Editais e Avisos
Poderá aqui consultar os Editais e Avisos do Município de Santarém, selecionando as respetivas categorias.
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Contrato Interadministrativo Específico de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Santarém e a União das Freguesias da Cidade de Santarém
Obra: Arruamentos Diversos – Beneficiação/Requalificação de Pontões na Estrada das Manteigas(CM 1366) e na Estrada da Calçadinha
Obra: Arruamentos Diversos – Beneficiação/Requalificação de Pontões na Estrada das Manteigas(CM 1366) e na Estrada da Calçadinha
Contrato Interadministrativo Específico de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Santarém e a União das Freguesias da Cidade de Santarém
Obra: Requalificação/Beneficiação da Estrada das Manteigas – CM 1366
Obra: Requalificação/Beneficiação da Estrada das Manteigas – CM 1366
Consulta pública, durante 15 dias, do projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S.A. (Processo 171/14.16/1334), para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: "Linha Aérea a 15 (30) kV n.º 1416 L2 1308, com 316 m, com origem no apoio n.º 18 da linha n.º 1416 L2 0939 para o PS STR 0004 P - Chantras e término no PT STR 0996C - Monte Trigo, freguesia de Alcanhões, concelho de Santarém"
Contrato Interadministrativo Específico de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Santarém e a Freguesia da Cidade de Santarém(Obra: Requalificação/Beneficiação da Rua de São Pedro.)
Contrato Interadministrativo Específico de Delegação de Competências
celebrado entre o Município de Santarém e a Freguesia de Alcanhões (Obra: Construção de
Passeios em Alcanhões).
Consulta pública, durante 15 dias, do projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S.A. (Processo 171/14.16/1330), para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: "Linha Aérea a 30 kV n.º 1416 L3 1290 de interligação, com 565 m, com origem no apoio n.º 1 da linha para o PT PMS 0226C e término no apoio n.º 3 da linha para o PT STR 0829C, em Vale da Relvinha, Pé da Pedreira, freguesia de Alcanede, concelho de Santarém"
Hasta pública para a concessão do direito de exploração do Quiosque sito na Avenida José Saramago, Santarém
Delegação e subdelegação de competências na Sra. Vereadora Cristina Casanova Martins
Torna público o início do procedimento de elaboração do Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais a Associações Culturais, Recreativas e Desportivas do Concelho de Santarém
Delegação e subdelegação de competências na Sra. Vereadora Cristina Casanova Martins