Editais e Avisos
Poderá aqui consultar os Editais e Avisos do Município de Santarém, selecionando as respetivas categorias.
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Torna público o início do procedimento de elaboração do Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais a Associações Culturais, Recreativas e Desportivas do Concelho de Santarém
Delegação e subdelegação de competências na Sra. Vereadora Cristina Casanova Martins
Contrato Interadministrativo Específico de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Santarém e a Freguesia de Póvoa da Isenta (Obra: Beneficiação/Reabilitação da Rua José Júlio da Silva Delgado (EM 516) – Póvoa da Isenta
A EN 3-5 (Estrada da Estação), em Santarém, entre os dias 23 de novembro e 4 de dezembro de 2020, ficará sujeita aos seguintes condicionamentos rodoviários:
- Suspensão da circulação rodoviária na EN 3-5 – Estrada da Estação no troço compreendido entre Vale de Estacas (rotunda do Parisal) e a Passagem de Nível a norte da estação ferroviária, exceto de trânsito local.
- Implementação de circulação alternada no troço entre a Passagem de Nível a norte da estação ferroviária e o entroncamento com a Calçada de Santa Clara, na Ribeira de Santarém.
- Suspensão da circulação rodoviária na EN 3-5 – Estrada da Estação no troço compreendido entre Vale de Estacas (rotunda do Parisal) e a Passagem de Nível a norte da estação ferroviária, exceto de trânsito local.
- Implementação de circulação alternada no troço entre a Passagem de Nível a norte da estação ferroviária e o entroncamento com a Calçada de Santa Clara, na Ribeira de Santarém.
Estado de Emergência - Manutenção dos horários de funcionamento
Reabilitação de edifício da Habijovem" - Lote 141 em S. Domingos, Santarém
Remoção e Substituição do Fibrocimento nos Edifícios Escolares.
Anúncio de procedimento n.º 12286/2020
Designação do contrato: Requalificação da EB1 de Alcanhões
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Designação do contrato: Requalificação da EB1 de Alcanhões
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Subdelegação de competências nos Chefes de Divisão do Departamento de Gestão Territorial e Planeamento
Subdelegação de competências nos Chefes de Divisão do Departamento de Ambiente, Sustentabilidade e Espaço Público
Subdelegação de competências nos Chefes de Divisão do Departamento de Administração e Finanças
Anúncio de procedimento n.º 11605/2020
Qualificação do Largo Ramiro Nobre e Rua Dr. Mendes Pedroso
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Qualificação do Largo Ramiro Nobre e Rua Dr. Mendes Pedroso
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF.
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Paul do Boquilobo
Adenda do Contrato Interadministrativo Específico de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Santarém e a Freguesia de Arneiro das Milhariças
Obra: Centro Social Manuel Casalinho Henriques da Bernarda (na antiga escola primária)
Obra: Centro Social Manuel Casalinho Henriques da Bernarda (na antiga escola primária)
Anúncio de procedimento n.º 10903/2020
Requalificação do Largo do Mosteiro de Santa Maria de Almoster - Santarém
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Requalificação do Largo do Mosteiro de Santa Maria de Almoster - Santarém
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas