Editais e Avisos
Poderá aqui consultar os Editais e Avisos do Município de Santarém, selecionando as respetivas categorias.
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Publicitação do início do período de consulta pública do procedimento de modificação do Serviço Municipal de Proteção Civil
Edital 42/2020 - Programa de Apoio à Formação Desportiva - Atividade Regular
Aviso aos proprietários de terrenos sitos nas freguesias e uniões de freguesias do concelho de Santrém. Medidas Preventivas para a defesa da floresta contra incêndios. Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível
Publicitação do início do procedimento de elaboração do Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários do Município de Santarém
Marcação da Assembleia Geral da Zona de Intervenção Florestal dos Baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira
Aviso n.º 1215/2020, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 23 de janeiro de 2020 - Início do período de consulta pública do projeto de modificação de regulamentos municipais, no âmbito do Projeto de Modernização e Desmaterialização de Processos.
O texto do Projeto de Modificação de Regulamentos Municipais encontra-se disponível para consulta, pelo período de 30 dias a contar da data da publicação do referido Aviso, e poderá ser consultado aqui.
O texto do Projeto de Modificação de Regulamentos Municipais encontra-se disponível para consulta, pelo período de 30 dias a contar da data da publicação do referido Aviso, e poderá ser consultado aqui.