Município de Santarém

Designação do projeto: Campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia [2018]

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de início: 28-05-2018

Data de conclusão: 30-11-2018

Apoio financeiro: DGAV – 945,00 EUR

O Projeto consistiu na esterilização de animais de companhia (cães e gatos) errantes, recolhidos no CRO do Município, que não tenham sido reclamados no prazo de 15 dias.

A campanha teve como desiderato apoiar os municípios e entidades gestoras de CRO intermunicipais, na esterilização de animais errantes, como forma privilegiada de controlo da sua população, com o objetivo de, a prazo, assegurar a eliminação do recurso à eutanásia para o efeito.

No decurso da campanha o CRO do Município de Santarém efetuou um total de 25 esterilizações: 14 cães machos, 4 gatas e 7 cadelas.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia [2019]

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de início: 09-08-2019

Data de conclusão: 30-11-2019

Apoio financeiro: DGAV – 7 020,00 EUR

O Projeto consistiu na esterilização de animais de companhia (cães e gatos) errantes, recolhidos no CRO do Município, que não tenham sido reclamados no prazo de 15 dias.

A campanha teve como desiderato apoiar os municípios e entidades gestoras de CRO intermunicipais, na esterilização de animais errantes, como forma privilegiada de controlo da sua população, com o objetivo de, a prazo, assegurar a eliminação do recurso à eutanásia para o efeito.

No decurso da campanha o CRO do Município de Santarém efetuou um total de 207 esterilizações: 41 gatos machos, 45 cães machos, 80 gatas e 41 cadelas.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos de Iluminação Pública Eficiente

Código do projeto: ALT20-07-1203-FEDER-000005

Objetivo principal: Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção: NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 30-05-2018

Data de início: 04-09-2018

Data de conclusão: 30-04-2019

Custo total elegível: 1 674 785,28 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 1 591 046,02 EUR

O projeto consiste numa intervenção nos sistemas de iluminação pública, com substituição de luminárias equipadas com lâmpadas de descarga (vapor de mercúrio e vapor de sódio de alta pressão) obsoletas e/ou com mais de 10 anos de vida útil, por luminárias de tecnologia LED, mais eficientes, de menor consumo energético, elevado rendimento e com índices de restituição cromática mais elevados.

As zonas de intervenção incluem diversos locais, sitos um pouco por todo o concelho. No total foram instaladas 8077 novas luminárias, repartidas por 7737 pontos de luz.

Com a concretização do projeto, previa-se uma redução de consumo energético de 1828 MWh, correspondendo a uma diminuição de 658 ton/ano de CO2 emitido. Um estudo realizado por entidade independente, concluiu que a operação proporcionou poupanças de energia, nos locais intervencionados, na ordem dos 71%.

A intervenção teve início em 4 de setembro, na Freguesia do Vale de Santarém, e conclui-se na zona do Centro Histórico da Cidade de Santarém em abril de 2019.

O apoio financeiro é concedido na modalidade de financiamento reembolsável.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Dique do Rebentão e Dique das Ómnias

Código do projeto: POSEUR-02-1810-FC-000482

Objetivo principal: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

Região de intervenção: NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 27-12-2017

Data de início: 03-07-2018

Data de conclusão: 12-08-2020

Custo total elegível: 495 888,64 EUR

Apoio financeiro: Fundo de Coesão – 371 916,48 EUR

A operação tem como objetivo essencial capacitar as duas infraestruturas como meio de proteção contra cheias, tornando o território mais resiliente a eventos climáticos extremos.

As intervenções a realizar consistiram na limpeza da vegetação no coroamento e taludes, no arranque ou corte de árvores, no reperfilamento e refechamento das juntas deterioradas, no preenchimento de vazios (locas) e na reparação/substituição das portas de água.

A operação encontra-se concluída, tendo a intervenção nos diques sido terminada em 20-05-2020.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Requalificação da Av. Afonso Henriques – 1.ª Fase

Código do projeto: ALT20-04-1406-FEDER-000051

Objetivo principal: Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 02-02-2018

Data de início: 06-11-2017

Data de conclusão: 30-03-2018

Custo total elegível: 225 700,66 EUR

Apoio financeiro: FEDER – 191 845,55 EUR

A operação teve como objetivo um conjunto de intervenções em espaço público, visando a utilização mais eficiente das infraestruturas existentes, promovendo a utilização de modos de deslocação mais sustentáveis, com partilha do espaço público entre os diferentes modos de deslocação, zelando pela melhoria das condições de segurança rodoviária e da circulação pedonal.

A operação desenvolveu-se a partir da Avenida Grupo de Forcados Amadores de Santarém para poente, entre o Campo Infante da Câmara e a rua Padre João Rodrigues Ribeiro. Esta área, que até há pouco tempo era apenas utilizada como acesso viário a um bairro habitacional, tem agora uma diferente procura, desde que passou a estabelecer também a ligação ao Centro Escolar do Sacapeito, com entrada principal pela rua Pedro Cid.

A empreitada decorreu entre novembro de 2017 e março de 2018.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: WI-FI no Centro Histórico de Santarém

Código do projeto: P012016

Objetivo principal: Dotar os centros históricos, bem como outras zonas de maior afluxo de turistas, de redes wi-fi de qualidade

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 05-06-2017

Data de início: 12-09-2017

Data de conclusão: 12-12-2017

Custo total elegível: 55 600,00 EUR

Apoio financeiro: Turismo de Portugal – 50 000,00 EUR

O projeto consiste na implantação de uma rede WI-FI inteligente nas secções mais movimentadas do Centro Histórico da Cidade de Santarém, através da aquisição de fornecimento e montagem de um conjunto de 25 Access Points, respetivos acessórios e elementos de ligação, e do hardware e do software que assegurarão a gestão integrada da rede.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Veículos de Serviços Ambientais Urbanos Elétricos

Código do projeto: [FA] 000077

Objetivo principal: Contribuir para a redução de emissões de gases com efeito de estufa e, simultaneamente, contribuir para a redução de emissões poluentes e ruído em meio urbano

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 19-05-2017

Data de início: 17-05-2016

Data de conclusão: 26-02-2018

Custo total elegível: 63 957,54 EUR

Apoio financeiro: Fundo Ambiental – 24 753,14 EUR

O projeto visou contribuir para a redução de emissões de gases com efeito de estufa e, simultaneamente, contribuir para a redução de emissões poluentes e ruído em meio urbano.

Consistiu na aquisição de duas máquinas aspiradoras automotrizes, conduzidas por um peão, com tração 100% elétrica, e de um veículo elétrico de caixa aberta basculante com sistema de lavagem e depósito de 500 litros, com tração 100% elétrica.

No âmbito da concretização do projeto, foi abatido um ciclomotor de três rodas, consumidor de combustíveis fósseis.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Aquisição de Veículo de Combate a Incêndios Florestais para os Bombeiros Municipais de Santarém

Código do projeto: POSEUR-02-1810-FC-000117

Objetivo principal: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 30-03-2017

Data de início: 01-03-2017

Data de conclusão: 16-07-2018

Custo total elegível: 157 940,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Coesão – 110 558,00 EUR

A operação visou dotar o Corpo de Bombeiros Municipais de Santarém de uma viatura VFCI, possibilitando a garantia do dispositivo mínimo de segurança previsto no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais.

A viatura, com a matrícula 18-UZ-10, entrou ao serviço no mês de julho, tendo-se registado a sua primeira intervenção em incêndio rural no dia 24 desse mês.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: PEPAL – 5.ª Edição

Código do projeto: POISE-02-3220-FSE-000335

Objetivo principal: Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 29-06-2016

Data de início: 04-04-2015

Data de conclusão: (em curso)

Custo total elegível: 19 091,76 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FSE – 17 564,42 EUR

O projeto visa possibilitar a 2 jovens com qualificação superior a realização de um estágio profissional, em contexto real de trabalho, que crie condições para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho; promover novas formações e novas competências profissionais, que possam potenciar a modernização dos serviços públicos; garantir o início de um processo de aquisição de experiência profissional em contacto e aprendizagem com as regras, as boas práticas e o sentido de serviço público; fomentar o contacto dos jovens, designadamente os que não trabalham não estudam, nem se encontrem em formação, com outros trabalhadores e atividades, evitando o risco do seu isolamento, desmotivação e marginalização e contribuindo para a melhoria do seu perfil de empregabilidade.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Reconstrução da levada do Mouchão de Pernes e Relocalização da ponte pedonal

Código do projeto: FPRH/0004/2ª/2014

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 08-08-2016

Data de início: 14-10-2015

Data de conclusão: 17-02-2015

Custo total elegível: 173 759,29 EUR

Apoio financeiro dos Fundos Ambientais: FPRH – 173 759,29 EUR

O Projeto consistiu na reconstrução da levada do Mouchão de Pernes e relocalização da ponte pedonal. A Reconstrução da levada visou a reposição da levada da linha de moagem, hoje apenas com valor patrimonial, e a melhoria das condições de escoamento dos caudais, recuperando o conjunto dos efeitos do derrubamento de um trecho do canal de moagem.

Visou ainda a construção de um passadiço pedonal metálico, esbelto na sua geometria, revestido exteriormente a madeira, de vão único, assente sobre fundações indiretas nas margens.

Com a concretização do projeto, recuperou-se o pleno usufruto do Mouchão pela população, e contribuiu-se para a proteção e valorização dos recursos hídricos.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Requalificação do Largo do Convento de Almoster

Código do projeto: ALT20-08-2114-FEDER-000119

Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 22-12-2016

Data de início: 02-04-2018

Data de conclusão: 28-09-2018

Custo total elegível: 353 998,11 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 255 000,00 EUR

O projeto consiste na requalificação do espaço exterior de um monumento nacional classificado desde 1920, que atualmente se apresenta com pavimento de terra batida com uma imagem pouco cuidada e que denota algum abandono.

Esta requalificação contribuirá, de forma inestimável, para a dignificação de todo o espaço potenciando a sua promoção turística.

A empreitada foi consignada em 02/04/2018, com um prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Estabilização das Encostas de Santarém – 1.ª Fase

Código do projeto: POSEUR-02-1810-FC-000070

Objetivo principal: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 26-02-2016

Data de início: 28-11-2014 (projeto técnico)

Data de conclusão: (projeto em curso)

Custo total elegível: 5 184 965,61 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Coesão – 4 407 220,77 EUR

A operação consiste na estabilização das encostas de Santa Margarida e Ribeira de Santarém (ERS 3 e ERS 4). Através de uma abordagem multidisciplinar pretende-se que as encostas alvo da presente candidatura sejam estabilizadas de forma sustentável e integradora do passado, presente e futuro da cidade de Santarém.

Com as intervenções preconizadas garante-se a manutenção e sustentabilidade do projeto, pois considera-se que o risco de deslizamento das encostas intervencionadas será definitivamente eliminado.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Obras de beneficiação na Praça Marquês Sá da Bandeira

Código do projeto: ALT20-04-2316-FEDER-000019

Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 24-11-2016

Data de início: 10-10-2016

Data de conclusão: 29-11-2016

Custo total elegível: 36 756,54 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 31 243,06 EUR

A candidatura visou a reparação de diversos revestimentos em pedra na Praça Marquês Sá da Bandeira, localizada no centro histórico da cidade de Santarém.

Com as medidas preconizadas pretendeu-se restabelecer a função e a vida útil dos diversos revestimentos em pedra existentes na praça, promovendo a melhoria da imagem e das condições de utilização da mesma.

Os trabalhos foram iniciados no dia 10 de outubro de 2016, e a empreitada dada como concluída em 29 de novembro de 2016.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Ampliação de Escolas EB1+JI do Concelho de Santarém

Código do projeto: ALT20-02-5673-FEDER-000032

Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção: NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 31-01-2017

Data de início: 06-03-2017

Data de conclusão: 16-12-2018

Custo total elegível: 421 060,42 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 322 416,00 EUR

O projeto consistiu na ampliação e qualificação das Escolas Básicas da Portela das Padeiras e de Almoster.

Com o projeto pretende-se contribuir para o sucesso escolar das crianças e alunos, melhorando as condições físicas destes estabelecimentos escolares, melhorando também a qualidade da oferta, permitindo o desenvolvimento de novas respostas e atividades de complemento curricular. A concretização do projeto dará um contributo muito significativo para a reorganização preconizada na Carta Educativa do Município de Santarém.

A operação ficou concluída em dezembro de 2018.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Ampliação do CIES

Código do projeto: ALT20-01-0853-FEDER-000085

Objetivo principal: Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas

Região de intervenção: NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 11-01-2019

Data de início: 26-08-2019

Data de conclusão: 15-04-2020

Custo total elegível: 117 841,08 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 100 164,92 EUR

A operação consiste na requalificação e adaptação de um edifício contíguo ao Centro de Inovação Empresarial de Santarém (CIES) para sua ampliação, respondendo a uma procura que ultrapassa a capacidade de resposta do equipamento.

A adaptação do edifício veio dotar o CIES com os seguintes novos espaços: 12 salas de incubação com áreas a variar entre 10,42 e 29,58 m2 , 1 auditório com capacidade de 80 lugares; 2 salas de formação com capacidade de 30 pessoas/sala.

A intervenção teve o seu início em 26-08-2019 e ficou concluída em meados de dezembro de 2019.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Requalificação do Mercado Municipal de Santarém

Código do projeto: ALT20-04-2316-FEDER-000122

Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção: NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 07-10-2019

Data de início: 12-08-2019

Data de conclusão: 31-12-2021

Custo total elegível: 2 445 632,31 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 2 078 787,46 EUR

A reabilitação do Mercado pretende manter as características notáveis do edifício desenhado por Cassiano Branco, focando a intervenção na recuperação das estruturas em alvenaria, coberturas e modernização infraestrutural do edifício. É na lógica funcional do mercado que se pretende operar a maior alteração, reorganizando as funções do mercado em volta dos dois eixos de entrada públicos, dividindo o espaço central em quatro espaços de menor dimensão servidos pelos espaços comerciais que se viram para o interior do mercado, possibilitando assim uma multiplicidade de funções e atividades interiores.

Pretende dotar-se a cidade de espaços públicos com qualidade, que enriquecem o ambiente urbano e fomentam as boas práticas. As intervenções ao nível do espaço público pretendem que a qualidade do centro histórico se uniformize e se crie condições para uma melhor fruição do espaço influenciar e promover a reabilitação do edificado e do espaço privado contíguo e contribuir ativamente para a melhoria do ambiente e de paisagens urbanas.

A intervenção teve início no dia 12 de agosto de 2019, e prevê-se ficar concluída até ao final do ano de 2021.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Zona de Desenvolvimento Económico de Alcanede

Código do projeto: ALT20-01-0853-FEDER-000086

Objetivo principal: Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas

Região de intervenção: NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 11-01-2019

Data de início:

Data de conclusão:

Custo total elegível: 987 281,20 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 839 189,02 EUR

A operação consiste numa requalificação de um espaço para instalação de empresas criado em 1995, situado na freguesia de Alcanede, vocacionado para o acolhimento de empresas ligadas ao cluster da indústria extrativa.

Com esta intervenção, pretende-se disponibilizar às empresas redes de infraestruturas essenciais ao desenvolvimento da sua atividade (acessibilidades, eletricidade, TIC, energia, ambiente/resíduos, entre outros), bem como equipamentos e serviços de apoio técnico e administrativo ao desenvolvimento empresarial e obedecer ainda aos princípios de ordenamento territorial e de qualidade ambiental legalmente definidos.

A intervenção encontra-se em fase preparatória, estando a decorrer procedimentos urbanísticos necessários ao loteamento.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Ampliação da EB1 e JI do Vale de Santarém

Código do projeto: ALT20-02-5673-FEDER-000079

Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção: NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 19-09-2019

Data de início: 01-04-2019

Data de conclusão: 31-10-2019

Custo total elegível: 273 383,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 232 375,55 EUR

O projeto consiste na ampliação e qualificação da Escola Básica do Vale de Santarém.

Com o projeto pretende-se contribuir para o sucesso escolar das crianças e alunos, melhorando as condições físicas destes estabelecimentos escolares, melhorando também a qualidade da oferta, permitindo o desenvolvimento de novas respostas e atividades de complemento curricular. A concretização do projeto dará um contributo muito significativo para a reorganização preconizada na Carta Educativa do Município de Santarém.

A empreitada de ampliação ficou concluída em 31-10-2019.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Combate às Espécies Invasoras Exóticas Aquáticas (Jacintos-de-Água)

Código do projeto: [FA] 000010 [Aviso n.º 7778/2020]

Objetivo: Controlo, contenção ou erradicação da espécie exótica invasora jacinto-de-água (Eichhornia crassipes)

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 30-09-2020

Data de início: 05-11-2020

Data de conclusão: 30-11-2020

Custo total elegível: 27 632,00 EUR

Apoio financeiro: Fundo Ambiental – 23 487,20 EUR

O projeto visa a remoção do jacinto-de-água do curso do rio Alviela.

O jacinto-de-água (Eichhornia crassipes) é uma espécie invasora exótica que se encontra no troço final do rio Alviela, entre a Quinta de Alpompé e a sua foz, no rio Tejo, numa extensão de 6,31 km.

A concretização do projeto será feita com recurso à remoção mecânica dos espécimes, complementada com ações de limpeza das margens e desobstrução do leito do rio, por forma a dificultar a sua fixação.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Reabilitação do Edificado (Bairro Calouste Gulbenkian)

Código do projeto: ALT20-04-4943-FEDER-000032

Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 17-04-2020

Data de início: 04-01-2021

Data de conclusão: 30-09-2022

Custo total elegível: 1.152.712,18 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 979.805,35 EUR

A operação urbanística pretendida prende-se com a requalificação do bairro Calouste Gulbenkian (Alfange).

Propõe-se manter um total de 32 frações de habitação, demolindo as frações existentes nos Lotes D, e F, pelas condições instáveis do terreno, e pela necessidade da criação de estacionamento no interior do bairro, respetivamente. No que diz respeito a espaços verdes, o projeto propõe manter o parque de crianças já existente. Preconiza-se também, manter as espécies arbóreas existentes, podendo incluir-se espécies adicionais.

Tecnicamente, a intervenção procura essencialmente resolver problemas funcionais de ocupação e organização interior das tipologias existentes, para além da reabilitação das construções propriamente ditas, e das melhorias a implementar ao nível das instalações sanitárias, cozinhas, isolamentos térmicos e impermeabilizações, e demais aspetos construtivos de conforto e salubridade.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Requalificação Urbanística da Praça Oliveira Marreca

Código do projeto: ALT20-04-4943-FEDER-000035

Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza

Região de intervenção NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 30-06-2020

Data de início: 01-07-2020

Data de conclusão: 13-08-2021

Custo total elegível: 251.351,79 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 213.649,02 EUR

A operação compreende a requalificação urbanística da Praça Oliveira Marreca, sita na Ribeira de Santarém, abrangendo substituição do pavimento, alteração da circulação viária, introdução de arvores, introdução de mobiliário urbano e alteração da iluminação pública, numa intervenção que abrange uma área de 2685 m².

Com a sua concretização procura-se otimizar as potencialidades da Praça Oliveira Marreca, devolvendo-a às pessoas, privilegiando a circulação pedonal e a estadia, sem descurar a necessária hierarquização da circulação viária e o ordenamento do estacionamento automóvel, a beneficiação do espaço público e a valorização do seu carácter urbano de modo a potenciar outras finalidades e funcionalidades, nomeadamente uma identidade própria, no qual se integram uma vivência agradável e uma circulação pedonal e viária cómoda e segura.

A intervenção teve início no dia 28 de setembro de 2020, e foi concluída no mês de maio de 2021.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Qualificação da Av. António dos Santos

Código do projeto: ALT20-04-2316-FEDER-000149

Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 07-08-2020

Data de início: 01-08-2019

Data de conclusão: 28-02-2022

Custo total elegível: 2.050.553,71 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 1.742.970,65 EUR

O projeto para a qualificação da avenida António dos Santos abrange os troços da Rua Vasco da Gama, Travessa de São Braz, troço da Rua Tenente Valadim e troço da Rua da Imaculada Conceição, até à interseção com o acesso ao edifício do crematório, face a necessidade da ligação com os espaços imediatamente adjacentes assegurando a continuidade funcional e formal da proposta.

A qualificação pretende promover e definir a circulação pedonal, redefinido a circulação viária e o ordenamento do estacionamento, zelando pela melhoria das condições de segurança rodoviária com a partilha coerente e equilibrada do espaço público entre os diferentes modos de deslocação e utilizações. Desta forma, assegura-se a melhoria da qualidade de vida da população.

A qualificação da Av. António dos Santos enquadra-se nas políticas de reabilitação urbana na medida em que influencia e promove a reabilitação do edificado e do espaço privado contíguo e contribui ativamente para a melhoria do ambiente e da paisagem urbana.

A intervenção teve início em fevereiro de 2021 e prevê-se que fique concluída no mês de agosto de 2022.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Requalificação do Largo da Alcáçova

Código do projeto: ALT20-04-2316-FEDER-000139

Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 16-06-2020

Data de início: 18-03-2019

Data de conclusão: 31-12-2021

Custo total elegível: 1.004.333,68 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 853.683,63 EUR

O projeto que se quer concretizar envolve a componente de arquitetura paisagista, as infraestruturas rodoviárias, a rede de abastecimento de águas, a rede de drenagem das águas residuais domésticas, a rede de drenagem de águas pluviais, as infraestruturas elétricas e de telecomunicações e o enquadramento histórico e patrimonial (arqueologia).

Pretende-se promover um equilíbrio formal do conjunto, conferindo-lhe uma identidade própria, na qual interagem formas de vivência agradáveis, enaltecendo-se a componente histórica do local. Privilegia--se a circulação pedonal acessível, sem descurar a necessária circulação viária e o ordenamento do estacionamento automóvel.

A intervenção teve início em fevereiro de 2021 e prevê-se que fique concluída no mês de fevereiro de 2022.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: ARTICULAR.COM – Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais

Código do projeto: POISE-03-4233-FSE-000102

Objetivo principal: Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral

Região de Intervenção: NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidades Beneficiárias: Município de Santarém
Lar Evangélico Nova Esperança
Associação Internacional Luso-Brasileira de Integração Arte e Cultura – AILBIAC

Data de aprovação: 27-09-2021

Data de início: 02-11-2021

Data de conclusão: 31-12-2022

Custo total elegível: 91 353,04 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FSE – 77 650,08 EUR

O projeto assenta numa parceria entre o Município de Santarém (parceiro líder), o Lar Evangélico Nova Esperança e a Associação Internacional Luso--Brasileira de Integração Arte e Cultura – AILBIAC, para a concretização de um conjunto de atividades, alinhadas com o Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Santarém, baseado na procura de respostas para os problemas identificados no Diagnóstico Social do Município de Santarém.

As ações visam a inclusão social e a promoção do desenvolvimento intercultural, criando uma estrutura sustentável que permita a valorização das diferentes culturas através da Equipa de Mediação Municipal Intercultural, intervindo como um agente facilitador na integração das comunidades migrante e de etnia cigana, articulando-as com a sociedade local de forma a incrementar o conhecimento sobre a diversidade cultural existente no Concelho de Santarém.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Reabilitação da EB1 e JI dos Amiais de Baixo

Código do projeto: ALT20-02-5673-FEDER-000090

Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 02-06-2020

Data de início: 02-12-2020

Data de conclusão: 20-12-2021

Custo total elegível: 436.135,86 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 218.067,93 EUR

A operação proposta procura ir ao encontro do objetivo central da Carta Educativa de Santarém: promover um ensino de qualidade e pedagogicamente enriquecedor e, ao mesmo tempo, contribuir para um sistema territorial e urbano mais equilibrado e eficiente.

A intervenção abrange, entre outros melhoramentos, a remoção das coberturas em fibrocimento, a substituição de tetos e pavimentos degradados, e a pintura de interiores e exteriores; está também considerado um reforço do apetrechamento do mobiliário, do material didático e do equipamento de informática alocados ao estabelecimento.

As obras de construção foram concluídas em maio de 2021.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Remodelação do Largo Ramiro Nobre e Rua Dr. Mendes Pedroso

Código do projeto: ALT20-04-2316-FEDER-000154

Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 07-09-2020

Data de início: 15-12-2020

Data de conclusão: 15-09-2020

Custo total elegível: 182 850,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 155 422,50 EUR

A operação compreende a remodelação urbanística do Largo Ramiro Nobre, sito na cidade de Santarém, incluindo a Rua Dr. Mendes Pedroso, que lhe é contígua, abrangendo substituição do pavimento, alteração da circulação viária, incluindo a redução de espaços de estacionamento, introdução de mobiliário urbano e alteração da iluminação pública, numa intervenção que abrange uma área de 715 metros quadrados

Com a realização da operação procura-se tornar o espaço convidativo à permanência e à visitação, acessível e confortável aos vários modos de circulação, procura ser um contributo a revitalização do Centro Histórico, assumindo-se como um estímulo à reabilitação do edificado, à dinamização económica e à potenciação dos valores patrimoniais existentes.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Emergência de Saúde Pública COVID-19 no Município de Santarém

Código do projeto: FSUE-02-9999-FSUE-000204

Objetivo principal: | Apoio aos custos públicos decorrentes do combate à pandemia da doença COVID-19

Região de intervenção NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 04-11-2021

Data de início: 14-03-2020

Data de conclusão: 30-09-2020

Custo total elegível: 364 128,15 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FSUE – 312 626,63 EUR

A Organização Mundial de Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, a doença pelo novo coronavírus (COVID-19) como uma emergência de saúde pública de âmbito internacional. Em Portugal, os primeiros casos de infeção foram detetados a 2 de março de 2020.

A resposta do Município de Santarém abrangeu, no domínio das despesas consideradas no âmbito da decisão do Estado Português e da Comissão Europeia:
• a dotação material para operacionalização de um plano de contingência;
• a adoção de medidas facilitadoras do teletrabalho como fator mitigador dos riscos de transmissão comunitária da doença;
• a aquisição de EPI e material de desinfeção para os serviços municipais essenciais que permaneceram em laboração;
• a aquisição de EPI, de equipamentos e de material de desinfeção para o corpo de sapadores bombeiros municipais;
• o apoio, prestado em espécie, às corporações de bombeiros voluntários do concelho de Santarém, para o seu provisionamento de EPI e outros equipamentos com a mesma função;
• a preparação para a eventual necessidade de operacionalizar um hospital de campanha;
• o apoio aos sem-abrigo e a famílias com carências económicas, para quem os custos com EPI se revelaram penosos;
• e o apoio, em espécie, ao esforço de aquisição de EPI para os profissionais de saúde do Hospital Distrital de Santarém.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Remoção de Fibrocimento na Escola Básica Alexandre Herculano

Código do projeto: ALT20-02-5673-FEDER-00015

Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 22-12-2020

Data de início: 15-01-2021

Data de conclusão: 27-04-2022

Custo total elegível: 187 656,04 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 187 656,04 EUR

A operação compreende uma intervenção que dá cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de amianto nos estabelecimentos de ensino.

Nesta escola, as coberturas em fibrocimento serão substituídas por painéis lacados com resina poliéster sobre galvanizado.

Serão substituídos 2476 m² de coberturas em fibrocimento.

Com a concretização da intervenção, e em conjunto com as demais intervenções já realizadas e planeadas, consegue-se a eliminação de produtos com fibra de amianto do ambiente escolar no território do Município de Santarém.

Ficha do Projeto

Designação do projetoRemoção de Fibrocimento na Escola Básica D. João II

Código do projeto: ALT20-02-5673-FEDER-000152

Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 16-12-2020

Data de início: 15-01-2021

Data de conclusão: 27-04-2022

Custo total elegível: 204 784,58 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 204 784,58 EUR

A operação compreende uma intervenção que dá cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de amianto nos estabelecimentos de ensino.

Nesta escola, as coberturas em fibrocimento foram substituídas por painéis lacados com resina poliéster sobre galvanizado. Serão substituídos 2702 m² de coberturas em fibrocimento.

Com a concretização da intervenção, e em conjunto com as demais intervenções já realizadas e planeadas, consegue-se a eliminação de produtos com fibra de amianto do ambiente escolar no território do Município de Santarém.

Esta intervenção foi concluída em outubro de 2021.

Ficha do Projeto

Designação do projetoRemoção de Fibrocimento na Escola Básica D. Manuel I

Código do projeto: ALT20-02-5673-FEDER-000149

Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 06-01-2021

Data de início: 15-01-2021

Data de conclusão: 27-04-2022

Custo total elegível: 126 417,72 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 126 417,72 EUR

A operação compreende uma intervenção que dá cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de amianto nos estabelecimentos de ensino.

Nesta escola, as coberturas em fibrocimento foram substituídas por painéis lacados com resina poliéster sobre galvanizado.

Serão substituídos 1668 m² de coberturas em fibrocimento.

Com a concretização da intervenção, e em conjunto com as demais intervenções já realizadas e planeadas, consegue-se a eliminação de produtos com fibra de amianto do ambiente escolar no território do Município de Santarém.

Ficha do Projeto

Designação do projetoRemoção de Fibrocimento na Escola Básica Mem Ramires

Código do projeto: ALT20-02-5673-FEDER-000150

Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 22-12-2020

Data de início: 15-01-2021

Data de conclusão: 27-04-2022

Custo total elegível: 163 926,45 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 163 926,42 EUR

A operação compreende uma intervenção que dá cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de amianto nos estabelecimentos de ensino.

Nesta escola, as coberturas em fibrocimento serão substituídas por painéis sandwich tipo Alaço C5-1000 reforçado, de 50mm.

Serão substituídos 2450 m² de coberturas em fibrocimento.

Com a concretização da intervenção, e em conjunto com as demais intervenções já realizadas e planeadas, consegue-se a eliminação de produtos com fibra de amianto do ambiente escolar no território do Município de Santarém.

Ficha do Projeto

Designação do projetoRemoção de Fibrocimento na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado

Código do projeto: ALT20-02-5673-FEDER-000148

Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 15-01-2021

Data de início: 15-01-2021

Data de conclusão: 27-04-2022

Custo total elegível: 266 920,31 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 266 920,31 EUR

A operação compreende uma intervenção que dá cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de amianto nos estabelecimentos de ensino.

Nesta escola preconiza-se a substituição da cobertura por chapa perfilada trapezoidal superior do tipo Blocotelha BT27, em aço S250 GD+Z200 com 0,50mm de espessura e por chapa perfilada trapezoidal inferior do tipo Blocotelha BT114, em aço S280 GD+Z200 com 0,80mm de espessura.

Serão substituídos 4423 m² de coberturas em fibrocimento.

Com a concretização da intervenção, e em conjunto com as demais intervenções já realizadas e planeadas, consegue-se a eliminação de produtos com fibra de amianto do ambiente escolar no território do Município de Santarém.

Ficha do Projeto

Designação do projetoDivulgação de projetos de investimento realizados com apoio dos FEEI (SANTARÉM)

Código do projeto: POAT-01-6177-FEDER-000157

Objetivo principal: Garantir a Assistência Técnica ao Portugal 2020

Região de intervenção NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 18-05-2022

Data de início: 01-04-2022

Data de conclusão: 01-09-2022

Custo total elegível: 25 000,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 20 000,00 EUR

A operação visa dar a conhecer os projetos promovidos pelo Município de Santarém, apoiados por financiamento europeu, dando visibilidade e notoriedade ao apoio e papel desempenhados pela União Europeia, pelo Portugal 2020 e pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

A concretização da operação prevê a produção de vídeos e imagens para publicação nas redes sociais; publicação de anúncios na comunicação social nacional e local; e a realização de uma conferência subordinada ao tema «Fundos Comunitários: efeito multiplicador na qualidade de vida da população».

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Reabilitação da rede hidrográfica do rio Alviela em Santarém com soluções de Engenharia Natural – Alviela 7.7

Código do projeto: POCI-07-62G9-FEDER-181444

Objetivo principal: Apoio à transição climática | Reabilitação da rede hidrográfica

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 12-04-2022

Data de início: 20-11-2021

Data de conclusão: 31-12-2023

Custo total elegível: 839 626,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 500 000,00 EUR

O projeto Alviela 7.7 tem o propósito de reabilitar a Rede hidrográfica do rio Alviela, aplicando soluções de Engenharia Natural e minimizar o impacte das cheias ao longo de 7 Km do rio Alviela e de 700 metros do afluente rio Centeio. As ações de reabilitação integram a limpeza e conservação da galeria ripícola, controlo e remoção de espécies invasoras exóticas, podas de formação às espécies arbóreas e arbustivas, consolidação de margens com estabilização de taludes utilizando Técnicas de Engenharia Natural, intervenção estrutural de desobstrução do leito do rio, regularização fluvial, e controlo e mitigação dos impactes de cheias com a criação de bacias de retenção. Garantir a funcionalidade ecológica do ecossistema ribeirinho e promover a conectividade fluvial.

A valorização do recurso natural rio Alviela é conseguida pela promoção da vivência das populações com o rio, proporcionada por 5,5 Km de rede de trilhos pedonais e cicláveis, com duas travessias sustentáveis, que garantem a acessibilidade e a vigilância do rio, aproximando de Pernes a Vaqueiros.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Requalificação Urbanística da Praça Visconde Serra do Pilar

Código do projeto: ALT20-04-2316-FEDER-000153

Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 25-09-2020

Data de início: 01-09-2022

Data de conclusão: 01-06-2023

Custo total elegível: 644 751,49 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 548 038,77 EUR

A operação promove a requalificação da Praça Visconde Serra do Pilar e do Largo de Marvila, que lhe é contígua, localizadas no centro histórico da cidade de Santarém promovendo a vivência efetiva destes espaços, a requalificação urbana e a valorização turística, numa intervenção que abrange uma área de 3025 metros quadrados.

Pretende-se requalificar, em termos formais e funcionais, a Praça Visconde Serra do Pilar e o Largo de Marvila, por forma a restituir a sua dignidade e os usos que estiveram inerentes à sua génese, interpretados para a vivência atual, nomeadamente, potenciar os valores patrimoniais e identitários e transformar esta área num local apetecível para o peão estar, percorrer, ficar, com atratividade e espaços de estadia (tanto para esplanadas associadas aos cafés/bares, como pontos no espaço público) e assim funcionar também como espaço dinamizador de fluxos neste centro histórico.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: (Re)Arborização de Espaços Verdes em Meio Urbano na Cidade de Santarém

Código do projeto: POCI-07-62G4-FEDER-181552

Objetivo principal: Apoio à transição climática | Resiliência dos territórios face ao risco

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 30-06-2022

Data de início: 12-08-2022

Data de conclusão: 28-12-2023

Custo total elegível: 74 999,05 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 74 999,05 EUR

O Município visa, através da operação, a (Re)Arborização de Espaços Verdes em Meio Urbano na Cidade de Santarém, sendo que esta, comporta as seguintes intervenções:

• Criação de uma ilha-sombra na Praceta Xanana Gusmão, no Bairro de S. Domingos;
• Criação de um novo espaço verde periurbano na envolvente norte do Bairro de S. Domingos;
• Recuperação do estrato arbustivo do Jardim de S. Domingos;
• Rearborização de duas ilhas-sombra na Rua Atriz Alda Rodrigues, no limite do Bairro de S. Domingos;
• Recuperação do alinhamento arbóreo e arbustivo da Rua Álvaro Cunhal, que liga o Bairro de S. Domingos à zona do 'Planalto' da cidade de Santarém;
• Recuperação do estrato arbóreo e arbustivo do jardim fronteiro à Casa de Portugal e Camões; e
• Plantação de árvores na envolvente do Complexo Aquático de Santarém.

Estas intervenções têm como objetivo, mitigar os efeitos das temperaturas muito elevadas, por vezes prolongadas, sentidas pela população no período estival, sendo que a presença de árvores, reveste-se de capital importância, para amenizar os efeitos dessas ondas de calor, contribuindo igualmente para aumentar a humidade relativa do ar, pela evapotranspiração, e o sequestro do carbono atmosférico.

Ficha do Projeto

Designação do projeto: Promoção Turística de Santarém

Código do projeto: ALT20-08-2114-FEDER-000225

Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção NUTS III – Lezíria do Tejo

Entidade Beneficiária: Município de Santarém

Data de aprovação: 26-05-2020

Data de início: 09-09-2022

Data de conclusão: 29-12-2022

Custo total elegível: 91 635,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 77 889,75 EUR

A operação contempla um conjunto de suportes promocionais que integram uma rede de itinerários temáticos que visam satisfazer uma procura crescente por produtos especializados no Município de Santarém, de caráter histórico, cultural, religioso e de natureza.

As ações, no seu conjunto, completam uma comunicação que transmite uma imagem do global, integrada e diversificada do território, capaz de protagonizar uma notoriedade turística com capacidade para atrair, cativar e fidelizar.

A operação teve o seu início em 09/09/2022 e ficou concluída no final de dezembro de 2022.

Ficha do Projeto