Fundo do Consumidor apoia projeto sobre Direitos dos Consumidores Migrantes
Está a decorrer mais um projeto de capacitação dos consumidores apoiado pelo Fundo do Consumidor. Com o titulo “Direitos dos Consumidores Migrantes”, é promovido pela CONSUMARE (www.consumare.org), e tem como objetivo capacitar técnicos, dirigentes e voluntários de associações e organizações que trabalham com e para as comunidades migrantes, promovendo a sua integração e inclusão na sociedade portuguesa. Conta com a DECO como entidade parceira.
O projeto centra-se na implementação de Workshops (on-line) de formação sobre os Direitos do Consumidor Migrante. Trata-se de um ciclo de 10 workshops, de 3 horas cada, em formato on-line, realizados entre maio e setembro (com pausa em julho e agosto). Os temas serão diversos, desde serviços públicos essenciais (água, gás, eletricidade e comunicações), contratos abusivos e vendas agressivas, compras on-line, serviços financeiros e bancários, direitos dos utentes do SNS, até mecanismos de reclamação. Este programa foi definido após a aplicação de um diagnóstico de necessidades às organizações parceiras.
No final destas sessões, convidamos os participantes a realizar uma sessão informativa com as organizações parceiras, dirigidas aos consumidores da sua comunidade, ou outra iniciativa que considerem importante para dar a conhecer os direitos dos consumidores. Para tal, contarão com o apoio da CONSUMARE e da DECO, associação parceira na implementação deste projeto.
Simultaneamente, será publicado um Guia dos Direitos dos Consumidores Migrantes, em versão digital e impressa, que será distribuído a nível nacional junto dos parceiros do projeto.
Próximas sessões:
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Os Serviços Públicos Essenciais: energia e água 30 jun. | 14h30-17h30 |
Lar doce lar: o arrendamento 08 set. | 14h30-17h30 |
A Saúde a que tem direito 15 set. | 14h30-17h30 |
Resolver os conflitos de consumo 22 set. | 14h30-17h30 |
A Direção-Geral do Consumidor
