Editais e Avisos
Poderá aqui consultar os Editais e Avisos do Município de Santarém, selecionando as respetivas categorias.
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Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Vale de Santarem - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
CCDRLVT - Consulta Pública, durante 20 dias úteis, de 6 de fevereiro a 5 de março de 2019, do projeto "Centro Solar de São Vicente do Paúl", na UF S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 67-57-CI.
Publicitações da Empresa de Águas de Santarém referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano, referente ao 3.º Trimestre de 2018 (Julho a Setembro de 2018).
O documento contém os relatórios individuais referentes a cada uma das 24 zonas de abastecimento do Município de Santarém
O documento contém os relatórios individuais referentes a cada uma das 24 zonas de abastecimento do Município de Santarém
Edital 229/2018 - Declaração de Utilidade Pública Urgente para efeitos de expropriação do prédio sito na Rua de Santa Margarida, n.º 29, na União de Freguesias da Cidade de Santarém
Edital de Manuel Fontoura Carneiro, Notário, notificando os herdeiros de Joaquim Bártolo da Rosa Rabicho, de que Dina Maria Louro Duarte Brites, vai celebrar escritura de justificação, deduzindo o trato sucessivo, declarando-se dona e legítima possuidora, com exclusão de outrém, do velocípede de marca Casal, com a matrícula 2-STR-35-00
Publicitação do início do período de consulta pública do Projeto de Código Regulamentar do Município de Santarém
CONSULTE AQUI O PROJETO DE CÓDIGO REGULAMENTAR
CONSULTE AQUI O PROJETO DE CÓDIGO REGULAMENTAR
Publicitação de anúncio de leilão eletrónico por solicitação da administradora de insolvência do processo n.º 34849/15.5T8LSB do Tribunal Judicial da Comarca de Lisba (Juízo de Comércio de Lisboa - J1)
Edital da DGAL (Direção-Geral das Autarquias Locais) - Declaração de Utilidade Pública para efeitos de expropriação, com caráter de urgência, das parcelas necessárias à obra de "Estabilização/Consolidação da Encosta de Santa Margarida e Restabelecimento da Circulação na EN 114 e noutras vias de acesso a Santarém"
Contratação de Serviços de Manutenção de Viaturas Municipais, afetas à Recolha de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana
Delegação e subdelegação de competências nos diretores de departamento
Delegação e Subdelegação de Competências Chefe da Divisão Jurídica
Contratação de Bens e Serviços no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da Lezíria do Tejo - Modelo de Educação pela Inovação na Lezíria do Tejo: Salas do Futuro – Espaço Municipal de Inovação.
Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Aplicação de Herbicidas
Hasta Pública da "Alienação em lotes de resíduos metálicos ferrosos e não ferrosos, de veículos municipais e de veículos em fim de vida".