Urbanismo
Poderá aqui consultar os Editais e Avisos do Município de Santarém, na área do Urbanismo.
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Atribuição de topónimo – Rua Cidade de Santarém, sita nos aglomerados da Romeira e Casais da Barroca, a arruamento com início e termo na Estrada Nacional 362, na União de Freguesias da Romeira e Várzea
Atribuição de topónimo – Rua do Mal Cozinhado, sita no aglomerado de Perofilho, a arruamento com início na Rua do Porto Mau e termo na Rua do Rosário, na União de Freguesias da Romeira e Várzea
Atribuição de topónimo – Rua do Porto Mau, sita no aglomerado de Perofilho, a arruamento com início e termo na Rua do Rosário, na União de Freguesias da Romeira e Várzea
Rua Vale de Moinhos, sita
no aglomerado de Vale de Moinhos, a arruamento com início na Estrada Municipal 517 (limite
da freguesia) e termo na Rua da Atalaia e na Rua da Fonte Serrada, na referida freguesia.
Travessa do Arneiro, sita
no aglomerado de Atalaia, a arruamento com início na Rua do Arneiro e termo sem saída, na
referida freguesia.
Beco dos Madeiras, sito
no aglomerado da Póvoa da Isenta, a arruamento com início na Rua Tenente Coronel
Salgueiro Maia e termo sem saída, na referida freguesia.
Rua da Juventude, sita no
aglomerado da Póvoa da Isenta, a arruamento com início na Rua José Júlio da Silva Delgado e
termo na Estrada da Ponte do Celeiro, Estrada Nacional 365 e no Caminho Municipal 1362
(limite da freguesia), na referida freguesia.
Pedido de alteração à licença do loteamento n.º 2/1989
Atribuição do topónimo "Largo Central", no aglomerado de Vila Nova, na União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
Atribuição do topónimo "Beco do Poço", no aglomerado de Vila Nova, na União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
Atribuição do topónimo "Rua do Arneiro", no aglomerado de Atalaia, na Freguesia de Póvoa da Isenta
Abertura do período de discussão pública, por um prazo de 20 dias úteis, do
Plano de Intervenção em Espaço Rústico, do núcleo de exploração extrativa de Cabeça Veada, nos termos do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme publicação do Aviso n.º 20966/2020, de 28 de dezembro na 2.ª série do Diário da República, anexo ao presente Edital.
As participações, reclamações, observações ou sugestões dos interessados devem ser apresentadas por escrito, utilizando, para o efeito o formulário digital, disponibilizado nesta página, devidamente identificado, dirigido ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Praça do Município 2005-245 Santarém, ou para o seguinte endereço de e-mail: . Para uma correta identificação e ponderação das questões apresentadas, no formulário devem constar os dados de identificação do interessado, devendo ser preferencialmente anexa ao mesmo, planta de localização devidamente assinalada.
