Editais e Avisos
Poderá aqui consultar os Editais e Avisos do Município de Santarém, selecionando as respetivas categorias.
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Nomeação de instrutor de processos de contraordenação
Nomeação de Oficial Público
Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão Jurídica
Designa coordenadora do projeto Gestão de Apoios Comunitários e Estratégias de Desenvolvimento
Designa coordenadora do projeto Estratégia Emergente para o Ordenamento do Concelho
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 20-79-LC.
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 66-DH-70.
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 63-06-JG.
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 58-63-GA
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 09-35-ZX, de marca Opel, modelo Corsa, cor cinzento
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 61-40-BT, de marca Ford.
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 54-34-AD, de marca Citroën, modelo ZX, cor branco
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 32-01-EO, de marca Rover, modelo 416GTI
Notificação da PSP, por edital, ao proprietário do veículo com a matrícula 41-23-RJ, de marca Citroen, modelo Saxo
Publicitação de deliberação do conselho diretivo do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Alteração da delimitação territorial da Zona de Intervenção Florestal de Arneiro das Milhariças e Espinheiro
Expropriação de parcela de terreno com a área de 402,55 metros quadrados, necessária à execução de obra de beneficiação e pavimentação denominada Variante de Santos - sito em Santos, União de Fregursias Azóia de Cima e Tremês, Concelho de Santarém