Editais e Avisos
Poderá aqui consultar os Editais e Avisos do Município de Santarém, selecionando as respetivas categorias.
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Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Arneiro das Milhariças - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Gançaria - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Moçarria - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Pernes - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Póvoa da Isenta - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Azoia de Cima e Tremez - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Casével e Vaqueiros - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias da Cidade de Santarém - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de Romeira e Várzea - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na União de Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Vale de Santarem - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
CCDRLVT - Consulta Pública, durante 20 dias úteis, de 6 de fevereiro a 5 de março de 2019, do projeto "Centro Solar de São Vicente do Paúl", na UF S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 67-57-CI.
Tarifário do serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos
Procedimento de candidaturas e condições PAAAC 2019
Edital 4/2019 - Taxas de IMI, Derrama sobre IRC, IRS e TMDP
Contratos de prestação de serviços na modalidade de avença
Publicitações da Empresa de Águas de Santarém referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano, referente ao 3.º Trimestre de 2018 (Julho a Setembro de 2018).
O documento contém os relatórios individuais referentes a cada uma das 24 zonas de abastecimento do Município de Santarém
Edital 229/2018 - Declaração de Utilidade Pública Urgente para efeitos de expropriação do prédio sito na Rua de Santa Margarida, n.º 29, na União de Freguesias da Cidade de Santarém