Plano de Ação
Plano de Ação para o Centro Histórico de Santarém
Matriz Identitária
Singularidade, excecionalidade e autenticidade das características geomorfológicas, hidrológicas, paisagísticas, patrimoniais e arquitetónicas de Santarém.
- ‘Cidade de esporão’: promontório fortificado (castrum) sobranceiro ao rio, dominante sobre os arrabaldes (comércio), o estuário (fluxo fluvial) e a planície aluvial (culturas agrícolas).
- ‘Choque tecnológico’ e ‘Choque cultural’ do mediterrâneo oriental (fenícios, árabes, judeus e mudéjares): topónimos originais fenícios; a lezíria como o resultado de uma transferência tecnológica de uma agricultura característica das civilizações do crescente fértil e sua adaptação às características naturais locais; introdução do azeite, do vinho e da roda de oleiro pelos fenícios; influência mental/ cultual do ciclo das cheias e das marés, semelhantes ao Nilo; o touro como elemento icónico da fecundidade.
- ‘Paisagem Cultural’: relação de equilíbrio entre a cidade, o Tejo e a Lezíria.
- ‘Paisagem da abundância’: fertilidade da planície aluvial; importância da água como fonte de vida e garante da sobrevivência e da instalação humana.
- Bipolaridade da ocupação humana: ‘cidade alta’ e ‘cidade baixa’. Inexistência de ocupação a meia-encosta, pelas características geológicas das barreiras.
- Valor cénico da envolvente natural.
Visão
A Visão que aqui se afirma é a possibilidade do Centro Histórico de Santarém voltar a ser um território vivo e vivido, pleno de habitantes de diferentes gerações, multifuncional, assegurando as respostas necessárias à população para ali viver, estar, trabalhar e visitar. Um território de desejo e desejado (também por quem não o habita), um espaço identitário, que desperte curiosidade, interesse e mistério e que consolide a forma como ainda hoje é tratado: A CIDADE!
Para tanto, pretende-se revitalizar o centro histórico de Santarém, reposicionando-o como um dos locais privilegiados da cidade, para viver e trabalhar, tirando partido de um conjunto de fatores de inegável mais-valia, como as suas características naturais, históricas e culturais, nas vertentes patrimoniais e paisagísticas; o potencial económico, turístico e a sua excecionalidade, autenticidade e singularidade no contexto local e nacional, promovendo uma administração mais direta, simplificada, moderna, eficiente e participada.
Neste sentido, considera-se essencial implementar medidas que potenciem os seguintes valores:
• Consolidação e sustentabilidade urbana – Regenerar o centro histórico respeitando e valorizando os princípios da sua sustentabilidade, através da preservação dos sistemas biofísicos e da estrutura ecológica que lhe está subjacente, nomeadamente encostas e vales e ligação entre centro histórico do planalto, núcleos ribeirinhos e tejo, e consolidar o tecido urbano com vista a melhorar o conforto e a qualidade de vida, através de medidas articuladas e integradas de conservação e revitalização do espaço público e reabilitação do edificado;
• Democracia - Criação de um centro histórico democrático, estimulador da coesão social, da participação e da comunicação entre cidadãos e entre organizações, através da criação de mecanismos de participação, hierarquizando e articulando redes e centralidades, em favor de uma cidade mais funcional, sistémica e policêntrica.
• Identidade – O centro histórico revitalizado atendendo às memórias e espírito do lugar, sob as perspetivas da vivência atual, resolvendo as problemáticas e potenciando as mais-valias, será um centro histórico em que o valor da identidade se reforça e se assume como referência para a cidade, o concelho, e a região, constituindo como elemento de pulsão social, desejo de pertença e espaço de afirmação.
• Coesão Social – As pessoas estão no centro de toda a intervenção. A preocupação com o bem-estar social, com os equipamentos inerentes aos diferentes tipos de necessidades, sobretudo dos mais vulneráveis, sejam crianças ou idosos ou populações com necessidade de apoio e atenção específicos.
• Ética e cidadania - dois conceitos fulcrais na sociedade humana. Essenciais na construção permanente de uma sociedade aberta, a ética e cidadania estão relacionados com as atitudes dos indivíduos e a forma como estes interagem uns com os outros na sociedade, constituindo, por isso, a forma natural de regular e equilibrar direitos e deveres dos cidadãos.
• Organização – valor essencial da vida em sociedade, assume significativa importância num espaço urbano tão exigente como o centro histórico, particularmente no que diz respeito à prestação de serviços públicos, que terão que ser exemplares, e constituírem permanente convite ao reforço da ética, da cidadania e dos restantes valores apontados.
Estratégia
É fundamental perceber qual é a singularidade do Centro Histórico de Santarém, qual é a sua mais-valia, o que tem este e que não pode ser oferecido nos outros centros históricos, onde se deve apostar, porquê, para quê, para quem e como?
A Estratégia, tendo em atenção a visão e valores afirmados e a questão posta que se irá procurar responder, consiste em valorizar a memória e espírito deste lugar, vertentes geomorfológicas, hidrológicas, paisagísticas, patrimoniais e arquitetónicas de Santarém, intervindo nesta paisagem do centro da cidade de Santarém, com um valor cultural muito singular, sob as perspetivas da vivência atual, procurando a resolução dos principais problemas e a potenciação das mais-valias e aptidões que se destacam. Para que, de uma forma articulada e conjunta, se caminhe no sentido de reverter o quadro atual, regenerando o centro através da programação e designação de medidas que promovam o regresso de habitantes, turistas, empresas e comércio, ou seja – a procura do centro – como destino cultural, religioso, comercial, empresarial, profissional e habitacional é a finalidade a atingir com este programa.
O turismo, encarado também como uma atividade potenciadora de regeneração urbana, será avaliado em conjunto com as ações/projetos de conservação e requalificação, por forma a responder à procura atual. A procura, muito ligada aos novos motores de busca na internet, e aos novos conceitos de visita e de comunicação, devem possibilitar novas ou singulares experimentações. A forma de promoção e divulgação, fundamental neste processo, será restruturada apostando-se em várias tipologias todas concertadas na marca identitária que se pretende passar – paisagem cultural com riquezas patrimoniais e paisagísticas de excelência.
Considera-se, assim como finalidade, a promoção concertada do Aumento da Atratividade e, sequencialmente, da procura do Centro Histórico de Santarém através da estratégia referida, sumariamente, definida nos objetivos seguintes, que serão, posteriormente, caracterizados em três domínios de intervenção privilegiada, eixos estruturantes, que se encontram interligados: Consolidação Urbana, Desenvolvimento Sustentável e Empreendedorismo e Cultural, Património e Turismo.
Objetivos Gerais
- Alicerçar a matriz identitária da cidade, nomeadamente a sua singularidade, autenticidade e excecionalidade;
- Incentivar, conservar, reabilitar e reutilizar o parque edificado degradado, aumentando a qualidade urbana e ambiental, através de um programa de incentivos/ benefícios;
- Reforçar a imagem patrimonial (histórica, arquitetónica e paisagística) urbana, entendida como âncora da memória e do espírito do lugar.
- Aumentar a coesão social, rejuvenescer o centro de Santarém, atrair novas famílias e fomentar as sociabilidades.
- Manter, recuperar, valorizar e requalificar os equipamentos coletivos e o espaço público.
- Promover a fixação de empresas e serviços (económicos e sociais) no Centro Histórico e a criação de postos de trabalho;
- Assegurar as condições de segurança física (consolidação das encostas) e pública;
- Apoiar e dinamizar o turismo religioso, cultural e patrimonial;
- Melhorar a acessibilidade e mobilidade urbana, promovendo o uso de meios de transporte inteligentes.
- Consolidar uma programação cultural para o centro Histórico de Santarém, qualificada, diversificada, participativa e inclusiva.
Fluxograma
