Editais e Avisos
Poderá aqui consultar os Editais e Avisos do Município de Santarém, selecionando as respetivas categorias.
Nota: A maioria dos documentos encontram-se no formato PDF . Caso não consiga abrir os ficheiros, efetue o download da aplicação gratuita Adobe Acrobat Reader adequada ao seu sistema operativo.
Windows PC Windows Mobile Android iOS
2018/2019 - Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura ao Exercício da Caça em ZCM (CCEC)
Zona de Caça Municipal das Freguesias de Alcanede, Abrã e Gançaria (Processo n.º 3956/ICNF)
Zona de Caça Municipal das Freguesias de Alcanede, Abrã e Gançaria (Processo n.º 3956/ICNF)
Édito da Direção Geral de Energia e Geologia - Consulta pública de projeto para estabelecimento de instalação eléctrica.
Linha Aérea a 30 kV, no lugar de Pé da Pedreira, Freguesia de Alcanede
Linha Aérea a 30 kV, no lugar de Pé da Pedreira, Freguesia de Alcanede
Aviso 5/2018 - Publicitação de contratos de prestação de serviços em regime de avença celebrados e/ou renovados
Aviso 6/2018 - Publicitação de revogação/cessação de contrato de prestação de serviços em regime de avença
Edital 101-2018 - Hasta Pública para Contrato de Concessão
Cafetarias e Esplanadas Adjacentes, sitas no Jardim da República e na Av. Prof. Joaquim Veríssimo Serrão - Vale de Estacas, nesta Cidade
Inclui Caderno de Encargos em Anexo
Cafetarias e Esplanadas Adjacentes, sitas no Jardim da República e na Av. Prof. Joaquim Veríssimo Serrão - Vale de Estacas, nesta Cidade
Inclui Caderno de Encargos em Anexo
Aviso 4/2018 - Contratos de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença
Edital 82/2018 - Publicitação do Início do Procedimento de Elaboração do Projeto de Código Regulamentar do Município de Santarém
Aviso 2/2018 - Contratos de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença
A ACHAR - Associação de Agricultores de Charneca, informa que se vai realizar a reunião de Assembleia-geral de Aderentes da seguinte Zona de Intervenção Florestal (ZIF): ZIF BALDIOS DE VALVERDE, PÉ DA PEDREIRA, BARREIRINHAS E MURTEIRA (n.º 69), no dia 21 Fevereiro 2018, pelas 18.00 horas, na sede do Conselho Diretivo dos Baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira.
Hasta Pública do imóveis municipais - Blocos 1, 2, 3, e 4 Ex-EPC Rua de São Bento, Estrada Militar.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Abitureiras - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Abrã - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Alcanede - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.
Aviso aos proprietários de terrenos sitos na Freguesia de Alcanhões - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - Limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.