Câmara de Santarém tem visto do Tribunal de Contas para avançar com a estabilização das encostas de Santarém.
A Câmara Municipal de Santarém obteve hoje o visto por parte do Tribunal de Contas, para avançar com a empreitada de estabilização das “encostas de Santarém”.
Passado quase meio ano desde o envio do processo ao Tribunal de Contas, o Município de Santarém foi notificado de que o contrato de empreitada do PGEES – Plano Global de Estabilização das Encostas de Santarém, mereceu o visto necessário para que seja possível iniciar as obras há tanto esperadas pelos Scalabitanos.
A concessão do visto só foi possível após a Câmara Municipal de Santarém ter decidido assumir a totalidade da comparticipação nacional da empreitada, até que seja ultrapassado o impasse na concessão do visto ao protocolo firmado com a IP - Infraestruturas de Portugal.
Na sequência da concessão do visto a esta empreitada, o processo seguirá a normal tramitação legal, contando o Município de Santarém proceder à consignação da obra, o mais breve possível.
Esta empreitada que ronda os 4 Milhões de euros, será desenvolvida em duas fases, sendo a primeira intervenção na Encosta de Santa Margarida, com o objetivo de reabrir o mais rápido possível a EN114.
O Município de Santarém iniciará, de imediato, contactos com o Governo no sentido de serem criadas condições, nomeadamente, no que diz respeito ao financiamento comunitário, que tornem possível a execução da 2ª fase do PGEES.
