Comunicado 6 - DESCONFINAMENTO FASEADO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS/COVID-19
COMUNICADO 6
DESCONFINAMENTO FASEADO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS / COVID-19
Considerando:
- 30.abril.2020 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020
- Orientações da Direção Geral de Saúde (DGS);
O Município de Santarém torna pública a 1ª fase de desconfinamento/levantamento de medidas de confinamento nos Serviços Municipais, no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19; a saber:
- 1. Cemitério (Secretaria)
- Dias úteis das 9h 30m às 12h 30m
- Marcação prévia através do endereço de e-mail, , ou através do n.º de telefone 243 352 054
- 2. Divisão de Gestão Urbanística (na CMSantarém)
- 3.ªs e 5.ªas feiras das 9h 30m às 12h 30m
- Atendimento técnico no edifício do Urbanismo, marcação prévia através do endereço de e-mail, , ou através do n.º de telefone 243 304 622
- 3. Divisão Jurídica
- Dias úteis das 9h 30m às 12h 30m
- Marcação prévia através do endereço de e-mail, , ou através dos n.ºs de telefone 243 304 238/266
- 4. Divisão de Recursos Humanos
- Dias úteis das 9h 30m às 12h 30m
- Marcação prévia através do endereço de e-mail, , ou através do n.º de telefone 243 304 249
- 5. Espaço Empresa (na Loja de Cidadão)
- Dias úteis das 9h 30m às 12h 30m
- Atendimento na Loja de Cidadão, com marcação prévia através do endereço de e-mail, , ou através do n.º de telefone 243 304 601/602
- 6. Biblioteca Braamcamp Freire
- Dias úteis das 9h 30m às 12h 30m
- Marcação prévia através do endereço de e-mail, , ou através dos n.ºs de telefone 243 330 243/649
- 7. Sala de Leitura Bernardo Santareno
- Dias úteis das 9h 30m às 12h 30m
- Marcação prévia através do endereço de e-mail, , ou através dos n.ºs de telefone 243 330 243/243 304 240
- 8. Igreja da Graça
- Abertura ao público às terças, quintas e sextas feiras das 9h 30m às 12h 30m
- 9. Convento de S. Francisco
- Abertura ao público às terças, quintas e sextas feiras das 9h 30m às 12h 30m
- 10. Cemitério dos Capuchos
- 4.ª e sábados das 14h às 17h
- 11. Jardim Portas do Sol
- Todos os dias, das 08h às 20h
- 12. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santarém
- Dias úteis das 9h às 12h30m e das 14h às 17h30m.
- Atendimento na Av. 5 de Outubro, n.º 1, com marcação prévia pelo n.º telefone 243 356 500
- 13. Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém
- Dias úteis das 14h às 19h
- Atendimento na Ex-EPC, com marcação prévia através do n.º telefone 243 356 505
Informa-se ainda que, na Loja de Cidadão, estão ativos os atendimentos presenciais, com marcação prévia obrigatória, das entidades: Autoridade Tributária, Instituto da Mobilidade e dos Transportes e Segurança Social.
Reitera-se o apelo a todos os munícipes para que possam assumir uma atitude cooperante e responsável, respeitando medidas e adotando as recomendações das entidades oficiais.
O presente despacho produz efeito de 18 e até 31 de maio de 2020, data em que será objeto de revisão ou em função da evolução da avaliação que, em cada momento, for feita da adequação das medidas agora adotadas com vista à prevenção e controlo da COVID-19.
Publicite-se.
Paços do Concelho, 14 de maio de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Santarém
Ricardo Gonçalves