Editais e Avisos
Poderá aqui consultar os Editais e Avisos do Município de Santarém, selecionando as respetivas categorias.
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Torna público que, nos termos e para os efeitos do artigo 98.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (CPA) e do n.º 3, do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação da Câmara Municipal tomada na reunião realizada em 10 de outubro de 2022, foi aprovado desencadear-se o INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE MODIFICAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO A ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS.
Adenda ao CIA -Requalificação de RuaDiguerra e parte da Rua da Azinheira - JF Abitureiras
Aviso aos proprietários com terrenos em domínio público hídrico do Rio Alviela na União de Freguesias de Casével e Vaqueiros, na Freguesia de Pernes e na União de Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira e do Rio Centeio na Freguesia de Pernes
Anúncio de procedimento n.º 11593/2022
Designação do contrato: Construção do Complexo Desportivo da Escola EB 2,3 - D. Manuel I, em Pernes
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para construção do Complexo
Desportivo da Escola EB 2,3 - D. Manuel I, em Pernes
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Designação do contrato: Construção do Complexo Desportivo da Escola EB 2,3 - D. Manuel I, em Pernes
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para construção do Complexo
Desportivo da Escola EB 2,3 - D. Manuel I, em Pernes
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 10431/2022, de 2022-09-01.
Torna público que a próxima reunião do Conselho Municipal de Segurança, realizar-se-á, no Salão Nobre do Edifício Sede do Município, com início às 17.30 horas, no próximo dia 21 de setembro de 2022
Publicitação do início do procedimento de modificação do Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários do Município de Santarém