09.03.2020
Incentivo à ocupação da via pública com esplanadas aprovado
O Municipio aprovou a redução de taxas relativas à ocupação da via pública com esplanadas, na Reunião do Executivo, que teve lugar esta segunda-feira, 9 de março.
Deste modo, a Autarquia volta a “a incentivar e dinamizar a existência de espaços públicos no Concelho”, concedendo um incentivo às taxas de ocupação do espaço publico com esplanadas abertas elou fechadas, com a duração de um ano civil, com inicio a de 1 de maio de 2020. Esta medida confere um desconto de 100 por cento das taxas para espaços até 50 m2. No caso dos espaços com áreas superiores a 51 m2, o desconto é de 50 por cento.