304 652

  • Posto de Turismo

     243 304 437
     

  • Biblioteca Municipal Braamcamp Freire

    243 330 240 
     

  • Divisão de Ação Social e Saúde

     243 304 400

  • BLV- Banco Local de Voluntariado

     243 304 400
     

  • Serviço de Atendimento a Familiares e a Doentes de Alzheimer

    243 304 400

  • Câmara Municipal de Santarém

    243 304 200

  • Programa Rede Social – CLASS

     243 304 424
     

  • Gabinete de Psicologia da Criança e do Adolescente

     243 304 400
     

  • Gabinete de Apoio ao Imigrante e Minorias Étnicas

     243 304 400

  • Secção de Receitas

     243 304 217
     

  • Tesouraria

     243 304 214
     

  • Divisão de Espaços Públicos e Ambiente

    243 304 250

  • Divisão de Planeamento e Urbanismo

    243 304 627 243 304 613

  • Divisão de Educação e Juventude

    243 304 400

  • Ambiente e Sustentabilidade - Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade

    243 304 400

  • Serviço de Atendimento da Divisão de Ação Social e Saúde

    243 304 400

  • Divisão de Obras e Projetos

    243 304 241 243 304 297

  • Divisão de Recursos Humanos e Administração

    243 304 200

  • NIAC - Núcleo de Informação Autárquica ao Consumidor

    . 243 304 408 
     

  • Serviço de Sanidade e Higiene Pública Veterinária

     243 304 230
     

  • Relações Públicas e Comunicação

    243 304 400

  • Assembleia Municipal de Santarém

    243 304 223
     

  • Gabinete Técnico Florestal

    243 333 122

    Seg, Qua e Sex: 09h30 às 12h30

  • Departamento Técnico e Gestão Territorial

    243 304 628

  • Sala de Leitura Bernardo Santareno

     243 304 649
     

  • Departamento de Administração e Finanças

    243 304 200

  • Bombeiros Municipais de Santarém

    243 333 122 / 243 333 091

  • Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes

     243 304 400/243 304 409

  • RLIS – Rede Local de Intervenção Social

     914 516 813

     

  • Casa do Ambiente

    243 321 183

  • Loja do Cidadão

    707 241 107

  • Teatro Sá da Bandeira

    243 309 460

     

  • Centro de Investigação Prof. Doutor Joaquim Veríssimo Serrão

    243 304 662

     

  • União de Freguesias da cidade de Santarém

    243 321 531

  • Junta de Freguesia de Gançaria

    243 405 164

  • União das freguesias de Casével e Vaqueiros

    243 441 253

  • União das Freguesias de Azoia Cima e Tremês

    243 479 923

  • Junta de Freguesia de Moçarria

    243 499 592

     

  • Junta de Freguesia de Póvoa da Isenta

    243 769 350

  • União das Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira

    243 441 857

  • Junta de Freguesia de Arneiro das Milhariças

    243 449 807

  • Junta de Freguesia de Vale de Santarém

    243 769 614

  • União das Freguesias da Romeira e Várzea

    243 469 758

  • Junta de Freguesia de Pernes

    243 440 570 

     

  • Junta de Freguesia de Amiais de Baixo

    249 870 787

  • União Freguesias de Achete, Azoia Baixo e Póvoa Santarém

    243 469 555

  • Junta de Freguesia de Abrã

    243 400 548

     

  • Junta de Freguesia de Alcanede

    243 400 313

  • Junta de Freguesia de Abitureiras

    243 469 599

  • Junta de Freguesia de Alcanhões

    243 429 794

  • Junta de Freguesia de Almoster

    243 491 404

  • Pavilhão e Nave Desportiva Municipal

     243 300 908

  • A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A.

    243 30 50 50

  • Piscinas do Sacapeito

     243 300 905

  • Complexo Aquático Municipal

     243 300 900
     

  • Viver Santarém

    243 300 900

     

  • Proteção Civil Municipal

    243 333 122/ 243 333 091

  • Bombeiros Municipais de Santarém

     243 333 122 / 243 333 091 

  • Polícia de Segurança Pública

    243 322 022

  • Guarda Nacional Republicana Brigada 2 - Grupo Territorial de Santarém

    243 300 070

     

  • Bombeiros Voluntários De Santarém

    243377900

     

  • Serviço Municipal de Proteção Civil

    800 222 122

  • Hospital Distrital de Santarém

     243 300 200 

  • Centro Regional de Segurança Social

    243 330 400

  • Administração Regional de Saúde

    243 300 700

  • Unidade de Saúde Familiar do Planalto (Centro de Saúde de Santarém)

    243 303 231/32/33 

  • Unidade de Saúde familiar de S. Domingos (C.S. Santarém)

    243 330 600/601

  • Santa Casa da Misericórdia de Santarém

    243 305 260

  • Cruz Vermelha Portuguesa

     243 323 374
     

  • APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

    243 356 505

     

  • GAV - Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém

    243 356 505

  • Procuradoria da Instância Local Criminal de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Instrução Criminal de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central Criminal de Santarém

    243 305 150

  • DIAP

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central do Trabalho de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central Cível de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Comércio de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Família e Menores de Santarém

    243 305 150

  • CTT – Estação

    243 309 730

  • Portugal Telecom, Comunicações S.A.

    243 500 900

  • EDP - LTE - Eletricidade de Portugal

    808 505 505 (linha comercial)

    800 506 506 (avarias

  • Rodotejo

    243 333 200

  • CP - Caminhos-de-ferro Portugueses

    243 333 180

    www.cp.pt

  • Museu Diocesano de Santarém

    243 304 065

  • Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas – CNEMA

    243 300 300