Editais e Avisos
Poderá aqui consultar os Editais e Avisos do Município de Santarém, selecionando as respetivas categorias.
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Órgãos Autárquicos (144)
Recursos Humanos (125)
Urbanismo (298)
Suspensão da circulação rodoviária e interdição de estacionamento na Praça do Município, em Santarém, no dia 22/09/2019, das 8 às 18 horas, no âmbito do "Dia Europeu Sem Carros"
Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 7288/2019, de 2019-07-22, com ID 412464656, “Construção de Pavilhão Desportivo da EB 2,3 de Alcanede”.
Ordena a desocupação imediata de todas as lojas e bancas do Mercado Municipal de Santarém e interdição de acesso e funcionamento do Mercado Municipal de Santarém
Prorrogação de prazo para entrega de propostas para a Empreitada “Construção de Pavilhão Desportivo da EB 2,3 de Alcanede”
Abertura de Concurso Pública para contratação de Empreitada “Projeto de Conservação e Beneficiação Exterior da Igreja de S. João de Alporão”
Edital 160/2019 - Fixação da Tarifa de Gestão de Resíduos Urbanos
Contratação de serviços, no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar, no ano letivo 2019/2020, renovável até 3 anos
Plano Anual de Exploração e Condições de Candidatura e Acesso á ZCM (CCA)
Marcação de reuniões camarárias de 1 e 15 de julho, e 1 e 26 de agosto de 2019.
Celebração de contrato de prestação de serviços na modalidade de avença
Corte de Trânsito com Desvio no Caminho Municipal 1442 entre a ex-EN 356-4, no cruzamento da Quinta do Alviela e o acesso ao Complexo dos Olhos de Água lugar de Louriceira – União de Freguesias Malhou, Louriceira e Espinheiro.
Corte de Trânsito com Desvio no Caminho Municipal 1442 entre a ex-EN 356-4, no cruzamento da Quinta do Alviela e o acesso ao Complexo dos Olhos de Água lugar de Louriceira – União de Freguesias Malhou, Louriceira e Espinheiro.
A PSP notifica o proprietário do veículo com a matrícula 03-14-EE, de marca Fiat, modelo Punto, para retirar o veículo do local onde se encontra em estacionamento abusivo.
Torna público o despacho conjunto n.º 8, de delegação e subdelegação de competências nos Diretores de Departamento
Torna público o despacho conjunto n.º 9, de delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão Jurídica (DJ)
Torna público o despacho n.º 2/VCCM de nomeação do Oficial Público do Município
Torna público o despacho n.º 1/VCCM de nomeação do Instrutor de Processos de Contraordenação
Torna público o despacho conjunto n.º 11, de subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Ação Social e Saúde
Torna público o despacho conjunto n.º 10, de subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Educação e Juventude
Suspensão da circulação rodoviária na Rua 1.º de Dezembro, em Santarém - de 13 a 17 de maio de 2019
Suspensão da circulação rodoviária na Rua Vila de Belmonte, em Santarém - de 20 a 21 de maio de 2019
Suspensão da circulação rodoviária na Rua Vila de Belmonte, em Santarém - de 20 a 21 de maio de 2019
Edital 53/2019 - Decisão Final sobre a Reversão de Lote de Terreno
Manutenção e conservação de espaços verdes na União de Freguesias da Cidade de Santarém
Notificação de Limpeza e gestão de combustível de terreno privado sito em rua Frei Gaspar do Casal, n 28 Santarém
Concurso Público: Reparação e Beneficiação do Campo de Futebol - Clube Desportivo Amiense
Publicitações da Empresa de Águas de Santarém referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano, referente ao 4.º trimestre de 2018 (outubro a dezembro de 2018). O documento contém os relatórios individuais referentes a cada uma das 24 zonas de abastecimento do Município de Santarém.
Edital 38/2019 - Suspensão da circulação rodoviária na Rua 1.º de Dezembro, n.ºs 1 a 11, na cidade de Santarém, nos dias 25 a 29 de março de 2019.
Edital 30/2019 - Apresentação de Candidaturas ao Programa de Apoio à Formação Desportiva - Atividade Regular
Edital 30/2019 - Apresentação de Candidaturas ao Programa de Apoio à Organização de Eventos Desportivos
Empreitada de Obras Públicas: Reabilitação dos Diques de Ómnias e do Rebentão
Empreitada de Obras Públicas: Conservação e Manutenção de Estradas do Concelho de Santarém - 2019-2022
Empreitada de Obras Públicas: Qualificação do Espaço Exterior existente na traseira da Praceta Bento de Jesus Caraça, em Santarém
Aviso aos proprietários de terrenos confinantes com a Rua "sem nome" que une a Rua 25 de abril - Barreirinhas e a Rua do Alecrim - Vale da Trave, Freguesia de Alcanede - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios.
A ACHAR - Associação de Agricultores de Charneca, informa que se vai realizar a reunião de Assembleia-geral de Aderentes da seguinte Zona de Intervenção Florestal (ZIF): ZIF BALDIOS DE VALVERDE, PÉ DA PEDREIRA, BARREIRINHAS E MURTEIRA (n.º 69), no dia 27 Fevereiro 2019, pelas 18.00 horas, na sede do Conselho Diretivo dos Baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira.
Recolha Indiferenciada de Resíduos Urbanos e Lavagem de Contentores em 11 freguesias do concelho de Santarém
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Abitureiras - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Abrã - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Alcanede - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Alcanhões - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Almoster - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Amiais de Baixo - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Arneiro das Milhariças - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Gançaria - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Moçarria - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Pernes - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Póvoa da Isenta - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Azoia de Cima e Tremez - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Casével e Vaqueiros - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias da Cidade de Santarém - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Romeira e Várzea - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Vale de Santarem - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
CCDRLVT - Consulta Pública, durante 20 dias úteis, de 6 de fevereiro a 5 de março de 2019, do projeto "Centro Solar de São Vicente do Paúl", na UF S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 67-57-CI.
Editais de Convocação para o Dia da Defesa Nacional, referentes a cada freguesia do Município de Santarém.
Poderá também consultar o dia da sua convocação ou consultar a sua situação relativa ao DDN no Balcão Único da Defesa.
Poderá também consultar o dia da sua convocação ou consultar a sua situação relativa ao DDN no Balcão Único da Defesa.
Publicitações da Empresa de Águas de Santarém referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano, referente ao 3.º Trimestre de 2018 (Julho a Setembro de 2018).
O documento contém os relatórios individuais referentes a cada uma das 24 zonas de abastecimento do Município de Santarém
O documento contém os relatórios individuais referentes a cada uma das 24 zonas de abastecimento do Município de Santarém
Edital 229/2018 - Declaração de Utilidade Pública Urgente para efeitos de expropriação do prédio sito na Rua de Santa Margarida, n.º 29, na União de Freguesias da Cidade de Santarém
Edital de Manuel Fontoura Carneiro, Notário, notificando os herdeiros de Joaquim Bártolo da Rosa Rabicho, de que Dina Maria Louro Duarte Brites, vai celebrar escritura de justificação, deduzindo o trato sucessivo, declarando-se dona e legítima possuidora, com exclusão de outrém, do velocípede de marca Casal, com a matrícula 2-STR-35-00
Publicitação do início do período de consulta pública do Projeto de Código Regulamentar do Município de Santarém
CONSULTE AQUI O PROJETO DE CÓDIGO REGULAMENTAR
CONSULTE AQUI O PROJETO DE CÓDIGO REGULAMENTAR
Publicitação de anúncio de leilão eletrónico por solicitação da administradora de insolvência do processo n.º 34849/15.5T8LSB do Tribunal Judicial da Comarca de Lisba (Juízo de Comércio de Lisboa - J1)
Edital da DGAL (Direção-Geral das Autarquias Locais) - Declaração de Utilidade Pública para efeitos de expropriação, com caráter de urgência, das parcelas necessárias à obra de "Estabilização/Consolidação da Encosta de Santa Margarida e Restabelecimento da Circulação na EN 114 e noutras vias de acesso a Santarém"
Contratação de Serviços de Manutenção de Viaturas Municipais, afetas à Recolha de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana
Delegação e subdelegação de competências nos diretores de departamento
Delegação e Subdelegação de Competências Chefe da Divisão Jurídica
Contratação de Bens e Serviços no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da Lezíria do Tejo - Modelo de Educação pela Inovação na Lezíria do Tejo: Salas do Futuro – Espaço Municipal de Inovação.
Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Aplicação de Herbicidas
Hasta Pública da "Alienação em lotes de resíduos metálicos ferrosos e não ferrosos, de veículos municipais e de veículos em fim de vida".
Suspensão da circulação rodoviária e interdição do estacionamento na Praça do Município
Edital 174-2018 - Hasta Pública para Contrato de Concessão de Uso Privativo de Bem do Domínio Público
Cafetaria e Esplanada Adjacente, sita no Jardim da República, nesta Cidade de Santarém
Inclui Caderno de Encargos em Anexo
Cafetaria e Esplanada Adjacente, sita no Jardim da República, nesta Cidade de Santarém
Inclui Caderno de Encargos em Anexo
Concurso Público - Anúncio de Procedimento - D.R. n.º 7140/2018
Contratação de prestadores de serviços, na modalidade de avença, para a criação de uma Equipa Multidisciplinar, no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da Lezíria do Tejo Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de Serviços, na modalidade de avença, para a criação de uma Equipa Multidisciplinar Intermunicipal, de Intervenção de Multinível no âmbito da candidatura Projeto de Prevenção do Abandono Escolar Precoce e Promoção do Sucesso Escolar - Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) para o Município de Santarém
Contratação de prestadores de serviços, na modalidade de avença, para a criação de uma Equipa Multidisciplinar, no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da Lezíria do Tejo Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de Serviços, na modalidade de avença, para a criação de uma Equipa Multidisciplinar Intermunicipal, de Intervenção de Multinível no âmbito da candidatura Projeto de Prevenção do Abandono Escolar Precoce e Promoção do Sucesso Escolar - Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) para o Município de Santarém
Aviso 7/2018 - Publicitação de contratos de prestação de serviços em regime de avença celebrados
Edital 152/2018 - Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível da Rede Secundária na Rede Viária Municipal no Concelho de Santarém
Conceção, construção e concessão da exploração de crematório no Cemitério dos Capuchos, Santarém.
Edital de 30/07/2018, notificando os herdeiros desconhecidos de Augusto Fonseca Marecos, para procederem à entrega do imóvel sito na Rua 5 de Outubro, n.º 56, no lugar de Romeira, na UF Romeira e Várzea
Hasta Púplica para contrato de concessão de uso privativo de bem do domínio público da cafetaria do Jardim do Vale de Santarém
2018/2019 - Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura ao Exercício da Caça em ZCM (CCEC)
Zona de Caça Municipal das Freguesias de Alcanede, Abrã e Gançaria (Processo n.º 3956/ICNF)
Zona de Caça Municipal das Freguesias de Alcanede, Abrã e Gançaria (Processo n.º 3956/ICNF)
Édito da Direção Geral de Energia e Geologia - Consulta pública de projeto para estabelecimento de instalação eléctrica.
Linha Aérea a 30 kV, no lugar de Pé da Pedreira, Freguesia de Alcanede
Linha Aérea a 30 kV, no lugar de Pé da Pedreira, Freguesia de Alcanede
Aviso 5/2018 - Publicitação de contratos de prestação de serviços em regime de avença celebrados e/ou renovados
Aviso 6/2018 - Publicitação de revogação/cessação de contrato de prestação de serviços em regime de avença
Edital 101-2018 - Hasta Pública para Contrato de Concessão
Cafetarias e Esplanadas Adjacentes, sitas no Jardim da República e na Av. Prof. Joaquim Veríssimo Serrão - Vale de Estacas, nesta Cidade
Inclui Caderno de Encargos em Anexo
Cafetarias e Esplanadas Adjacentes, sitas no Jardim da República e na Av. Prof. Joaquim Veríssimo Serrão - Vale de Estacas, nesta Cidade
Inclui Caderno de Encargos em Anexo
Aviso 4/2018 - Contratos de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença
Edital 82/2018 - Publicitação do Início do Procedimento de Elaboração do Projeto de Código Regulamentar do Município de Santarém
Aviso 2/2018 - Contratos de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença
A ACHAR - Associação de Agricultores de Charneca, informa que se vai realizar a reunião de Assembleia-geral de Aderentes da seguinte Zona de Intervenção Florestal (ZIF): ZIF BALDIOS DE VALVERDE, PÉ DA PEDREIRA, BARREIRINHAS E MURTEIRA (n.º 69), no dia 21 Fevereiro 2018, pelas 18.00 horas, na sede do Conselho Diretivo dos Baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira.
Hasta Pública do imóveis municipais - Blocos 1, 2, 3, e 4 Ex-EPC Rua de São Bento, Estrada Militar.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Abitureiras - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Abrã - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Alcanede - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Alcanhões - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Almoster - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Amiais de Baixo - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Arneiro das Milhariças - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Gançaria - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Moçarria - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Póvoa da Isenta - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Pernes - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias Azoia de Cima e Tremês - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Casével e Vaqueiros - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias Cidade de Santarém - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Romeira e Várzea - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Vale de Santarém - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Anúncio DRE 421-2018 - Concurso Público - Ampliação da EB1 e JI do Vale de Santarém
Anúncio DRE 272-2018 - Concurso Público - Ampliação da EB1 e JI da Portela das Padeiras
Aviso 1/2018 - Contratos de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula SC-71-24.
Edital 203/2017 - Hasta Pública para alienação de um lote de mármores/jarrões existentes no Cemitério dos Capuchos
Editais de Convocação para o Dia da Defesa Nacional, referentes a cada freguesia do Município de Santarém.
Poderá também consultar o dia da sua convocação ou consultar a sua situação relativa ao DDN no Balcão Único da Defesa
Poderá também consultar o dia da sua convocação ou consultar a sua situação relativa ao DDN no Balcão Único da Defesa
Procedimento para aquisição de veículo de combate a incêndios florestais.
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 04-19-HB.
Controlo da Qualidade da Água para consumo humano - Ano 2017 - 3º Trimestre.
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 89-68-HC.
Edital 173/2017 referente a Hasta Pública para a concessão do direito de exploração do quiosque sito na Avenida José Saramago, na Cidade de Santarém (inclui Caderno de Encargos)
Delegação e subdelegação de competências nos diretores de departamento
Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão Jurídica
Designa coordenadora do projeto Gestão de Apoios Comunitários e Estratégias de Desenvolvimento
Designa coordenadora do projeto Estratégia Emergente para o Ordenamento do Concelho
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 20-79-LC.
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 66-DH-70.
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 63-06-JG.
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 58-63-GA
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 09-35-ZX, de marca Opel, modelo Corsa, cor cinzento
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 61-40-BT, de marca Ford.
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 54-34-AD, de marca Citroën, modelo ZX, cor branco
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 32-01-EO, de marca Rover, modelo 416GTI
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 41-23-RJ, de marca Citroen, modelo Saxo
Publicitação de deliberação do conselho diretivo do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Alteração da delimitação territorial da Zona de Intervenção Florestal de Arneiro das Milhariças e Espinheiro
Alteração da delimitação territorial da Zona de Intervenção Florestal de Arneiro das Milhariças e Espinheiro
Expropriação de parcela de terreno com a área de 402,55 metros quadrados, necessária à execução de obra de beneficiação e pavimentação denominada Variante de Santos - sito em Santos, União de Fregursias Azóia de Cima e Tremês, Concelho de Santarém
Notificação da PSP ao proprietário do veículo com a matrícula 29-34-EZ, de marca Fiat, modelo Punto
Notificação da GNR, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 59-76-LB, de marca Seat, modelo Ibiza
Plano Anual de Exploração da Zona de Caça Municipal das Freguesias de Alcanede, Abrã e Gançaria
Entidade Gestora da ZCM: Associação de Caçadores de Alcanede
Entidade Gestora da ZCM: Associação de Caçadores de Alcanede
Plano Anual de Exploração da Zona de Caça Municipal do Campo do Rossio, na UF da Cidade de Santarém
Entidade Gestora da ZCM: Caniçais - Associação de Caçadores e Pescadores
Entidade Gestora da ZCM: Caniçais - Associação de Caçadores e Pescadores
Aviso aos proprietários de terrenos sitos nas freguesiasdo Concelho - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios.
Expropriação de parcela de terreno com a área de 402.55 metros quadrados, necessária à execuçao de obra de beneficiação e pavimentação denominada Variante de Santos - sito em Santos. União de Freguesias Azóia de Cima e Tremês. Concelho de Santarém
Edital 82/2017 - Apreciação pública do «Projeto de Regulamento do Municipal de Concessão de Incentivos ao Investimento»
Edital 71/2017 - Hasta Pública para a Venda da Cortiça a extrair no Ano de 2017
Inclui caderno de encargos
Inclui caderno de encargos
Fase de apreciação de candidaturas ao Programa de Apoio ao Associativismo e Agentes Culturais do Concelho de Santarém
Numeração de Polícia na rua de São Silvestre, na freguesia de Pernes.
Edital 45/2017 - Declaração de Utilidade Pública Urgente, para efeitos de expropriação de parcela de terreno, necessária à execução de obra de alargamento e pavimentação de estrada, sita em Santos, UF Azoia de Cima e Tremês
Procedimento de elaboração de um regulamentode concessão de incentivos ao investimento.
Edital EAS: Controlo da qualidade da água para consumo humano - Ano 2016: 4.º Trimestre
Édito referente a modificação da linha áerea a 15(30) KV, nº. 1416L2001500 - sito em Freguesia de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Édito referente a modificação da linha áerea a 15(30) KV, nº. 1416L2026700 - Casais do Monte Iraz - sito em Freguesia de Casével
Édito referente a modificação da linha áerea a 15(30) KV, nº. 1416L3127500 - Quinta Vale Lobos, sito em Freguesia Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém
Édito referente a modificação da linha áerea a 15(30) KV, nº. 1416L2027200 - Quinta de Santo Isidro - sito em Freguesia de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Édito referente a modificação da linha áerea a 15(30) KV, nº. 1416L2047200 - sito em Freguesia de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Édito referente a modificação da linha áerea a 15(30) KV, nº. 1416L2005300 - sito em Freguesia de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Édito referente a modificação da linha áerea a 15(30) KV, nº. 1416L3126800 - Vale do Carro - sito em Freguesia de Alcanede
Édito referente a modificação da linha aérea com origem no apoio nº. 15 da linha para o PTSTR 637 C - Rui Pedra Lda e término no apoio nº, 4 Cabeço faz Fontes - freguesia Alcanede
Édito referente a linha aérea a 30KV, nº. 1416L3126700, com origem no apoio nº.4 da linha para o PTSTR721C-laboratório Medicina Veterinária e término no PT STR 925D -Atalaia- freguesia Almoster
Taxas de IMI, Derrama, Taxa Municipal de direito de passagem e percentagem da participação variável no IRS para 2017
Notificação referente a viatura abandonada de matricula 47-93-OB propriedade de Maria Manuela F. Lameiras do Rosário.
Notificação referente a viatura abandonada de matricula 54-70-BM propriedade de Emídio Guedes do Carmo.
Notificação da PSP Santarém referente a viatura abandonada de matricula 62-14-DR propriedade de Luis António Sousa da Silva Ferreira.
Notificação da PSP Santarém referente a viatura abandonada de matricula 84-43-ES, propriedade de Fernando Jorge Oliveira Fortunado
Notificação da PSP de Santarém referente a viatura abandonada de matricula 64-44-SA propriedade de Pedro Manuel Leite Nogueira Franca.
No próximo dia 27 de outubro de 2016, às 11:00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, sito na Praça do Município, em Santarém, à alienação em hasta pública dos veículos municipais
No próximo dia 27 de outubro de 2016, às 11:00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, sito na Praça do Município, em Santarém, a alienação em hasta pública dos veículos municipais.
Programa de Apoio ao Associativismo e Agentes Culturais do Concelho de Santarém - Fase de apreciação das candidaturas
Edital de Convocação para o Dia da Defesa Nacional e Avisos Importantes
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas (PPRGCIC)