Editais e Avisos
Poderá aqui consultar os Editais e Avisos do Município de Santarém, selecionando as respetivas categorias.
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Aviso DGAV - Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky:
Durante o mês de agosto de 2021, os operadores de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efetivos que possuam, referidos ao dia 1 daquele mês.
Anúncio de concurso urgente n.º 257/2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aluguer operacional de 33 veículos automóveis para o Município de Santarém
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Contrato Interadministrativo Específico de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Santarém e a União de Freguesias da Cidade de Santarém
Obra: Arruamentos Diversos 2021 - Pavimentação da Rua Dr. Carlos Abreu
Notificação da PSP, de que o veículo apreendido de matrícula 19-IT-53 é restituído a quem demonstrar ser o seu legítimo proprietário
Anúncio de procedimento n.º 8879/2021
Designação do contrato: Construção do Complexo Desportivo da Escola E.B. 2,3 - D. Manuel I em Pernes
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Contrato Interadministrativo Específico de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Santarém e a Freguesia de Gançaria
Obra: Construção de Passeios em Gançaria
Anúncio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, relativo ao Estudo de Impacte Ambiental - Ampliação de Pedreira Moca Medeiros
Notificação ao proprietário do veículo com a matrícula 52-35-UI
Anúncio de procedimento n.º 7066/2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA LOJA DE CIDADÃO DE SANTARÉM
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Contrato Interadministrativo Específico de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Santarém e a União das Freguesias da Azoia de Cima e Tremês
Obra: Reparação e manutenção do telhado da EB1 da Azoia de Cima
Concurso Público de empreitada de “Reabilitação do Relvado Sintético do Campo de Futebol de 11 da Escola Superior Agrária de Santarém, em Santarém”
Hasta pública para arrendamento comercial da cafetaria Moinho de Fau e do restaurante das Portas do Sol
Celebração de contrato de prestação de serviços, na modalidade de avença.
-NOTIFICA, por esta via, nos termos da alínea d) do n.º 1 e da alínea b) do n.º 3, ambos do artigo 112.º
do Código do Procedimento Administrativo (CPA), o senhor Fernando João Governo Duarte, com última
morada conhecida na Quinta Gamito, Sinterra, 2025-511 Tremês