Editais e Avisos
Poderá aqui consultar os Editais e Avisos do Município de Santarém, selecionando as respetivas categorias.
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Contrato Interadministrativo Específico de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Santarém e a União das Freguesias da Cidade de Santarém
Obra: Arruamentos Diversos – Beneficiação/Requalificação de Pontões na Estrada das Manteigas(CM 1366) e na Estrada da Calçadinha
Contrato Interadministrativo Específico de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Santarém e a União das Freguesias da Cidade de Santarém
Obra: Requalificação/Beneficiação da Estrada das Manteigas – CM 1366
Plano de controlo e erradicação da doença de aujeszky
Contrato de prestação de serviços na modalidade de avença
Contratos de prestação
de serviços em regime de avença
Consulta pública, durante 15 dias, do projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S.A. (Processo 171/14.16/1334), para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: "Linha Aérea a 15 (30) kV n.º 1416 L2 1308, com 316 m, com origem no apoio n.º 18 da linha n.º 1416 L2 0939 para o PS STR 0004 P - Chantras e término no PT STR 0996C - Monte Trigo, freguesia de Alcanhões, concelho de Santarém"
Contrato Interadministrativo Específico de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Santarém e a Freguesia da Cidade de Santarém(Obra: Requalificação/Beneficiação da Rua de São Pedro.)
Contrato Interadministrativo Específico de Delegação de Competências
celebrado entre o Município de Santarém e a Freguesia de Alcanhões (Obra: Construção de
Passeios em Alcanhões).
Consulta pública, durante 15 dias, do projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S.A. (Processo 171/14.16/1330), para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: "Linha Aérea a 30 kV n.º 1416 L3 1290 de interligação, com 565 m, com origem no apoio n.º 1 da linha para o PT PMS 0226C e término no apoio n.º 3 da linha para o PT STR 0829C, em Vale da Relvinha, Pé da Pedreira, freguesia de Alcanede, concelho de Santarém"
Hasta pública para a concessão do direito de exploração do Quiosque sito na Avenida José Saramago, Santarém
Delegação e subdelegação de competências na Sra. Vereadora Cristina Casanova Martins
Torna público o início do procedimento de elaboração do Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais a Associações Culturais, Recreativas e Desportivas do Concelho de Santarém
Delegação e subdelegação de competências na Sra. Vereadora Cristina Casanova Martins
Atualização do Tarifário de Gestão de Resíduos Urbanos para 2021