Urbanismo
Poderá aqui consultar os Editais e Avisos do Município de Santarém, na área do Urbanismo.
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Atribuição de Topónimo ao arruamento denominado Rua das Alfarrobeiras - Tremez e Carvoeira - União de Freguesias de Azoia de Cima e Tremez
Atribuição de Topónimo ao arruamento denominado Rua Salazar - Atalaia, Santos e Arneiro de Tremez - União de Freguesias de Azoia de Cima e Tremez
Formalização de topónimo ao arruamento denominado Rua Lara Garcia - Casais da Charruada - União de Freguesias de Romeira e Várzea
Atribuição de topónimo ao arruamento denominado Praceta Grupo de Dadores Benévolos de Sangue do Vale de Santarém - Vale de Santarém - Freguesia de Vale de Santarém
Formalização de Topónimo do arruamento denominado Estrada do Paião - Ponte Nova e Fonte Santa - União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
Formalização de topónimo ao arruamento denominado Travessa da Arroteia - Charneca - União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
Atribuição da numeração de polícia ao arruamento denominado Rua da Várzea- Alcobacinha, Carneiria, Perofilho e Baixinho - União de Freguesias de Romeira e Várzea e Freguesia de Moçarria
Formalização de topónimo ao arruamento denominado Rua São Julião - Vila Nova - União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
Atribuição da numeração de polícia ao arruamento denominado Rua dos Laranjinhos- Aramanha, Romeira, Lamarosa e Sinterra - União de Freguesias de Romeira e Várzea, Freguesia de Abitureiras e União de Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Alteração dos limites do arruamento e formalização de topónimo ao arruamento denominado Rua Professor Gil Mendonça - Azoia de Cima, Atalaia e Casais do Arrôcho - União de Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Reatribuição de Topónimo ao arruamento denominado Travessa da Cancela - Pernes - Freguesia de Pernes
Atribuição de Topónimo ao arruamento denominado Estrada do Casal Coelho - Casal Coelho - União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
Atribuição de topónimo ao arruamento denominado Caminho Vale Capitão - Atalaia e Azoia de Cima - União de Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Atribuição de topónimo ao arruamento denominado Caminho Vale Capitão - Atalaia e Azoia de Cima - União de Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Atribuição da numeração de polícia ao arruamento denominado Rua do Cabeço Redondo - Charneca de Casével - União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
Atribuição de numeração de polícia do arruamento denominado Travessa dos Pasteleiros - Santarém - União de Freguesias da Cidade de Santarém
Atribuição da numeração de polícia ao arruamento denominado Rua José Cardoso da Silva Júnior - Santarém - União de Freguesias da Cidade de Santarém
Pedido de alteração à licença do loteamento n.º 8/1988